Possibilidades e limites da gestão compartilhada do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis
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Data
2020
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Editor
Iphan
Resumo
O processo de proteção do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis iniciou-se a partir da década de 1960 com o tombamento da Avenida Koeler. Após duas extensões na década de 1980, o processo de tombamento 662-T-62, do Conjunto Urbano Paisagístico de Petrópolis, configura área hoje protegida pelo IPHAN. A análise do processo de tombamento evidenciou a singularidade deste ter ocorrido através de práticas de gestão compartilhada entre a população as instituições de diferentes esferas de poder público, dentre elas o IPHAN, a FUNDREM e a Prefeitura Municipal, dos Governos Nacional, Estadual e Municipal, respectivamente. Estas ações conjuntas foram motivadas, sobretudo, pelo constante apelo da comunidade petropolitana representada, principalmente, pela ONG APPANDE, em defesa do patrimônio construído, o qual vinha sendo demolido e substituído por prédios de gabarito elevado. Esta articulação entre as instituições se contrapõe, desde metade da década de 1990, ao atual cenário dominado pela falta de diálogo dos atores e pela publicação de legislações conflitantes. Esta dissertação buscou compreender o descompasso entre estes dois momentos e como a gestão compartilhada interfere na efetiva preservação do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis. Trata-se de analisar os conflitos e afinidades entre as instituições e o seu impacto na gestão do sítio urbano tombado.
Descrição
324 f
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................17
1DA FORMAÇÃO URBANA À PROTEÇÃO DO CONJUNTO URBANO E
PAISAGÍSTICO: TRAJETÓRIA E SIGNIFICADOS ......................................................23
1.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO KOELER E AS
TRANSFORMAÇÕES POSTERIORES .................................................................................23
1.2 TOMBAMENTOS FEDERAIS EM PETRÓPOLIS......................................................36
1.2.1 A PROTEÇÃO DO CONJUNTO URBANO E PAISAGÍSTICO.....................................................39
1.2.2 DEMANDAS SOCIAIS E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS NAS EXTENSÕES DO
TOMBAMENTO.... .......................................................................................................................43
1.2.3 A ENTRADA DO IPHAN EM CENA.....................................................................................53
1.2.4 DECRETO DO PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO: UMA ESTRATÉGIA.....................................55
1.2.5 PROJETO PETRÓPOLIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE AS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS .........58
1.2.6 PRIMEIRO RESULTADO: A EXTENSÃO DO TOMBAMENTO NA DÉCADA DE 1980..................63
1.2.7 ATRIBUIÇÃO DE VALORES ................................................................................................66
2DIAGNÓSTICO DA GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANO e
PAISAGÍSTICO DE PETRÓPOLIS: DE 1980 AOS DIAS ATUAIS...............................81
2.1 DECÁDA DE 1980.........................................................................................................83
2.2 DÉCADA DE 1990.........................................................................................................87
2.3 IDENTIFICAÇÃO DOS ATUAIS CONFLITOS NA GESTÃO DO CONJUNTO
URBANO e PAISAGÍSTICO ................................................................................................102
2.4 SOBREPOSIÇÃO NORMATIVA ...............................................................................104
3CARACTERIZAÇÃO E GESTÃO DA ÁREA PROTEGIDA .....................................131
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO CONJUNTO URBANO E PAISAGÍSTICO DE
PETRÓPOLIS ........................................................................................................................131
3.1.1 CONJUNTO TOMBADO DO CENTRO HISTÓRICO ................................................................131
3.1.2 ÁREA DE ENTORNO DO CONJUNTO .................................................................................135
3.1.3 RIOS TOMBADOS E SEUS ENTORNOS ...............................................................................146
3.2 AÇÃO DO IPHAN NA ÁREA TOMBADA E AUSÊNCIA DE NORMAS ..............161
3.2.1 RELEVÂNCIA DA NORMATIZAÇÃO DO ENTORNO NA PRESERVAÇÃO DO BEM TOMBADO ..164
3.2.2 OS TIPOS DE DEMANDAS E SEUS PROBLEMAS NAS ANÁLISES DOS PROCESSOS DE
AUTORIZAÇÃO NA ÁREA TOMBADA E ENTORNOS .....................................................................168
1
3.2.2.1 Área tombada do Centro Histórico..........................................................................168
3.2.2.2 Área de entorno do conjunto....................................................................................181
3.2.2.3 Área de entorno de rio..............................................................................................186
CONCLUSÃO.......................................................................................................................192
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................196
APÊNDICE A .......................................................................................................................203
APÊNDICE B........................................................................................................................224
APÊNDICE C .......................................................................................................................245
APÊNDICE D .......................................................................................................................277
APÊNDICES
Apêndice A Transcrição da entrevista com Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes
Apêndice B Transcrição da entrevista com Dora Alcântara
Apêndice C Transcrição da entrevista com Fernanda Colagrossi
Apêndice D Transcrição da entrevista com membros da APANDE
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Gestão compartilhada, Participação, Petrópolis (RJ)
Citação
DAMIANO, Raíssa Rangel. Possibilidades e limites da gestão compartilhada do Conjunto Urbano e Paisagístico de Petrópolis. 324 f Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2013