Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília
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Data
2023
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Editor
iPHAN
Resumo
Este trabalho aborda a trajetória do desenvolvimento da legislação urbanística de Brasília desde a sua inauguração, enquanto dispositivo importante ao processo de sua proteção na qualidade de bem patrimonial cultural. A pesquisa investiga o contexto da implantação da cidade e das tomadas de decisão institucionais de gestão e planejamento urbano que determinaram sobre o processo de territorialização, as priorizações na ocupação do sítio e a tradução das intenções do projeto do Plano Piloto de Lucio Costa nas formas urbana e arquitetônica ensejadas, que determinaram a lógica da setorização e da legislação urbanística enquanto norteadora dos limites físicos das edificações moldados por parâmetros de ocupação do solo. Em vista de constantes pressões externas ao poder público para modificar a legislação urbanística em busca de maior potencial construtivo e ganho de capital, o que pode inferir em desrespeito aos critérios de tombamento de Brasília, busquei compreender a dinâmica de criação e aperfeiçoamento dos tipos de instrumentos urbanísticos existentes com o fim de verificar as alterações mais significativas nos parâmetros de ocupação do solo e o seu impacto nos espaços livres que caracterizam a escala bucólica enquanto princípio estruturante do urbanismo modernista. Para tanto, determinei um recorte territorial associado à Macroárea de Proteção A, criada pela legislação de preservação do Iphan, e realizei uma análise comparativa entre a legislação urbanística original, a vigente e a proposta trazida pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).
Descrição
354 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 17
1 BASE HISTÓRICA DA CONFORMAÇÃO INICIAL DE BRASÍLIA (1956 a 1976)......................... 33
1.1 “Historiografia da Gestão Urbana do Distrito Federal” ............................. 33
1.2 Os acampamentos pioneiros ....................................................................... 42
1.3 O problema das “Invasões” ......................................................................... 51
1.4 O descompasso da Asa Norte ..................................................................... 85
2 HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DAS LEGISLAÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA .................. 105
2.1 Legislação de uso e ocupação do solo .................................................... 105
2.2 Legislação de preservação ........................................................................ 139
2.3 Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ................... 178
3 ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DOS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA: comparativo entre a legislação urbanística original, a vigente e a proposta do PPCUB ........ 201
3.1 Macroárea de Proteção A e a Escala Bucólica: Recorte territorial e Metodologia de Pesquisa .......................................................... 202
3.2 Análise das alterações substanciais dos parâmetros de ocupação do solo na Macroárea de Proteção A ............................................ 216
3.2.1 Território de Preservação 1 - TP1 ................................................................. 227
3.2.2 Território de Preservação 2 - TP2 ................................................................. 231
3.2.3 Território de Preservação 3 - TP3 ................................................................. 246
3.2.4 Território de Preservação 4 - TP4 ................................................................. 253
3.2.5 Território de Preservação 5 - TP5 ................................................................. 255
3.2.6 Território de Preservação 6 - TP6 ................................................................. 259
3.2.7 Território de Preservação 8 - TP8 ................................................................. 261
3.2.8 Território de Preservação 10 - TP10 ............................................................. 272
3.2.9 Território de Preservação 11 - TP11 ............................................................. 276
4 DIAGNÓSTICO E CONCLUSÕES ............................................................... 278
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 300
APÊNDICES ........................................................................................................... 308
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Brasília, Urbanismo, Arquitetura, Preservação, Legislação urbanística, História
Citação
PORTILHO, Cristiano Wilson Pimenta. Entre blocos, o céu e a terra: história dos parâmetros de ocupação do solo de Brasília, 354 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2023.