(Des)construindo uma comunidade imaginada : o caso da comunidade de Bento Rodriques atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG)

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dc.contributor.advisorLeal, Claudia Feierabend Baeta
dc.contributor.advisorcoSimão, Maria Cristina Rocha
dc.contributor.authorPassos, Sibele Fernanda de Paula
dc.contributor.otherCotta, Matheus Guerra (supervisor)
dc.contributor.roleLeal, Claudia Feierabend Baeta (orient.)
dc.contributor.roleSimão, Maria Cristina Rocha (coorient.)
dc.contributor.rolePereira Filho, Hilário Figueiredo
dc.contributor.roleMarques, Monique Sanches
dc.contributor.rolePassos, Flora d'El Rei Lopes
dc.date.accessioned2023-11-03T13:22:25Z
dc.date.available2023-11-03T13:22:25Z
dc.date.issued2022
dc.date.submitted2022-10-18
dc.description182 f. Sumário Introdução 15 1. Construção de uma comunidade imaginada: o caso do Quadrilátero Ferrífero 29 1.1. A categoria de nação e região para se pensar a construção de identidade 33 1.2. A região da mineração 37 1.2.1. A riqueza mineral 38 1.2. A Atividade minerária 43 1.3.1. A intensificação da extração de ferro: um projeto nacionalista? 43 1.3.2. A industrialização sidero-metalúrgico 47 1.3.3. A expansão da atividade da mineração 48 2. O campo patrimonial e suas dimensões no âmbito das políticas públicas 64 2.1. O reflexo da mineração na cultura material e patrimonialização de bens culturais 67 2.2. A busca por novos caminhos no campo do patrimônio cultural: a ampliação conceitual e o início da descentralização das políticas públicas 72 2.3. A década de 1980: a consolidação de um novo entendimento sobre o patrimônio cultural e o fortalecimento das políticas públicas em Minas Gerais 81 2.4. Os novos caminhos dentro do campo do patrimônio cultural a partir da Constituição Federal de 1988: os movimentos transitórios que marcaram os anos 1990 no Brasil e em Minas Gerais 91 2.5. A introdução de novas possibilidades após os anos 2000 95 A ruptura 100 3. O campo do Patrimônio Cultural e o processo de reparação após o rompimento da barragem de Fundão 109 3.1. Os Compromissos de Ajustamento de Conduta 110 3.1.1. Medidas previstas no TTAC para a reparação dos danos causados ao patrimônio cultural da Comunidade do Bento 121 3.2. O Patrimônio Cultural da Comunidade de Bento Rodrigues: medidas adotadas para reparar os danos causados após o rompimento da barragem de Fundão 126 3.2.1. Período de transição: primeiras medidas adotadas pela Fundação Renova 130 3.2.2. Ações implementadas pela Fundação Renova 141 3.3. O campo patrimonial e os espaços de diálogo 160 Considerações Finais 164 Referências Bibliográficas 172
dc.description.abstractEstruturada a partir de três pilares – a) construção da identidade no Quadrilátero Ferrífero (invenção de uma tradição minerária); b) ampliação sobre o entendimento de patrimônio cultural e a aplicabilidade deste novo entendimento a partir das instituições públicas; c) o papel das políticas públicas de patrimônio na defesa de direitos da comunidade de Bento Rodrigues (caso-referência) – essa pesquisa buscou refletir em qual medida as políticas de preservação do patrimônio podem contribuir para que grupos atingidos pela mineração acionem o Estado na busca por seus direitos. Para tanto, partiu-se de uma reconstituição historiográfica sobre o Quadrilátero Ferrífero a fim de desenvolver as discussões propostas. Esse recorte se justificou uma vez que a região se destaca tanto no que se refere a atividade da mineração quanto no que trata do acervo protegido como patrimônio cultural. Ademais, essa parcela do território vem nos últimos anos se destacando pelos diversos conflitos socioambientais ocasionados pelas empresas mineradoras. Assim, ao partir da construção de narrativas em prol da mineração na região, da discussão a respeito da ampliação conceitual sobre o entendimento de patrimônio cultural e do caso-referência da Comunidade de Bento Rodrigues – devastada pelo rejeito liberado após o rompimento da barragem de Fundão (pertencente à Samarco S.A, Vale S.A e BHP Billiton) –, buscou-se ponderar em qual medida as narrativas não hegemônicas e os bens culturais não acautelados podem ser incorporados pelas políticas públicas de patrimônio a fim de assegurar o direito e a fruição do patrimônio cultural nos termos do art. 216 da Constituição Federal de 1988.
dc.description.abstractenStructured around three pillars – a) construction of identity in the Quadrilátero Ferrífero (invention of a mining tradition); b) expansion of the understanding of cultural heritage and the applicability of this new understanding from public institutions; c) the role of public heritage policies in defending the rights of the community of Bento Rodrigues (reference case) – this research sought to reflect to what extent heritage preservation policies can contribute to groups affected by mining activating the State in the search for their rights. To do so, we started with a historiographical reconstitution of the Iron Quadrangle in order to develop the proposed discussions. This cut was justified since the region stands out both in terms of mining activity and in terms of the collection protected as cultural heritage. In addition, this portion of the territory has in recent years been highlighted by the various socio-environmental conflicts caused by mining companies. Thus, starting from the construction of narratives in favor of mining in the region, the discussion regarding the conceptual expansion on the understanding of cultural heritage and the reference case of the Community of Bento Rodrigues - devastated by the tailings released after the rupture of the Fundão dam (belonging to Samarco S.A, Vale S.A and BHP Billiton) –, we sought to consider the extent to which non-hegemonic narratives and unguarded cultural assets can be incorporated by public heritage policies in order to ensure the right and enjoyment of heritage culture pursuant to art. 216 of the Federal Constitution of 1988.
dc.description.additionalEsta pesquisa foi definida a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional dentro do Escritório Técnico do IPHAN em Mariana/MG.
dc.identifier.citationPASSOS, Sibele Fernanda de Paula. (Des)construindo uma comunidade imaginada: o caso da comunidade de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG). 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/192
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectBento Rodrigues
dc.subjectMineração
dc.subjectDireito
dc.subjectCultural heritage
dc.subjectMining
dc.subjectRight
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.title(Des)construindo uma comunidade imaginada : o caso da comunidade de Bento Rodriques atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG)
dc.title.alternative(Un)building an imagined community : the case of community of Bento Rodrigues affected by the rupture of Fundão dam in Mariana (MG)
dc.typeDissertação

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