Navegando por Autor "MOTTA, Lia"
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Resultados por página
Opções de ordenação
Item A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto(2024) Moreira, Zaqueu Astoni; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; Telles, Mario Ferreira Pragmácio; MOTTA, Lia; LEAL, Claudia Feierabend Baeta; Varella. Guilherme RosaEsta pesquisa se debruça sobre um bem cultural imaterial tipicamente brasileiro, o Carnaval. Embora não tenha emergido espontaneamente em nossa cultura, se desdobra a partir de seu ascendente trazido pelos portugueses, o entrudo, no curso do processo de colonização. Aqui se embebeu de elementos próprios, dados influxos variados recebidos ao longo do tempo, de povos indígenas e africanos escravizados principalmente. Sonoridade, formas, rituais, objetos e representações envolvidos foram se modificando, sob uma dinâmica de repressão, censura por parte do Estado, simultânea a relação de identidade e pertencimento da população. Diferenciousse das origens, fez-se parte da cultura brasileira, sendo alçado a elemento da identidade nacional. Passa-se assim do Entrudo ao Carnaval. Apropriado pela lógica do consumo, torna-se produto cultural de exportação tipicamente brasileira, homogeneizando-se, mas não sem resistência. Em cidades históricas, como Ouro Preto, divide espaço, coexiste e se mescla com o patrimônio cultural material, numa simbiose ambivalente e fundamental para ambos. Contudo, ao ser objeto de judicialização, via Ação Civil Pública nº 046100000019-4, colocado como central em uma relação de tensão supostamente inconciliável com o patrimônio cultural material pertinente ao centro histórico do município, revela uma perspectiva ainda persistente de hierarquização entre patrimônios culturais material e imaterial, com privilégio do primeiro em detrimento do segundo. Ao analisar a Ação Civil Pública em sua conjuntura, restaram visíveis prejuízos gerados pela judicialização ao carnaval enquanto bem cultural imaterial que não deve operar constrangido e limitado por formas jurídicas. Repercussões de ordem jurídico social e econômica, atestam o prejuízo da Judicialização, tanto para o Carnaval, quanto em menor medida para o centro histórico, dada a ameaça constante de separação entre ambos. Constatou-se ainda que desde o prisma científico, não encontra respaldo a hierarquização e assimetria de abordagem entre as categorias de patrimônio cultural material e imaterial, posto que materialidade e imaterialidade são atributos complementares e presentes em todos os bens culturais, sendo o carnaval ouropretano tão relevante para o centro histórico quanto este o é para o carnaval, e ambos para a identidade e o pertencimento do povo ouropretano, assim como uma pequena peça do quebra-cabeças da identidade brasileira.Item A segurança contra incêndio no patrimônio cultural edificado: análise de bens tombados pelo Iphan no município do Rio de Janeiro(Iphan, 2023) COSTA, Layse Souza; MOTTA, Lia; GALLOIS, Catherine Jacqueline Suzanne (IPHAN/RJ); BRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (PEP/MP/IPHAN); SORGINE, Juliana Ferreira; GALLOIS, Catherine Jacqueline Suzanne (IPHAN/RJ); COELHO, Carla Maria Teixeira (PPGAT/COC/FIOCRUZ); MOTTA, Lia - Mestrado IphanEste trabalho aborda a segurança contra incêndio nos bens tombados nacionais. É fruto da preocupação com a preservação do nosso patrimônio cultural, visto que, o incêndio é um dos piores desastres que nossos bens culturais podem sofrer. Tem por objetivo contribuir para o debate sobre as medidas de prevenção e combate a incêndios nas edificações e sítios urbanos tombados nacionais, por meio da análise de como o poder público vem tratando o tema. Para isso, foram utilizadas documentações, em sua maioria acessadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Iphan, e bibliografias produzidas sobre o tema. A pesquisa possui enfoque no município do Rio de Janeiro, com análises mais aprofundadas do conjunto urbano Área Central da Praça Quinze de Novembro e imediações, onde estão aproximadamente 30% das edificações protegidas pelo Iphan no município do Rio de Janeiro, além da proteção pelo Corredor Cultural no âmbito municipal e; abriga uma escala ampla de problemas característicos do Brasil e com grandes possibilidades de discussão no âmbito das políticas públicas. Para elevar o patamar de segurança contra incêndio dos bens tombados, é sugerido o fortalecimento de políticas públicas de educação para a segurança contra incêndio e de fomento a projetos e intervenções de regularização das edificações. Keywords: fire; fire safety; cultural heritage; Iphan.Item A valorização do território de identidade de São Pedro do Itabapoana(Iphan, 2017) PIRES, Simone Campos; MOTTA, Lia; TAVEIRA, Elisa Machado (Supervisores das práticas profissionais na unidade); MOTTA, Lia (presidente); NASCIMENTO, Flávia Brito do – Universidade de São Paulo (USP); SOTRATTI, Marcelo Antônio - PEP-MP/IPHAN; TAVEIRA, Elisa Machado (supervisora) – Superintendência do IPHAN no Espírito SantoEsta dissertação discute a preservação de São Pedro do Itabapoana, no Espírito Santo, e em que medida o Iphan pode contribuir para o seu reconhecimento enquanto patrimônio nacional. Seu desenvolvimento foi orientado pelos conceitos de referência cultural, memória, identidade e território. A partir de uma construção compartilhada entre técnicos, comunidade e pesquisadores, que dialoga com a noção de referência cultural e com a Constituição Federal no que tange a construção institucional de um patrimônio cultural que atenda às demandas expressas por determinados grupos sociais, a pesquisa levou à construção de um valor de patrimônio de São Pedro do Itabapoana, que extrapola o sítio urbano, constituindo um território de identidade, relacionado à produção cafeeira que deu sentido e marcou a ocupação da região. Trata-se de um território que diz respeito à memória, à identidade e aos modos de vida local, e cujas hipóteses para a sua preservação também será discutido neste trabalho. As hipóteses levantadas foram o tombamento, a chancela da paisagem cultural e o museu de território.Item Possibilidades e limites da gestão compartilhada do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis(Iphan, 2020) DAMIANO, Raíssa Rangel; MOTTA, Lia; GORNATTES, Mailin Kelbert (Supervisora das práticas supervisionadas); MOTTA, Lia - Mestrado Iphan; LEAL, Claudia Feierabend Baeta - Mestrado Profissional do Iphan; GORNATTES, Mailin Kelbert - Escritório Técnico do Iphan na Região Serrana, em Petrópolis; PESSOA, José Simões de Belmont - Universidade Federal Fluminense (UFF); CURY, Isabelle - Superintendência do Iphan no Rio de JaneiroO processo de proteção do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis iniciou-se a partir da década de 1960 com o tombamento da Avenida Koeler. Após duas extensões na década de 1980, o processo de tombamento 662-T-62, do Conjunto Urbano Paisagístico de Petrópolis, configura área hoje protegida pelo IPHAN. A análise do processo de tombamento evidenciou a singularidade deste ter ocorrido através de práticas de gestão compartilhada entre a população as instituições de diferentes esferas de poder público, dentre elas o IPHAN, a FUNDREM e a Prefeitura Municipal, dos Governos Nacional, Estadual e Municipal, respectivamente. Estas ações conjuntas foram motivadas, sobretudo, pelo constante apelo da comunidade petropolitana representada, principalmente, pela ONG APPANDE, em defesa do patrimônio construído, o qual vinha sendo demolido e substituído por prédios de gabarito elevado. Esta articulação entre as instituições se contrapõe, desde metade da década de 1990, ao atual cenário dominado pela falta de diálogo dos atores e pela publicação de legislações conflitantes. Esta dissertação buscou compreender o descompasso entre estes dois momentos e como a gestão compartilhada interfere na efetiva preservação do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis. Trata-se de analisar os conflitos e afinidades entre as instituições e o seu impacto na gestão do sítio urbano tombado.Item Valoração financeira de danos ao patrimônio cultural edificado(Iphan, 2019) SILVA, Débora Nadine Barbosa; MOTTA, Lia; ALMEIDA, Frederico Faria Neves; ALMEIDA, Frederico Faria Neves (Supervisor das práticas supervisionadas); MOTTA, Lia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; DANTAS, Fabiana Santos - Superintendência do Iphan em Pernambuco (SE-IPHAN/PE); ALMEIDA, Frederico Faria Neves - Superintendência do IPHAN em Pernambuco (SE-IPHAN/PE); NAKAMUTA, Adriana Sanajotti - Mestrado Profissional do Iphan (PEP-MP); CARVALHO, Claudia Suely Rodrigues de - Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)Os órgãos de proteção do patrimônio natural e cultural tratam os danos como infrações e irregularidades a serem reparadas. No âmbito do IPHAN, desde o Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, tais reparações são definidas através de sanções financeiras e reversão do dano constatado. Contudo, a atribuição de órgão fiscalizador, mais fortemente assumida na história recente da instituição, suscitou a necessidade por normativas e procedimentos nos processos que englobam a fiscalização, entre eles a valoração financeira do dano para a elaboração do cálculo de multa da infração cometida. Para tanto, a pesquisa intenciona refletir a respeito do cenário atual do IPHAN no que compreende a aplicação de sanções administrativa, a partir do cálculo de multa de infrações, tendo como recorte o patrimônio cultural edificado brasileiro e, primando por uma aplicabilidade “uníssona” nas ações de fiscalização e auto de infração nas mais de 60 unidades do IPHAN pelo território brasileiro, propor novo método, devidamente embasado, que valore financeiramente os danos contra o patrimônio cultural edificado, visando resultados justos, equilibrados, ponderados e justificáveis. Assim, a dissertação buscou compreender a instituição diante de sua tarefa de fiscalização, refletindo sobre sua história e paulatina ampliação no território brasileiro, assim como fazer uma avaliação do panorama atual da valoração financeira de danos ao patrimônio cultural edificado, que resulta em modos distintos de aferição e na desigualdade de valores nas distintas superintendências da instituição, perpassando por instrumentos legais e por uma reflexão a respeito da isonomia na aplicação das penas, e por estudo comparativo de metodologias de valoração do dano, finalizando na proposição do método e sua aplicabilidade.Item Valorização e valoração: reflexões a partir da preservação do patrimônio ferroviário da RFFSA no Espírito Santo(2024) Marques, Stephanie Côrrea; MOTTA, Lia; Supervisora: Elisa Machado Taveira; Motta, Lia (Presidente) - Mestrado Profissional do Iphan; Taveira, Elisa Machado; Nascimento, Flavia Brito do; Thompson, Analucia; Leal, Claudia Feierabend BaetaEsta dissertação examina a efetividade da Valoração como instrumento de preservação do patrimônio ferroviário brasileiro, com foco no Espírito Santo. A pesquisa parte do problema das lacunas na preservação do patrimônio cultural, evidenciada pela predominância de bens tombados de caráter religioso e colonial, em detrimento de outras tipologias, como a ferroviária. A Valoração surge como uma resposta à necessidade de proteger o vasto espólio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a partir da Lei 11.483/2007, que atribuiu ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a responsabilidade de gestão de bens de valor cultural. Contudo, a partir da análise da legislação, dos documentos institucionais e da experiência da autora na Superintendência do Iphan no Espírito Santo, fragilidades são evidenciadas na política de Valoração, como a seleção de bens isolados, que desarticula a lógica sistêmica das ferrovias, comprometendo a preservação da memória de maneira integrada. Além disso, a política foi marcada por sua dependência da cessão de bens para os municípios, que nem sempre fornece recursos ou continuidade administrativa para garantir sua proteção efetiva. O estudo também examina a complexa relação entre Tombamento e Valoração, num contexto constitucional de garantia de preservação do patrimônio cultural por meio de outros instrumentos de acautelamento. Através de entrevistas com atores-chave do processo de Valoração, são apresentados contrapontos à tese da inefetividade, ao reconhecer a importância simbólica do instrumento, ainda que dependente de aprimoramentos. Com base em elementos de avaliação executiva de políticas públicas, o estudo destaca a necessidade de um modelo mais robusto e sistêmico que contemple a memória e a complexidade do patrimônio ferroviário, e aponta observações para o fortalecimento da Valoração.