A segurança contra incêndio no patrimônio cultural edificado: análise de bens tombados pelo Iphan no município do Rio de Janeiro
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Data
2023
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Editor
Iphan
Resumo
Este trabalho aborda a segurança contra incêndio nos bens tombados nacionais. É fruto da preocupação com a preservação do nosso patrimônio cultural, visto que, o incêndio é um dos piores desastres que nossos bens culturais podem sofrer. Tem por objetivo contribuir para o debate sobre as medidas de prevenção e combate a incêndios nas edificações e sítios urbanos tombados nacionais, por meio da análise de como o poder público vem tratando o tema. Para isso, foram utilizadas documentações, em sua maioria acessadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Iphan, e bibliografias produzidas sobre o tema. A pesquisa possui enfoque no município do Rio de Janeiro, com análises mais aprofundadas do conjunto urbano Área Central da Praça Quinze de Novembro e imediações, onde estão aproximadamente 30% das edificações protegidas pelo Iphan no município do Rio de Janeiro, além da proteção pelo Corredor Cultural no âmbito municipal e; abriga uma escala ampla de problemas característicos do Brasil e com grandes possibilidades de discussão no âmbito das políticas públicas. Para elevar o patamar de segurança contra incêndio dos bens tombados, é sugerido o fortalecimento de políticas públicas de educação para a segurança contra incêndio e de fomento a projetos e intervenções de regularização das edificações.
Keywords: fire; fire safety; cultural heritage; Iphan.
Descrição
202 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................22
1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL.28
1.1. O risco de incêndio na história - institucionalização da segurança contra incêndio .......28
1.2. A atuação dos órgãos públicos na segurança contra incêndio.........................................42
1.2.1 Corpo de Bombeiros.............................................................................................. 42
1.2.2. Outras instituições.................................................................................................57
1.3. Formação Profissional e Divulgação Científica ..............................................................62
1.4. Conclusão do Capítulo ....................................................................................................68
2. A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NOS BENS TOMBADOS NACIONAIS ..69
2.1. O Iphan e a proteção dos bens materiais .........................................................................69
2.2. O Iphan e as prescrições com interface na segurança contra incêndio............................73
2.3. Programas de incentivo a preservação do patrimônio cultural........................................76
2.3.1. Programa de Cidades Históricas (PCH)..............................................................77
2.3.2. Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Monumenta ........77
2.3.3. Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC - CH) .79
2.3.4. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)....................................................79
2.3.5. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ...............................................79
2.3.6. Chamada pública do BNDES para seleção de projetos de segurança em
instituições culturais públicas tombadas pelo Iphan e de guarda de acervos
memoriais...............................................................................................................80
2.4. Levantamento nacional de informações sobre percepção de riscos dos bens edificados
tombados com acervos ....................................................................................................81
2.4.1. Levantamento de informações pelo Iphan: edificações tombadas com acervo
(exceto museus administrados pelo Ibram)............................................................82
2.4.2. Levantamento de informações pelo Ibram: museus administrados pelo Ibram e
tombados pelo Iphan ..............................................................................................85
2.5. Bens materiais protegidos pelo Iphan no estado e no município do Rio de Janeiro .......89
2.5.1. Levantamento da documentação existente sobre a situação de segurança contra
incêndio no município do Rio de Janeiro ..............................................................93
2.6. Conclusão do Capítulo ..................................................................................................101
3. ESTUDO DE CASO: CONJUNTO URBANO ÁREA CENTRAL DA PRAÇA QUINZE
DE NOVEMBRO E IMEDIAÇÕES............................................................................103
3.1. Identificação e conhecimento do conjunto urbano........................................................104
3.2. Diagnóstico da segurança contra incêndio ....................................................................117
3.3. Análise da segurança contra incêndio nas edificações..................................................129
3.3.1. Imóvel à Rua Primeiro de Março, n°. 22 ..........................................................130
3.3.2. Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo....................................137
3.3.3. Antigo Convento do Carmo ..............................................................................148
3.4. Conclusão do Capítulo ..................................................................................................152
CONCLUSÃO.....................................................................................................................154
21
REFERÊNCIAS .................................................................................................................157
APÊNDICES
ANEXOS
Palavras-chave
Incêndio, Segurança, Rio de Janeiro (RJ)
Citação
COSTA, Layse Souza. A segurança contra incêndio no Patrimônio Cultural Edificado: análise de bens tombados pelo Iphan no município do Rio de Janeiro. 202 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2023