Fazedores de cultura, comedores de patrimônio : estado e sociedade civil no registro do patrimônio imaterial ligado à alimentação (2000/2016)
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Data
2018
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A expressão “fazedores de cultura” surgiu no Brasil na última década no campo da participação social nas políticas culturais, e aponta para uma mudança conceitual que dá protagonismo à agentes da sociedade na produção cultural do país. Transportando esta mudança de paradigmas para as políticas de preservação do patrimônio cultural, quem seriam os “comedores de patrimônio”? Observou-se nos últimos anos uma forte demanda pelo reconhecimento de práticas alimentares como patrimônio cultural. A partir da historicidade da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial executada pelo IPHAN, este trabalho propõe uma reflexão sobre a relação entre Estado e sociedade civil na aplicação do instrumento legal do registro do Patrimônio Imaterial, especificamente para práticas culturais ligadas à alimentação. O objetivo da pesquisa foi compreender usos, possibilidades e limitantes das ações e políticas de preservação, partindo da análise do conjunto de processos de registro do Patrimônio Imaterial ligado à alimentação no período de 2000 a 2016, aprofundando a discussão a partir do registro do Sistema Agrícola Tradicional do Vale do Ribeira, em curso no IPHAN. Questionam-se dicotomias como natureza e cultura, fome e paladar, agricultura e culinária na abordagem patrimonial das práticas alimentares, propondo uma perspectiva transdisciplinar do tema. Para tanto, discute-se as aproximações da política de patrimônio com instâncias de participação social das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Foram levantadas trajetórias, sujeitos e marcos legais que se alinhavam, culminando, no limiar do século XXI, em questões que podem vir a orientar uma sinergia entre IPHAN, parceiros institucionais e grupos sociais na preservação do patrimônio cultural ligado à alimentação.
Descrição
146 f.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 12
2. POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO: TRAJETÓRIAS HISTÓRICAS E PRÁTICAS
DISCURSIVAS ....................................................................................................................... 24
2.1. A NOÇÃO DE PATRIMÔNIO E AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO NO BRASIL ................................. 24
2.2. NOVOS PARADIGMAS E CENÁRIOS SOCIAIS IMPACTAM O CAMPO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL . 31
2.3. A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: SIGNIFICADOS
HISTÓRICOS E BASES CONCEITUAIS ........................................................................................................ 36
3. COMER, ATO POLÍTICO-CULTURAL: PRÁTICAS AGROALIMENTARES
COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL ............................................................ 44
3.1. ALIMENTAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO: DE FOLCLORISTAS AO DEBATE TRANSDISCIPLINAR
CONTEMPORÂNEO .................................................................................................................................. 46
3.2. A COMIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO TEMPO PRESENTE ............................................... 56
3.3. PRÁTICAS AGROALIMENTARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NO CONSELHO NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). ....................................................................... 62
4. IPHAN E SOCIEDADE CIVIL NO REGISTRO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
LIGADO À ALIMENTAÇÃO .............................................................................................. 78
4.1. CHEIRO DE PATRIMÔNIO E DE COMIDA: UM OLHAR SOBRE OS PROCESSOS DE REGISTRO DO
PATRIMÔNIO IMATERIAL LIGADOS À ALIMENTAÇÃO ............................................................................. 80
4.2. O PROCESSO DE REGISTRO DO SISTEMA AGRÍCOLA TRADICIONAL DAS COMUNIDADES
QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA .................................................................................................. 101
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 127
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 136
LISTA DE ENTREVISTAS ................................................................................................ 141
ANEXOS ............................................................................................................................... 142
Palavras-chave
Patrimônio cultural imaterial, Práticas agroalimentares, Políticas públicas, Intangible cultural heritage, Agro-food practices, Public policies
Citação
PIERONI, Gabriella Cristina. Fazedores de cultura, comedores de patrimônio: estado e sociedade civil no registro do patrimônio imaterial ligado à alimentação (2000/2016). 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2018.