Esta coleção apresenta documentos que tratam da governança no âmbito nacional.
Tem como objetivo indicar documentos de referência da administração pública federal e governaça pública.
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Navegando 0. Governança geral por Assunto "Administração pública"
(Tribunal de Contas da União, 2021) Brasil. Tribunal de Contas da União
A presente publicação tem por objetivo resumir o conteúdo do Referencial Básica de Governança Organizacional, o documento que orienta e incentiva as organizações da administração pública a adotarem boas práticas de governança. Sendo assim, apresenta-se as práticas de governança em 10 (dez) passos para que os gestores administram os recursos públicos de maneira prática e aprimorada em suas organizações.
(Imprensa Nacional, 2019-07-09) Brasil. Presidência da República
Altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
(Iphan, 2015) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
