Prevenir é melhor do que remediar: A Zeladoria aplicada à preservação do patrimônio arquitetônico público

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2025

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Resumo

Esta pesquisa trata de apresentar e investigar a Zeladoria aplicada na preservação do patrimônio arquitetônico público, como um instrumento atual e viável para este campo disciplinar e como estratégia de política de Estado, por meio da revisão bibliográfica dos referenciais teóricos da restauração, bem como dos documentos doutrinários, normas e legislação relacionados à manutenção, à conservação, à conservação preventiva e à restauração da arquitetura patrimonializada, tendo como marco temporal a Carta de Veneza (1964). Também aborda as questões relacionadas ao conceito de cuidado, acionado por diversas disciplinas, como: Antropologia, Sociologia, Filosofia e Saúde, visto que o cuidado se faz presente na gênese da Zeladoria. A questão norteadora da pesquisa é “em que medida a Zeladoria é um instrumento para viabilização da preservação do patrimônio arquitetônico público?” É apresentada a experiência da Assessoria de Arquitetura do Palácio Piratini como caso exemplar do emprego desse instrumento voltado à salvaguarda de edificação protegida por tombamento. É proposto um Protocolo de Zeladoria com procedimentos sistemáticos e periódicos para subsidiar as atividades voltadas à preservação das edificações patrimonializadas tuteladas pelo Estado.

Descrição

192 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 12 1. AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO RELACIONADAS À ZELADORIA ....................................................................................... 23 1.1 Modalidades de intervenção ........................................................................................... 23 1.1.1 Intervenção .............................................................................................................. 27 1.1.2 Manutenção ............................................................................................................. 27 1.1.3 Conservação ............................................................................................................ 29 1.1.4 Conservação preventiva ........................................................................................... 30 1.1.5 Restauração ou Restauro ......................................................................................... 37 1.2 O cuidado para o zelo e para a preservação do patrimônio arquitetônico ...................... 39 1.3 A Zeladoria para a preservação ...................................................................................... 49 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E LEGAL PARA A ZELADORIA ............................. 57 2.1 Teorias do restauro para a Zeladoria .............................................................................. 57 2.1.1 Cesare Brandi .......................................................................................................... 57 2.1.2 Umberto Baldini ...................................................................................................... 61 2.1.3 Giovanni Carbonara ................................................................................................. 64 2.1.4 Beatriz Mugayar Kühl ............................................................................................. 66 2.1.5 Ignási de Solà-Morales ............................................................................................ 68 2.1.6 Salvador Muñoz Viñas ............................................................................................ 70 2.1.7 Tendências atuais em restauração............................................................................ 72 2.2. Documentos doutrinários - Cartas Patrimoniais, Recomendações e Declarações da UNESCO relativas à manutenção, à conservação e à conservação preventiva .................... 78 2.2.1 Carta de Veneza (1964) ........................................................................................... 79 2.2.2 Carta Italiana do Restauro (1972) ............................................................................ 80 2.2.3 Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico (1975) .............................................. 81 2.2.4 Declaração de Amsterdã (1975) .............................................................................. 82 2.2.5 Convenção de Granada (1985) ................................................................................ 83 2.2.6 Documento de Nara (1994) ..................................................................................... 84 2.2.7 Princípios para a análise, conservação e restauro estrutural do patrimônio arquitetônico (2003) ......................................................................................................... 85 2.2.8 Declaração de Québec (2008).................................................................................. 86 2.3 Legislação e normativas relativas à manutenção, à conservação e à conservação preventiva ............................................................................................................................. 88 2.3.1 Documentação em âmbito nacional ......................................................................... 88 2.3.2 Normas Técnicas (NBR): ABNT ............................................................................ 95 2.3.3 Legislação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul .......................................... 96 2.4 Considerações sobre os documentos doutrinários, legislativos e normativos analisados ....................................................................................................................... 101 3 A VIABILIDADE DA ZELADORIA ................................................................................. 104 3.1 Prevenir: Plano Nacional de Conservação Preventiva da Espanha .............................. 104 3.2 Remediar: A grande enchente no Rio Grande do Sul de maio de 2024 e as consequências para o patrimônio edificado: o que a água levou... ..................................... 109 3.3 Caso exemplar: Assessoria de Arquitetura do Palácio Piratini .................................. 120 3.3.1 O surgimento do Palácio Piratini ........................................................................... 122 3.3.2 Caracterização do Palácio Piratini ........................................................................ 130 3.3.3 Atividades similares à Zeladoria no Palácio Piratini ............................................ 154 3.4 Resultados das análises ................................................................................................. 164 4 PROTOCOLO DE ZELADORIA PARA O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO TUTELADO PELO ESTADO ............................................................................................... 170 4.1 Diretrizes e recomendações para a implantação da Zeladoria nas instituições públicas tuteladas pelo Estado .......................................................................................................... 172 4.1.1 Diretrizes para o Plano de Gestão da Zeladoria .................................................... 173 4.1.2 Diretrizes para o Manual de Uso e de Conservação da Zeladoria ......................... 176 CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 178 REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 181 Bibliografia consultada ....................................................................................................... 188 ANEXO .................................................................................................................................. 190 Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Secretaria de Estado da Cultura/RS

Palavras-chave

Preservação, Patrimônio arquitetônico público, Cuidar, Palácio Piratini

Citação

Bassin, Maria Clara Coelho. Prevenir é melhor do que remediar: A Zeladoria aplicada à preservação do patrimônio arquitetônico público. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2025.