Gestão das áreas de entorno de bens tombados : estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo

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dc.contributor.advisorArnaut, Jurema Kopke Eis
dc.contributor.authorSeixas, Ana Luisa Jeanty de
dc.contributor.otherBeltrami, Ana Maria (supervisora)
dc.contributor.roleArnaut, Jurema Kopke Eis (orient.)
dc.contributor.roleBeltrami, Ana Maria Bones (supervisora)
dc.contributor.roleGonçalves, Cristiane Souza
dc.contributor.roleDomingues, Evandro
dc.date.accessioned2023-11-10T20:25:12Z
dc.date.available2023-11-10T20:25:12Z
dc.date.issued2014
dc.date.submitted2014-01-31
dc.description128 f. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 CAPÍTULO 1 - PATRIMÔNIO, ENTORNO E AMBIÊNCIA .......................................... 13 1.1) CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL: BREVE PANORAMA ........................................ 13 1.1.1) O Patrimônio e seu entendimento inicial ............................................................ 13 1.1.2) O Patrimônio no Brasil ....................................................................................... 16 1.1.3) O Patrimônio - sua vizinhança, ambiência e entorno ......................... 19 1.2) POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ........ 23 CAPÍTULO 2 – A QUESTÃO PATRIMONIAL NAS DIFERENTES ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............................................................................................ 29 2.1) POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA: CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......... 29 2.1.1) Gestão patrimonial no Brasil e estrutura pública existente ............... 39 2.1.2) Gestão Compartilhada: Alguns exemplos nacionais ....................... 48 2.1.3) Política de atuação do IPHAN nas áreas de entornos de bens tombados ............... 57 2.2) LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL: A ATUAÇÃO DOS TRÊS NÍVEIS GOVERNAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS BENS EDIFICADOS ................ 61 2.2.1) Normas Federais ..................................................................................................... 62 2.2.2) Normas Estaduais do Rio Grande do Sul .................................................. 73 2.2.3) Normas Municipais ................................................................................................ 77 CAPÍTULO 3 - PROTEÇÃO DE ÁREAS DE ENTORNO DE BENS TOMBADOS EM ÂMBITO NACIONAL – ESTUDOS DE CASO ...................... 89 3.1) PIRATINI - CASA DE GARIBALDI, PALÁCIO FARROUPILHA E QUARTEL GENERAL FARROUPILHA ............................................................................................... 89 3.1.1) O exercício prático da proteção dos bens ............................................ 93 3.2) NOVO HAMBURGO - CASA SCHMITT - PRESSER ................................... 104 3.2.1) O exercício prático da proteção do bem ..................................................... 107 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 119 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 123
dc.description.abstractA preservação de bens culturais é um tema que vem sendo tratado como política pública desde a Revolução Francesa. Entretanto, as áreas de entorno desses bens somente passaram a merecer preocupação nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, ao longo dos anos de 1970 e, principalmente, de 1980, com a aceleração do crescimento das cidades, verificou-se a necessidade de definição de política específica para a proteção das áreas vizinhas aos bens protegidos por lei. Apesar do esforço realizado pela instituição responsável pela proteção de bens culturais no Governo Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os resultados quase sempre parecem ficar aquém do proposto. Com base nesses resultados, questiona-se a eficácia das políticas de preservação de bens tombados e se a legislação existente, hoje composta de leis também nos níveis das administrações públicas estadual e municipal, é suficiente para atingir os objetivos estabelecidos. Este trabalho investiga as implicações da preservação de áreas urbanas vizinhas aos bens protegidos e as possibilidades de articulação entre as três esferas do poder público. Para tanto, identifica os obstáculos nesse processo e aponta, quando possível, alguns meios para facilitar a preservação dessas áreas, de forma compartilhada entre os agentes públicos e a sociedade civil. Para o exercício prático do tema, foram estudados dois casos no universo gaúcho: a cidade de Piratini e a cidade de Novo Hamburgo, escolhidas por apresentarem peculiaridades que contribuíram para um melhor entendimento do assunto.
dc.description.abstractenThe preservation of cultural heritage is a topic that has been treated as public policy since the French Revolution. However, the surrounding areas of these heritages only started to merit concern in the early decades of the twentieth century. In Brazil, the long 1970s and especially the 1980s, with the acceleration of the growth of cities, there is a need for specific policy setting for the protection of areas adjacent to property protected by law. Despite the efforts made by the institution responsible for the protection of cultural property in the Federal Government, the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, the results almost always seem to be poorer quality than expected. Based on these results, we question the effectiveness of policies for preservation and if the existing legislation, currently composed of laws also at the levels of state and local government is sufficient to achieve the goals set. This research investigates the implications of preserving neighboring urban areas of cultural heritages and possibilities of the work together between of the three levels of government public. To do so, identifies obstacles in this process and points, when possible, some means to facilitate the preservation of these areas, a shared manner among public officials and civil society. For pratical exercise, two cases were studied in gaucho universe: the city of Piratini and Novo Hamburgo, chosen because they present peculiarities which have contributed to a better understanding of the subject.
dc.description.additionalO objeto de estudo dessa pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul.
dc.identifier.citationSEIXAS, Ana Luisa Jeanty de. Gestão das áreas de entorno de bens tombados: estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/225
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectÁreas de entorno
dc.subjectPolítica e gestão pública
dc.subjectInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.subjectLegislação patrimonial
dc.subjectCultural heritage
dc.subjectSurrounding areas
dc.subjectPolitics and public management
dc.subjectHeritage legislation
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleGestão das áreas de entorno de bens tombados : estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo
dc.title.alternativeThe management of the surrounding areas of protected heritage : case studies of the cities of Piratini and Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul
dc.typeDissertação

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