Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília

dc.contributor.advisorCHUVA, Márcia Regina Romeiro
dc.contributor.authorPORTILHO, Cristiano Wilson Pimenta
dc.contributor.otherGOULART, Maurício Guimarães (Supervisor das práticas profissionais na unidade)
dc.contributor.roleCHUVA, Márcia Regina Romeiro (MESTRADO/IPHAN)
dc.contributor.roleMOTTA, Lia (MESTRADO/IPHAN)
dc.contributor.roleREIS, Carlos Madson (Seduh/GDF)
dc.contributor.roleGOULART, Maurício Guimarães (IPHAN/DF)
dc.date.accessioned2026-01-15T15:54:47Z
dc.date.available2026-01-15T15:54:47Z
dc.date.issued2023
dc.date.submitted2023-11-06
dc.description354 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 17 1 BASE HISTÓRICA DA CONFORMAÇÃO INICIAL DE BRASÍLIA (1956 a 1976)......................... 33 1.1 “Historiografia da Gestão Urbana do Distrito Federal” ............................. 33 1.2 Os acampamentos pioneiros ....................................................................... 42 1.3 O problema das “Invasões” ......................................................................... 51 1.4 O descompasso da Asa Norte ..................................................................... 85 2 HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DAS LEGISLAÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA .................. 105 2.1 Legislação de uso e ocupação do solo .................................................... 105 2.2 Legislação de preservação ........................................................................ 139 2.3 Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ................... 178 3 ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DOS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA: comparativo entre a legislação urbanística original, a vigente e a proposta do PPCUB ........ 201 3.1 Macroárea de Proteção A e a Escala Bucólica: Recorte territorial e Metodologia de Pesquisa .......................................................... 202 3.2 Análise das alterações substanciais dos parâmetros de ocupação do solo na Macroárea de Proteção A ............................................ 216 3.2.1 Território de Preservação 1 - TP1 ................................................................. 227 3.2.2 Território de Preservação 2 - TP2 ................................................................. 231 3.2.3 Território de Preservação 3 - TP3 ................................................................. 246 3.2.4 Território de Preservação 4 - TP4 ................................................................. 253 3.2.5 Território de Preservação 5 - TP5 ................................................................. 255 3.2.6 Território de Preservação 6 - TP6 ................................................................. 259 3.2.7 Território de Preservação 8 - TP8 ................................................................. 261 3.2.8 Território de Preservação 10 - TP10 ............................................................. 272 3.2.9 Território de Preservação 11 - TP11 ............................................................. 276 4 DIAGNÓSTICO E CONCLUSÕES ............................................................... 278 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 300 APÊNDICES ........................................................................................................... 308
dc.description.abstractEste trabalho aborda a trajetória do desenvolvimento da legislação urbanística de Brasília desde a sua inauguração, enquanto dispositivo importante ao processo de sua proteção na qualidade de bem patrimonial cultural. A pesquisa investiga o contexto da implantação da cidade e das tomadas de decisão institucionais de gestão e planejamento urbano que determinaram sobre o processo de territorialização, as priorizações na ocupação do sítio e a tradução das intenções do projeto do Plano Piloto de Lucio Costa nas formas urbana e arquitetônica ensejadas, que determinaram a lógica da setorização e da legislação urbanística enquanto norteadora dos limites físicos das edificações moldados por parâmetros de ocupação do solo. Em vista de constantes pressões externas ao poder público para modificar a legislação urbanística em busca de maior potencial construtivo e ganho de capital, o que pode inferir em desrespeito aos critérios de tombamento de Brasília, busquei compreender a dinâmica de criação e aperfeiçoamento dos tipos de instrumentos urbanísticos existentes com o fim de verificar as alterações mais significativas nos parâmetros de ocupação do solo e o seu impacto nos espaços livres que caracterizam a escala bucólica enquanto princípio estruturante do urbanismo modernista. Para tanto, determinei um recorte territorial associado à Macroárea de Proteção A, criada pela legislação de preservação do Iphan, e realizei uma análise comparativa entre a legislação urbanística original, a vigente e a proposta trazida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
dc.description.abstractenTítulo alternativo: Between blocks, the sky, and the land: the history of land occupation parameters in Brasília Abstract: This dissertation studies the development of Brasília’s urban planning legislation since its inauguration, as an important instrument in the process of protecting it as a cultural heritage site. The research investigates the context in which the city was established and the institutional decisions made in terms of urban management and planning that determined the territorialization process, the prioritization of the site's occupation and the translation of the intentions of Lucio Costa's Plano Piloto project into the urban and architectural forms that were created, which determined the logic of sectorization and urban legislation as a guide to the physical limits of buildings shaped by land occupation parameters. In view of the constant pressure from outside the government to modify urban legislation in search of greater building potential and capital gain, which could lead to disrespect for Brasília's listed status criteria, I sought to understand the dynamics of creating and improving the types of existing urban planning instruments in order to verify the most significant changes in land occupation parameters and their impact on the free spaces that characterize the bucolic scale as a structuring principle of modernist urbanism. To do this, I determined a territorial section associated with Macro-Area of Protection A, created by Iphan's preservation legislation, and carried out a comparative analysis between the original urban planning legislation, the current legislation and the proposal put forward by the Urban Framework Preservation Plan for Brasilia. Keywords: Cultural heritage; Brasilia; Urbanism; Architecture; Preservation; Urban planning legislation; History.
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh)
dc.identifier.citationPORTILHO, Cristiano Wilson Pimenta. Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília, 354 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2023.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1286
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisheriPHAN
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderPORTILHO, Cristiano Wilson Pimenta
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectBrasília
dc.subjectUrbanismo
dc.subjectArquitetura
dc.subjectPreservação
dc.subjectLegislação urbanística
dc.subjectHistória
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titleEntre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília
dc.typeDissertação

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