Patrimônio Arqueológico

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Navegando Patrimônio Arqueológico por Assunto "Arqueologia de contrato"

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    Conservação arqueológica : reflexões e possibilidades
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2018) Chiossi, Bruno Perea; Domingues, Evandro; Domingues, Evandro (orient.); Motta, Lia; Pagani, Carlo; Leal, Ana Paula da Rosa
    A presente pesquisa propõe a observação e a discussão das diferentes atividades relacionadas ao campo da conservação de bens arqueológicos móveis, nas diversas etapas que envolvem as pesquisas arqueológicas decorrente da implantação de empreendimentos que passam pelo licenciamento ambiental em nível nacional, privilegiando processos orientados pela Portaria SPHAN n° 07, de 1988, e Portaria IPHAN n° 230, de 2002. Com esta intenção, partimos da documentação disponível no Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o desenvolvimento de dois bancos de dados. No primeiro, foram analisados 58 processos administrativos, buscando as atividades de conservação apresentadas nas etapas em campo, totalizando a análise de 18% do universo amostral levantado. No segundo, em relação às atividades de conservação efetuadas nas instituições de guarda e pesquisa, foram apreciadas 49 das instituições listadas no Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa. Ao final apresentamos um caso chave triado a partir do cruzamento dos bancos de dados e relacionamos este com o panorama encontrado no levantamento qualitativo e quantitativo dos processos e instituições de guarda as quais estes materiais foram destinados.
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    Indicadores de preservação do patrimônio arqueológico : empreendimentos e atividades em Santa Catarina (2002-2007)
    (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2013) Moreira, Anderson Luis Ribeiro; Nakamuta, Adriana Sanajotti; Soares, Nelson Lacerda (supervisor); Nakamuta, Adriana Sanajotti (orient.); Soares, Nelson Lacerda (supervisor); Saladino, Alejandra; Calabre, Lia
    Esse trabalho trata das principais normas relativas ao patrimônio arqueológico brasileiro desde seus antecedentes, mas, sobretudo da Portaria IPHAN n° 230/02, instrumento regulatório específico e processual que dispõe sobre os procedimentos necessários para o licenciamento de empreendimento e atividades potencialmente lesivas ao patrimônio arqueológico. A partir da demanda da Superintendência do IPHAN em Santa Catarina no período de 2002 a 2007, foi possível construir uma amostra da conjuntura relativa à arqueologia de contrato. E a partir análise dos procedimentos jurídico-administrativos encontráveis nesses processos foi possível traçar um panorama da aplicabilidade do conjunto normativo (ou da gestão dos processos) dos primeiros anos de vigência da portaria n.º 230/2002 até 2007. Acreditamos que mesmo que as variáveis específicas desse trabalho possam apresentar resultados circunscritos aos seus alcances, é possível apontar, através de suas análises, para importantes questões a respeito da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.