Entre controles e caminhos : o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária
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Data
2020
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos.
Descrição
259 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................... 17
CAPÍTULO 1 – O ESTADO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MÓVEL ...................... 25
1.1. O IPHAN e a preservação de patrimônio cultural móvel ........................ 30
1.2. A política museal brasileira e o controle da circulação de patrimônio móvel musealizado ................. 34
CAPÍTULO 2 – O CONTROLE DA CIRCULAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MÓVEL: UMA REALIDADE CONSTRUÍDA ....................... 40
2.1. O controle da circulação de bens móveis no mundo: cronologia ........ 43
2.2. O controle da circulação de bens móveis no Brasil: cronologia ........... 53
2.3. Controle da circulação de bens móveis: uma governança ................ 72
CAPÍTULO 3 – COMPETÊNCIA AUTORIZATIVA DO IPHAN PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PATRIMÔNIO MÓVEL ................................................ 91
3.1. Trajetória de formação do procedimento administrativo no IPHAN ................................................... 96
3.2. Processo decisório ................................. 115
3.2.1. Instância técnica: conservação preventiva como critério objetivo ............................................ 116
3.2.2. Instância do Conselho Consultivo: preservação da memória nacional ........................ 121
CAPÍTULO 4 – O LADO POLÍTICO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS ............. 127
4.1. Saídas temporárias sob a perspectiva do intercâmbio cultural .......... 130
4.1.1. 1970-1978 – O MASP e o Japão ......................................................... 132
4.1.2. 1972 - O Sesquicentenário da Independência e o Museu de Arte Sacra de São Paulo .............. 138
4.1.3. 1983 – Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho” na ONU .................. 142
4.1.4. 1999 – O apoio católico e o presente “temporário” para o Papa ..... 144
4.1.5. 2001 – Um país logisticamente impressionante e o retábulo que viaja .....148
4.1.5. 2005 – Falemos “oui!”: a nova portaria para o Ano do Brasil na França .......... 150
4.1.6. 2008 – MASP e Louvre em entendimento, e o restauro como contrapartida ........... 152
4.1.7. 2009 – “Olhar e ser visto”: uma exposição entre a crise econômica global, a repatriação de brasileiros na Espanha e o ponto cego nas administrações ......................... 157
4.2. Considerações sobre os estudos de caso ........................................ 163
CAPÍTULO 5 – PARADIPLOMACIA PATRIMONIAL COMO CAMINHO PARA RECIPROCIDADE ..... 165
5.1. O IPHAN no cenário internacional .............................................. 169
5.1.1. Um plano de ação paradiplomática do IPHAN: a experiência do Selo Mercosul Cultural como referência 175
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 194
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................ 197
APÊNDICE 1 – RELAÇÃO DAS OBRAS DO MASP SOLICITADAS PARA FIGURAREM EM EXPOSIÇÕES NO JAPÃO NA DÉCADA DE 1970 ........... 210
APÊNDICE 2 - DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DOCUMENTAÇÃO DO CASO “1970-1978: O MASP E O JAPÃO” ..................................................... 213
APÊNDICE 3 - DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DOCUMENTAÇÃO DO CASO “2001 - UM PAÍS LOGISTICAMENTE IMPRESSIONANTE E O RÉTABULO QUE VIAJA” ................... 223
Palavras-chave
Controle da circulação lícita, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Autorização, Diplomacia patrimonial, Licit circulation control, Authorization, Heritage diplomacy
Citação
SILVA, Virgynia Corradi Lopes da. Entre controles e caminhos: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2020.