Entre controles e caminhos : o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária

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dc.contributor.advisorNakamuta, Adriana Sanajotti
dc.contributor.authorSilva, Virgynia Corradi Lopes da
dc.contributor.otherRolim, Fábio Guimarães (supervisor)
dc.contributor.roleNakamuta, Adriana Sanajotti (orient.)
dc.contributor.roleThompson, Analucia
dc.contributor.roleChristofoletti, Rodrigo
dc.contributor.roleRolim, Fábio Guimarães (supervisor)
dc.date.accessioned2024-03-28T00:26:11Z
dc.date.available2024-03-28T00:26:11Z
dc.date.issued2020
dc.date.submitted2020-09-08
dc.description259 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................... 17 CAPÍTULO 1 – O ESTADO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MÓVEL ...................... 25 1.1. O IPHAN e a preservação de patrimônio cultural móvel ........................ 30 1.2. A política museal brasileira e o controle da circulação de patrimônio móvel musealizado ................. 34 CAPÍTULO 2 – O CONTROLE DA CIRCULAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MÓVEL: UMA REALIDADE CONSTRUÍDA ....................... 40 2.1. O controle da circulação de bens móveis no mundo: cronologia ........ 43 2.2. O controle da circulação de bens móveis no Brasil: cronologia ........... 53 2.3. Controle da circulação de bens móveis: uma governança ................ 72 CAPÍTULO 3 – COMPETÊNCIA AUTORIZATIVA DO IPHAN PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PATRIMÔNIO MÓVEL ................................................ 91 3.1. Trajetória de formação do procedimento administrativo no IPHAN ................................................... 96 3.2. Processo decisório ................................. 115 3.2.1. Instância técnica: conservação preventiva como critério objetivo ............................................ 116 3.2.2. Instância do Conselho Consultivo: preservação da memória nacional ........................ 121 CAPÍTULO 4 – O LADO POLÍTICO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS ............. 127 4.1. Saídas temporárias sob a perspectiva do intercâmbio cultural .......... 130 4.1.1. 1970-1978 – O MASP e o Japão ......................................................... 132 4.1.2. 1972 - O Sesquicentenário da Independência e o Museu de Arte Sacra de São Paulo .............. 138 4.1.3. 1983 – Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho” na ONU .................. 142 4.1.4. 1999 – O apoio católico e o presente “temporário” para o Papa ..... 144 4.1.5. 2001 – Um país logisticamente impressionante e o retábulo que viaja .....148 4.1.5. 2005 – Falemos “oui!”: a nova portaria para o Ano do Brasil na França .......... 150 4.1.6. 2008 – MASP e Louvre em entendimento, e o restauro como contrapartida ........... 152 4.1.7. 2009 – “Olhar e ser visto”: uma exposição entre a crise econômica global, a repatriação de brasileiros na Espanha e o ponto cego nas administrações ......................... 157 4.2. Considerações sobre os estudos de caso ........................................ 163 CAPÍTULO 5 – PARADIPLOMACIA PATRIMONIAL COMO CAMINHO PARA RECIPROCIDADE ..... 165 5.1. O IPHAN no cenário internacional .............................................. 169 5.1.1. Um plano de ação paradiplomática do IPHAN: a experiência do Selo Mercosul Cultural como referência 175 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 194 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................ 197 APÊNDICE 1 – RELAÇÃO DAS OBRAS DO MASP SOLICITADAS PARA FIGURAREM EM EXPOSIÇÕES NO JAPÃO NA DÉCADA DE 1970 ........... 210 APÊNDICE 2 - DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DOCUMENTAÇÃO DO CASO “1970-1978: O MASP E O JAPÃO” ..................................................... 213 APÊNDICE 3 - DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DOCUMENTAÇÃO DO CASO “2001 - UM PAÍS LOGISTICAMENTE IMPRESSIONANTE E O RÉTABULO QUE VIAJA” ................... 223
dc.description.abstractEsta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos.
dc.description.abstractenThis research analyzes the diplomatic aspect of the control of the international circulation of movable cultural heritage based on the authoritative competence of the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN) for the temporary removal of cultural objects from the country, for cultural exchange purposes. The research was guided by the question: what could the study of IPHAN's authoritative competence for temporary removal of movable cultural heritage reveal about the way we think about controlling the circulation of cultural goods? With this premise, based on the observation of the IPHAN administrative procedure to fulfill its assignment of authorizing or not the temporary removal of cultural objects from the country, a critical analysis was carried out on the legal, administrative and diplomatic implications of this specific control measure. We believe that deepening the debate on the control of the international circulation of cultural heritage from the perspective of the authorization procedure for the temporary removal of movable heritage may contribute to the construction of an IPHAN paradiplomatic action plan aimed specifically at the circulation of protected cultural goods.
dc.description.additionalO objeto de estudo desta pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional na Coordenação Geral de Autorização e Fiscalização, no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, em Brasília/DF. Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.
dc.identifier.citationSILVA, Virgynia Corradi Lopes da. Entre controles e caminhos: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2020.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/249
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectControle da circulação lícita
dc.subjectInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.subjectAutorização
dc.subjectDiplomacia patrimonial
dc.subjectLicit circulation control
dc.subjectAuthorization
dc.subjectHeritage diplomacy
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleEntre controles e caminhos : o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária
dc.title.alternativeBetween controls and paths : the control of the lawful international circulation of movable assets and the Iphan procedure for temporary exit
dc.typeDissertação

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