Gestão das áreas de entorno de bens tombados : estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo
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Data
2014
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A preservação de bens culturais é um tema que vem sendo tratado como política pública desde a Revolução Francesa. Entretanto, as áreas de entorno desses bens somente passaram a merecer preocupação nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, ao longo dos anos de 1970 e, principalmente, de 1980, com a aceleração do crescimento das cidades, verificou-se a necessidade de definição de política específica para a proteção das áreas vizinhas aos bens protegidos por lei. Apesar do esforço realizado pela instituição responsável pela proteção de bens culturais no Governo Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, os resultados quase sempre parecem ficar aquém do proposto. Com base nesses resultados, questiona-se a eficácia das políticas de preservação de bens tombados e se a legislação existente, hoje composta de leis também nos níveis das administrações públicas estadual e municipal, é suficiente para atingir os objetivos estabelecidos. Este trabalho investiga as implicações da preservação de áreas urbanas vizinhas aos bens protegidos e as possibilidades de articulação entre as três esferas do poder público. Para tanto, identifica os obstáculos nesse processo e aponta, quando possível, alguns meios para facilitar a preservação dessas áreas, de forma compartilhada entre os agentes públicos e a sociedade civil. Para o exercício prático do tema, foram estudados dois casos no universo gaúcho: a cidade de Piratini e a cidade de Novo Hamburgo, escolhidas por apresentarem peculiaridades que contribuíram para um melhor entendimento do assunto.
Descrição
128 f.
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Áreas de entorno, Política e gestão pública, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Legislação patrimonial, Cultural heritage, Surrounding areas, Politics and public management, Heritage legislation
Citação
SEIXAS, Ana Luisa Jeanty de. Gestão das áreas de entorno de bens tombados: estudos de caso nas cidades gaúchas de Piratini e Novo Hamburgo. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.