O caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro 2025

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dc.contributor.advisorThompson, Analucia
dc.contributor.authorCardoso, Andrea Aon Martins
dc.contributor.otherSupervisor: José Neves Bittencourt
dc.contributor.roleThompson, Analucia
dc.contributor.roleInoue, Luciana Massami
dc.contributor.roleMotta, Lia
dc.contributor.roleBittencourt, José Neves
dc.date.accessioned2026-04-09T18:24:59Z
dc.date.available2026-04-09T18:24:59Z
dc.date.issued2025
dc.date.submitted2025-03-26
dc.description228 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 16 1 O ARCABOUÇO DA CONSOLIDAÇÃO DA PRÁTICA DE PATRIMONIALIZAÇÃO CULTURAL NO BRASIL ....................................... 27 1.1 A ATUAÇÃO DO IPHAN ....................................................................................... 28 1.1.1 A construção da patrimonialização dos bens e referências culturais ................ 29 1.2 O RECONHECIMENTO DOS BENS LIGADOS À HISTÓRIA DAS FERROVIAS BRASILEIRAS .............................................. 35 1.2.1 A RFFSA e os bens ferroviários como objeto do Iphan ...................................... 36 1.3 A REDE FERROVIÁRIA COMO AGENTE TRANSFORMADOR –CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ............................ 50 2 A CONSTRUÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO .......... 54 2.1 ANTECEDENTES DA PATRIMONIALIZAÇÃO: AÇÕES ANTES DA EXTINÇÃO DA REDE ........................................................................................... 55 2.2 ASPECTOS GERAIS DA PORTARIA 407/2010 ................................................... 60 2.2.1 A internalização da nova atribuição: a normatização do Iphan ........................ 60 2.3 A REVISÃO DA PORTARIA .................................................................................. 65 2.3.1 Alterações na Portaria ........................................................................................... 67 2.4 A EXPERIÊNCIA EM MINAS GERAIS ................................................................ 68 2.4.1 A prática estabelecida ............................................................................................ 69 2.4.1.1 Análise dos processos ......................................................................... 71 2.5 IMOBILIÁRIA IPHAN, BOA TARDE: CONSIDERAÇÕES PARCIAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO IPHAN FRENTE À LEGISLAÇÃO POSTA ............ 79 3 ARCABOUÇO TEÓRICO: A VALORAÇÃO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DA HISTÓRIA DE CONCEITOS E DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS NOVOS OBJETOS ............... 82 3.1 O CONCEITO DE VALORAÇÃO: OBRIGAÇÃO LEGAL, RECORTE INSTITUCIONAL, CONTEXTO LEGAL E BASES DE ANÁLISE .................... 84 3.1.1 A construção conceitual da “valoração” no Iphan: o debate técnico-jurídico100 3.2 O “PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO” E A “VALORAÇÃO”: CONSIDERAÇÕES PARCIAIS ............................................................................ 107 3.2.1 O conceito de “valoração” e a transformação da realidade ............................. 111 3.3 NOVAS PERSPECTIVAS PARA NOVOS OBJETOS ......................................... 113 3.3.1 Quadro teórico para proposição de outros documentos e métodos: o sistema ferroviário como material da memória .................................. 115 3.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS SOBRE A PATRIMONIALIZAÇÃO CULTURAL DA MEMÓRIA FERROVIÁRIA .......................................................................... 118 4 CONCLUSÃO ...................................................................................................... 123 REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 127 APÊNDICE A – LISTAGEM PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR ................. 139 APÊNDICE B - CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE VALOR .................................. 150 APÊNDICE C - ANÁLISE DE VALOR DO CONJUNTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIGUEL BURNIER ...................... 161 ANEXO A – ANÁLISE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR DO CFSJDR ........................... 169 ANEXO B – ANÁLISE DE ATRIBUIÇÃO DE VALOR DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PRADOS ..................................... 177
dc.description.abstractPretende-se com esta dissertação apresentar a atuação do Iphan no reconhecimento e acautelamento dos bens da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., a partir da obrigação legal dada pelo art. 9º da Lei 1.483/2007, e os caminhos tomados para a normatização necessária à atuação da autarquia para o atendimento da primeira normativa dada pela portaria 407/2010 e, atualmente, pela Portaria 17/2022 que, após revogar a primeira, passou a regulamentar a proteção do Iphan sobre a categoria de bens definidos como “Patrimônio Cultural Ferroviário” e criou a categoria específica de acautelamento: “Valoração”. A portaria instituiu também o procedimento administrativo necessário para a valoração, gestão e administração dos bens reconhecidos como de valor para a preservação da memória ferroviária. Serão abordados também as problemáticas e conflitos para a atuação da autarquia federal de proteção ao patrimônio cultural, em especial por se tratar de uma categoria de referências culturais que teve uma atuação de reconhecimento determinada ao Iphan que não partiu da ampliação da noção de bem cultural e sim de uma determinação legal externa à autarquia, trazendo também novas obrigações administrativas ao Instituto. Também buscou-se abordar os aspectos que levaram à revisão normativa interna, considerando que outros instrumentos de preservação de demais categorias de patrimônio ainda não foram submetidos a este processo. A perspectiva, é que depois de se compreender a trajetória de patrimonialização e alargamento da noção de “referências culturais”, perpassando sobre atuação da Superintendência do Iphan em MG sobre a patrimonialização do espólio da Rede, seja possível se debruçar na compreensão da formação do conceito criado para operacionalizar a demanda, partindo de uma análise conforme Koselleck e de documento-monumento, segundo Le Goff, para se chegar a uma abordagem conceitual para a leitura desse universo de bem, se desdobrando na identificação e seleção dos bens que ainda devem integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, a partir de uma teoria de análise de que esses bens são documentos da história de formação do Estado Brasileiro.
dc.description.abstractenABSTRACT This dissertation aims to present the work of Iphan in recognizing and safeguarding the assets of the defunct Rede Ferroviária Federal S.A., based on the legal obligation by art. 9 of Law 11.483/2007, and the steps taken for the necessary regulation of the institution's actions to comply with the initial norm established by Ordinance 407/2010, and currently by Ordinance 17/2022 which, after revoking the former, began to regulate Iphan’s protection over the category of assets defined as "Cultural Railway Heritage" and created the specific category of safeguarding: "Valuation". The ordinance also established the necessary administrative procedure for the valuation, management, and administration of assets recognized as valuable for preserving railway memory. The issues and conflicts for the federal cultural heritage protection institution's actions will also be addressed. This category of cultural references had a recognition action that did not arise from the notion of cultural property but from legal determination external to Iphan. It also brought new administrative obligations to this Institute. The aspects that led to the internal normative revision were also addressed, considering that other preservation instruments of other heritage categories have not yet been submitted to this process. The perspective is that, after understanding the heritage-making background and the expansion of the notion of "cultural references", through Iphan’s actions on Rede’s heritagemaking in the state of MG, it will be possible to delve into the concept created to operationalize the demand. Moreover, based on Koselleck’s analysis and Le Goff’s document-monument perspective, this paper will also suggest a conceptual approach for identifying and selecting assets that should still be included in the List of Cultural Railway Heritage, according to a theory of analysis that considers these assets as documents for the formation of the Brazilian State. Keywords: Cultural Railway Heritage, Valuation, Railway Memory, Concept
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do Iphan em Minas Gerais.
dc.identifier.citationCardoso, Andrea Aon Martins. O caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1524
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderCardoso, Andrea Aon Martins
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural ferroviário
dc.subjectValoração
dc.subjectMemória ferroviária
dc.subjectConceito
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titleO caminho até aqui: a patrimonialização cultural dos bens ferroviários pelo Iphan/MG entre 2007 e 2023 pelo instrumento da Valoração Rio de Janeiro 2025
dc.typeDissertação

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Patrimônio Ferroviário