Danos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano : perdas locais de bens nacionais
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Data
2014
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Os riscos que afetam os sítios arqueológicos rupestres pernambucanos são reais, intensos e permanentes. Este estudo investiga as causas naturais e antrópicas dos danos que atingem os sítios pré-históricos - gravados e pintados- que diminuem as possibilidades de fruição coletiva, além de prejudicar as perspectivas de pesquisas científicas nestes bens lavrados na pedra, repositórios de elementos constituintes de memória, identidade e componentes do patrimônio cultural brasileiro.
Descrição
273 f.
Sumário
Resumo
Abstract
Introdução.................................................................................................................................01
Capítulo 01. A invenção da arqueologia ........................................................07
01.01. Arqueologia ocidental................................................................................................07
01.02. Arqueologia faz do sítio documento..................................17
01.03. Gestão arqueológica latino-americana.............................22
01.04. Patrimônio como herança e projeto .......................................25
Capítulo 02. Arqueologia nacional..........................................................................................28
02.01. Arqueologia nativa.....................................................................................................28
02.02. Lei 3.924/61: proteção e perda .......................................................37
02.03. Portaria SPHAN nº 07/1988: disciplina da burocracia ................45
02.04. Portaria 230/2002: arqueologia no mercado ......................51
02.05. Arqueologia no licenciamento ambiental .....................................60
Capítulo 03. Arqueologia local.................................................................................................68
03.01. Arqueologia pernambucana .......................................................................................68
03.02. Anúncio na rocha .......................................................................................................75
03.03. Durabilidade e fragilidade do suporte rupestre.........................85
Capitulo 04. Danos...................................................................................................................91
04.01. Ação predadora ..........................................................................................................91
04.02. Conceitos de dano......................................................................................................97
04.03. Danos naturais..........................................................................................................106
04.04. Danos antrópicos de pessoa física .............................................115
04.05. Danos antrópicos de pessoa jurídica ..................................129
Capítulo 05. Diretrizes para salvaguarda...............................................138
05.01. Isolamento e preservação.........................................................................................141
05.02. Efeitos e defeitos......................................................................................................144
05.03. Mitigação e reparação ..............................................................................................147
Considerações.........................................................................................................................152
Referências Bibliográficas......................................................................................................159
Anexo A: Lei Federal 3.924 de 26 de Julho de 1961 ........................170
Anexo B: Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 .........176
Anexo C: Lei Federal nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1988....................181
Anexo D: Portaria SPHAN nº 07 de 01/12/1988...............................201
Anexo E: Portaria IPHAN nº 241, de 19 de novembro de 1998.............204
Anexo F: Ficha CNSA..............................................................................................211
Anexo G: Portaria IPHAN nº 230/2002 de 17 de Dezembro de 2002........214
Anexo H: Minuta de Arqueologia Histórica de 2007 ..................................216
Anexo I: Portaria Interministerial nº 419, de 26 de Outubro de 2011 ........218
Anexo J: Minuta de Instrução Normativa nº 001, versão de julho de 2014 .......................223
Apêndice A: Sítios Arqueológicos cadastrados no CNSA listados por categoria........................ ..239
Apêndice B: Danos reportados ao IPHAN/PE...............................252
Apêndice C: Folder educativo do Iphan/PE......................................256
Apêndice D: Imagens............................................................................................................258
Palavras-chave
Arqueologia, Rupestre, Pernambuco, Archaeology, Rock
Citação
RUFINO, Elenita Helena. Danos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano: perdas locais de bens nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.