Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.017 - 30 de janeiro de 2026
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Data
2026-01-30
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2026; etc.
Descrição
31 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-15
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Edital .................................................................................................................................................. 16
Portarias ........................................................................................................................................ 17-18
Atos do Departamento do Patrimônio Imaterial
Portaria ............................................................................................................................................... 19
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia ............................................................................... 20
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 21-26
Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 27
Superintendência do IPHAN no estado Pernambuco ........................................................................ 28
Superintendência do IPHAN no estado do Piauí ................................................................................ 29
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ..................................................................................... 30-31
Palavras-chave
Legialação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.017. Brasília, DF: Iphan, 30 jan. 2026.