Diálogos entre preservação e urbanismo : o tombamento e a gestão do conjunto histórico e paisagístico de Antonina-PR
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Data
2014
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A presente pesquisa surgiu a partir de uma demanda real de trabalho na Superintendência do IPHAN no Paraná, relacionada à gestão de preservação do Conjunto Histórico e Paisagístico de Antonina, tombado em 2012 pelo órgão. Diferentemente da maioria das cidades históricas consagradas pelo tombamento federal, Antonina apresenta um conjunto arquitetônico heterogêneo, descaracterizado e em péssimo estado de conservação, de modo que a iniciativa do IPHAN de proteger essa cidade até o momento ignorada pela historiografia brasileira demonstrou uma mudança substancial na atribuição de valor cultural para patrimonialização das cidades históricas. Para propor qualquer ação preservacionista, neste contexto infrequente, mostrou-se necessário primeiramente compreender as motivações que levaram o IPHAN a tombar Antonina, quais foram os valores atribuídos ao conjunto e quais as intenções do órgão com esta ação. Após a assimilação dos objetivos atuais do IPHAN e da complexidade de se gerir uma cidade de acordo com os preceitos contemporâneos de preservação do patrimônio cultural, descreveremos o processo de elaboração da Normativa de Antonina, instrumento base para a gestão do conjunto, apontando alguns questionamentos que surgiram no processo e problematizando sua eficácia no contexto proposto. Assinalando por fim, e necessidade de se estabelecer uma relação de comprometimento entre os três principais agentes envolvidos: IPHAN, Prefeitura de Antonina e sociedade civil, com intuito de construir políticas públicas de preservação do Conjunto Histórico e Paisagístico de Antonina que promovam o desenvolvimento qualitativo da cidade.
Descrição
145 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................................14
CAPÍTULO 1: RELAÇÕES ENTRE O URBANISMO E PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO URBANO NO BRASIL .................................................................................. 30
1.1 A trajetória do IPHAN na preservação dos conjuntos urbanos ............ 31
1.1.1 A historicidade das práticas de preservação das cidades históricas ..32
1.1.2 O instituto jurídico do tombamento na preservação de conjuntos urbanos ......................... 40
1.1.3 As práticas de preservação de cidades históricas a partir dos anos 2000 ............................ 50
1.2 O Urbanismo e a preservação de conjuntos urbanos .......................... 59
1.2.1 Notas sobre o planejamento urbano brasileiro: o Estatuto da cidade na preservação urbana ............................................................................ 60
CAPÍTULO 2: AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM ANTONINA ...... 70
2.1 Contextualização histórica ............................................................................. 71
2.2 Ações de proteção do conjunto anteriores ao IPHAN ..................... 81
2.3 O processo de tombamento pelo IPHAN ................................... 88
2.3.1 Apresentação da proposta de tombamento ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural ..................................................................... 94
CAPÍTULO 3: PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL:
CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO E
PAISAGÍSTICO DE ANTONINA ATRAVÉS DA NORMATIVA DO IPHAN ................. 107
3.1 Outras informações para compreensão do objeto da pesquisa.............108
3.1.1 Aspectos gerais sobre o desenvolvimento econômico de Antonina ... 108
3.1.2 Considerações sobre a relação entre IPHAN, Prefeitura e Sociedade civil......................... 110
3.1.3 Análise da morfologia urbana e arquitetônica do conjunto de Antonina ............................ 112
3.2 O processo de elaboração da Normativa de Antonina ................ 118
3.2.1 Premissas adotadas pela equipe da SE – IPHAN/PR .................. 118
3.2.2. Questionamentos e a busca por respostas: a elaboração da minuta da norma .................... 119
CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 134
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 142
Palavras-chave
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Preservação urbana, Planejamento urbano, Antonina, Urban preservation, Urban planning
Citação
SANTOS, Lilian Louise Fabre. Diálogos entre preservação e urbanismo: o tombamento e a gestão do conjunto histórico e paisagístico de Antonina-PR. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.