O caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro 2025
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2025
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Resumo
Pretende-se com esta dissertação apresentar a atuação do Iphan no reconhecimento e acautelamento dos bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., a partir da obrigação legal dada pelo art. 9º da Lei 1.483/2007, e os caminhos tomados para a normatização necessária à atuação da autarquia para o atendimento da primeira normativa dada pela portaria 407/2010 e, atualmente, pela Portaria 17/2022 que, após revogar a primeira, passou a regulamentar a proteção do Iphan sobre a categoria de bens definidos como “Patrimônio Cultural Ferroviário” e criou a categoria específica de acautelamento: “Valoração”. A portaria instituiu também o procedimento administrativo necessário para a valoração, gestão e administração dos bens reconhecidos como de valor para a preservação da memória ferroviária. Serão abordados também as problemáticas e conflitos para a atuação da autarquia federal de proteção ao patrimônio cultural, em especial por se tratar de uma categoria de referências culturais que teve uma atuação de reconhecimento determinada ao Iphan que não partiu da ampliação da noção de bem cultural e sim de uma determinação legal externa à autarquia, trazendo também novas obrigações administrativas ao Instituto. Também buscou-se abordar os aspectos que levaram à revisão normativa interna, considerando que outros instrumentos de preservação de demais categorias de patrimônio ainda não foram submetidos a este processo. A perspectiva, é que depois de se compreender a trajetória de patrimonialização e alargamento da noção de “referências culturais”, perpassando sobre atuação da Superintendência do Iphan em MG sobre a patrimonialização do espólio da Rede, seja possível se debruçar na compreensão da formação do conceito criado para operacionalizar a demanda, partindo de uma análise conforme Koselleck e de documento-monumento, segundo Le Goff, para se chegar a uma abordagem conceitual para a leitura desse universo de bem, se desdobrando na identificação e seleção dos bens que ainda devem integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, a partir de uma teoria
de análise de que esses bens são documentos da história de formação do Estado Brasileiro.
Descrição
228 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 16
1 O ARCABOUÇO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRÁTICA DE
PATRIMONIALIZAÇÃO CULTURAL NO BRASIL ....................................... 27
1.1 A ATUAÇÃO DO IPHAN ....................................................................................... 28
1.1.1 A construção da patrimonialização dos bens e referências culturais ................ 29
1.2 O RECONHECIMENTO DOS BENS LIGADOS À HISTÓRIA DAS FERROVIAS BRASILEIRAS .............................................. 35
1.2.1 A RFFSA e os bens ferroviários como objeto do Iphan ...................................... 36
1.3 A REDE FERROVIÁRIA COMO AGENTE TRANSFORMADOR –CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ............................ 50
2 A CONSTRUÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO .......... 54
2.1 ANTECEDENTES DA PATRIMONIALIZAÇÃO: AÇÕES ANTES DA
EXTINÇÃO DA REDE ........................................................................................... 55
2.2 ASPECTOS GERAIS DA PORTARIA 407/2010 ................................................... 60
2.2.1 A internalização da nova atribuição: a normatização do Iphan ........................ 60
2.3 A REVISÃO DA PORTARIA .................................................................................. 65
2.3.1 Alterações na Portaria ........................................................................................... 67
2.4 A EXPERIÊNCIA EM MINAS GERAIS ................................................................ 68
2.4.1 A prática estabelecida ............................................................................................ 69
2.4.1.1 Análise dos processos ......................................................................... 71
2.5 IMOBILIÁRIA IPHAN, BOA TARDE: CONSIDERAÇÕES PARCIAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO IPHAN FRENTE À LEGISLAÇÃO POSTA ............ 79
3 ARCABOUÇO TEÓRICO: A VALORAÇÃO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DA HISTÓRIA DE CONCEITOS E DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS NOVOS OBJETOS ............... 82
3.1 O CONCEITO DE VALORAÇÃO: OBRIGAÇÃO LEGAL, RECORTE INSTITUCIONAL, CONTEXTO LEGAL E BASES DE ANÁLISE .................... 84
3.1.1 A construção conceitual da “valoração” no Iphan: o debate técnico-jurídico100
3.2 O “PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO” E A “VALORAÇÃO”:
CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ............................................................................ 107
3.2.1 O conceito de “valoração” e a transformação da realidade ............................. 111
3.3 NOVAS PERSPECTIVAS PARA NOVOS OBJETOS ......................................... 113
3.3.1 Quadro teórico para proposição de outros documentos e métodos: o sistema ferroviário como material da memória .................................. 115
3.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS SOBRE A PATRIMONIALIZAÇÃO CULTURAL
DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA .......................................................................... 118
4 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 123
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 127
APÊNDICE A – LISTAGEM PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR ................. 139
APÊNDICE B - CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE VALOR .................................. 150
APÊNDICE C - ANÁLISE DE VALOR DO CONJUNTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIGUEL BURNIER ...................... 161
ANEXO A – ANÁLISE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR DO CFSJDR ........................... 169
ANEXO B – ANÁLISE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PRADOS ..................................... 177
Palavras-chave
Patrimônio cultural ferroviário, Valoração, Memória ferroviária, Conceito
Citação
Cardoso, Andrea Aon Martins. O caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2025.