Danos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano : perdas locais de bens nacionais

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dc.contributor.advisorCastro, Adler Homero Fonseca de
dc.contributor.authorRufino, Elenita Helena
dc.contributor.roleCastro, Adler Homero Fonseca de (orient.)
dc.contributor.roleGuimarães, Lygia Maria
dc.contributor.roleMendonça, Guilherme Cruz de
dc.date.accessioned2023-11-08T13:12:58Z
dc.date.available2023-11-08T13:12:58Z
dc.date.issued2014
dc.date.submitted2014-12-12
dc.description273 f. Sumário Resumo Abstract Introdução.................................................................................................................................01 Capítulo 01. A invenção da arqueologia ........................................................07 01.01. Arqueologia ocidental................................................................................................07 01.02. Arqueologia faz do sítio documento..................................17 01.03. Gestão arqueológica latino-americana.............................22 01.04. Patrimônio como herança e projeto .......................................25 Capítulo 02. Arqueologia nacional..........................................................................................28 02.01. Arqueologia nativa.....................................................................................................28 02.02. Lei 3.924/61: proteção e perda .......................................................37 02.03. Portaria SPHAN nº 07/1988: disciplina da burocracia ................45 02.04. Portaria 230/2002: arqueologia no mercado ......................51 02.05. Arqueologia no licenciamento ambiental .....................................60 Capítulo 03. Arqueologia local.................................................................................................68 03.01. Arqueologia pernambucana .......................................................................................68 03.02. Anúncio na rocha .......................................................................................................75 03.03. Durabilidade e fragilidade do suporte rupestre.........................85 Capitulo 04. Danos...................................................................................................................91 04.01. Ação predadora ..........................................................................................................91 04.02. Conceitos de dano......................................................................................................97 04.03. Danos naturais..........................................................................................................106 04.04. Danos antrópicos de pessoa física .............................................115 04.05. Danos antrópicos de pessoa jurídica ..................................129 Capítulo 05. Diretrizes para salvaguarda...............................................138 05.01. Isolamento e preservação.........................................................................................141 05.02. Efeitos e defeitos......................................................................................................144 05.03. Mitigação e reparação ..............................................................................................147 Considerações.........................................................................................................................152 Referências Bibliográficas......................................................................................................159 Anexo A: Lei Federal 3.924 de 26 de Julho de 1961 ........................170 Anexo B: Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 .........176 Anexo C: Lei Federal nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1988....................181 Anexo D: Portaria SPHAN nº 07 de 01/12/1988...............................201 Anexo E: Portaria IPHAN nº 241, de 19 de novembro de 1998.............204 Anexo F: Ficha CNSA..............................................................................................211 Anexo G: Portaria IPHAN nº 230/2002 de 17 de Dezembro de 2002........214 Anexo H: Minuta de Arqueologia Histórica de 2007 ..................................216 Anexo I: Portaria Interministerial nº 419, de 26 de Outubro de 2011 ........218 Anexo J: Minuta de Instrução Normativa nº 001, versão de julho de 2014 .......................223 Apêndice A: Sítios Arqueológicos cadastrados no CNSA listados por categoria........................ ..239 Apêndice B: Danos reportados ao IPHAN/PE...............................252 Apêndice C: Folder educativo do Iphan/PE......................................256 Apêndice D: Imagens............................................................................................................258
dc.description.abstractOs riscos que afetam os sítios arqueológicos rupestres pernambucanos são reais, intensos e permanentes. Este estudo investiga as causas naturais e antrópicas dos danos que atingem os sítios pré-históricos - gravados e pintados- que diminuem as possibilidades de fruição coletiva, além de prejudicar as perspectivas de pesquisas científicas nestes bens lavrados na pedra, repositórios de elementos constituintes de memória, identidade e componentes do patrimônio cultural brasileiro.
dc.description.abstractenThe risks affecting the rock art archaeological sites are real, intense and permanent. This study investigates the natural and anthropic causes of the damages on sites pre historical - with engravings or paintings - that lessen the possibilities of their collective enjoyment. This in addition to hindering the prospects of scientific research of those monuments, which are repositories of constituent elements of the memory and identity of the Brazilian cultural heritage.
dc.description.additionalO objeto de estudo dessa pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Superintendência do IPHAN em Pernambuco.
dc.identifier.citationRUFINO, Elenita Helena. Danos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano: perdas locais de bens nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/215
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectArqueologia
dc.subjectRupestre
dc.subjectPernambuco
dc.subjectArchaeology
dc.subjectRock
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleDanos ao patrimônio arqueológico rupestre pernambucano : perdas locais de bens nacionais
dc.title.alternativeDamages on the rock art archaeological heritage of Pernambuco : local losses of national goods
dc.typeDissertação

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