Gestão das áreas de entorno de bens tombados : estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo
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Data
2014
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A preservação de bens culturais é um tema que vem sendo tratado como política pública desde a Revolução Francesa. Entretanto, as áreas de entorno desses bens somente passaram a merecer preocupação nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, ao longo dos anos de 1970 e, principalmente, de 1980, com a aceleração do crescimento das cidades, verificou-se a necessidade de definição de política específica para a proteção das áreas vizinhas aos bens protegidos por lei. Apesar do esforço realizado pela instituição responsável pela proteção de bens culturais no Governo Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os resultados quase sempre parecem ficar aquém do proposto. Com base nesses resultados, questiona-se a eficácia das políticas de preservação de bens tombados e se a legislação existente, hoje composta de leis também nos níveis das administrações públicas estadual e municipal, é suficiente para atingir os objetivos estabelecidos. Este trabalho investiga as implicações da preservação de áreas urbanas vizinhas aos bens protegidos e as possibilidades de articulação entre as três esferas do poder público. Para tanto, identifica os obstáculos nesse processo e aponta, quando possível, alguns meios para facilitar a preservação dessas áreas, de forma compartilhada entre os agentes públicos e a sociedade civil. Para o exercício prático do tema, foram estudados dois casos no universo gaúcho: a cidade de Piratini e a cidade de Novo Hamburgo, escolhidas por apresentarem peculiaridades que contribuíram para um melhor entendimento do assunto.
Descrição
128 f.
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10
CAPÍTULO 1 - PATRIMÔNIO, ENTORNO E AMBIÊNCIA .......................................... 13
1.1) CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL: BREVE PANORAMA ........................................ 13
1.1.1) O Patrimônio e seu entendimento inicial ............................................................ 13
1.1.2) O Patrimônio no Brasil ....................................................................................... 16
1.1.3) O Patrimônio - sua vizinhança, ambiência e entorno ......................... 19
1.2) POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ........ 23
CAPÍTULO 2 – A QUESTÃO PATRIMONIAL NAS DIFERENTES ESFERAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................................................................ 29
2.1) POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......... 29
2.1.1) Gestão patrimonial no Brasil e estrutura pública existente ............... 39
2.1.2) Gestão Compartilhada: Alguns exemplos nacionais ....................... 48
2.1.3) Política de atuação do IPHAN nas áreas de entornos de bens tombados ............... 57
2.2) LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL: A ATUAÇÃO DOS TRÊS NÍVEIS
GOVERNAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS BENS EDIFICADOS ................ 61
2.2.1) Normas Federais ..................................................................................................... 62
2.2.2) Normas Estaduais do Rio Grande do Sul .................................................. 73
2.2.3) Normas Municipais ................................................................................................ 77
CAPÍTULO 3 - PROTEÇÃO DE ÁREAS DE ENTORNO DE BENS TOMBADOS EM ÂMBITO NACIONAL – ESTUDOS DE CASO ...................... 89
3.1) PIRATINI - CASA DE GARIBALDI, PALÁCIO FARROUPILHA E QUARTEL
GENERAL FARROUPILHA ............................................................................................... 89
3.1.1) O exercício prático da proteção dos bens ............................................ 93
3.2) NOVO HAMBURGO - CASA SCHMITT - PRESSER ................................... 104
3.2.1) O exercício prático da proteção do bem ..................................................... 107
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 119
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 123
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Áreas de entorno, Política e gestão pública, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Legislação patrimonial, Cultural heritage, Surrounding areas, Politics and public management, Heritage legislation
Citação
SEIXAS, Ana Luisa Jeanty de. Gestão das áreas de entorno de bens tombados: estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.