(Des)construindo uma comunidade imaginada : o caso da comunidade de Bento Rodriques atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG)
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Data
2022
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Estruturada a partir de três pilares – a) construção da identidade no Quadrilátero Ferrífero (invenção de uma tradição minerária); b) ampliação sobre o entendimento de patrimônio cultural e a aplicabilidade deste novo entendimento a partir das instituições públicas; c) o papel das políticas públicas de patrimônio na defesa de direitos da comunidade de Bento Rodrigues (caso-referência) – essa pesquisa buscou refletir em qual medida as políticas de preservação do patrimônio podem contribuir para que grupos atingidos pela mineração acionem o Estado na busca por seus direitos. Para tanto, partiu-se de uma reconstituição historiográfica sobre o Quadrilátero Ferrífero a fim de desenvolver as discussões propostas. Esse recorte se justificou uma vez que a região se destaca tanto no que se refere a atividade da mineração quanto no que trata do acervo protegido como patrimônio cultural. Ademais, essa parcela do território vem nos últimos anos se destacando pelos diversos conflitos socioambientais ocasionados pelas empresas mineradoras. Assim, ao partir da construção de narrativas em prol da mineração na região, da discussão a respeito da ampliação conceitual sobre o entendimento de patrimônio cultural e do caso-referência da Comunidade de Bento Rodrigues – devastada pelo rejeito liberado após o rompimento da barragem de Fundão (pertencente à Samarco S.A, Vale S.A e BHP Billiton) –, buscou-se ponderar em qual medida as narrativas não hegemônicas e os bens culturais não acautelados podem ser incorporados pelas políticas públicas de patrimônio a fim de assegurar o direito e a fruição do patrimônio cultural nos termos do art. 216 da Constituição Federal de 1988.
Descrição
182 f.
Sumário
Introdução 15
1. Construção de uma comunidade imaginada: o caso do Quadrilátero Ferrífero 29
1.1. A categoria de nação e região para se pensar a construção de identidade 33
1.2. A região da mineração 37
1.2.1. A riqueza mineral 38
1.2. A Atividade minerária 43
1.3.1. A intensificação da extração de ferro: um projeto nacionalista? 43
1.3.2. A industrialização sidero-metalúrgico 47
1.3.3. A expansão da atividade da mineração 48
2. O campo patrimonial e suas dimensões no âmbito das políticas públicas 64
2.1. O reflexo da mineração na cultura material e patrimonialização de bens
culturais 67
2.2. A busca por novos caminhos no campo do patrimônio cultural: a ampliação
conceitual e o início da descentralização das políticas públicas 72
2.3. A década de 1980: a consolidação de um novo entendimento sobre o patrimônio
cultural e o fortalecimento das políticas públicas em Minas Gerais 81
2.4. Os novos caminhos dentro do campo do patrimônio cultural a partir da
Constituição Federal de 1988: os movimentos transitórios que marcaram os anos
1990 no Brasil e em Minas Gerais 91
2.5. A introdução de novas possibilidades após os anos 2000 95
A ruptura 100
3. O campo do Patrimônio Cultural e o processo de reparação após o rompimento da
barragem de Fundão 109
3.1. Os Compromissos de Ajustamento de Conduta 110
3.1.1. Medidas previstas no TTAC para a reparação dos danos causados ao
patrimônio cultural da Comunidade do Bento 121
3.2. O Patrimônio Cultural da Comunidade de Bento Rodrigues: medidas adotadas
para reparar os danos causados após o rompimento da barragem de Fundão 126
3.2.1. Período de transição: primeiras medidas adotadas pela Fundação Renova 130
3.2.2. Ações implementadas pela Fundação Renova 141
3.3. O campo patrimonial e os espaços de diálogo 160
Considerações Finais 164
Referências Bibliográficas 172
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Bento Rodrigues, Mineração, Direito, Cultural heritage, Mining, Right
Citação
PASSOS, Sibele Fernanda de Paula. (Des)construindo uma comunidade imaginada: o caso da comunidade de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG). 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2022.