A segurança contra incêndio no patrimônio cultural edificado: análise de bens tombados pelo Iphan no município do Rio de Janeiro

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dc.contributor.advisorMOTTA, Lia
dc.contributor.authorCOSTA, Layse Souza
dc.contributor.otherGALLOIS, Catherine Jacqueline Suzanne (IPHAN/RJ)
dc.contributor.roleBRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (PEP/MP/IPHAN)
dc.contributor.roleSORGINE, Juliana Ferreira
dc.contributor.roleGALLOIS, Catherine Jacqueline Suzanne (IPHAN/RJ)
dc.contributor.roleCOELHO, Carla Maria Teixeira (PPGAT/COC/FIOCRUZ)
dc.contributor.roleMOTTA, Lia - Mestrado Iphan
dc.date.accessioned2026-01-09T14:12:22Z
dc.date.available2026-01-09T14:12:22Z
dc.date.issued2023
dc.date.submitted2023-12-20
dc.description202 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................22 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL.28 1.1. O risco de incêndio na história - institucionalização da segurança contra incêndio .......28 1.2. A atuação dos órgãos públicos na segurança contra incêndio.........................................42 1.2.1 Corpo de Bombeiros.............................................................................................. 42 1.2.2. Outras instituições.................................................................................................57 1.3. Formação Profissional e Divulgação Científica ..............................................................62 1.4. Conclusão do Capítulo ....................................................................................................68 2. A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NOS BENS TOMBADOS NACIONAIS ..69 2.1. O Iphan e a proteção dos bens materiais .........................................................................69 2.2. O Iphan e as prescrições com interface na segurança contra incêndio............................73 2.3. Programas de incentivo a preservação do patrimônio cultural........................................76 2.3.1. Programa de Cidades Históricas (PCH)..............................................................77 2.3.2. Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano – Monumenta ........77 2.3.3. Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC - CH) .79 2.3.4. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)....................................................79 2.3.5. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ...............................................79 2.3.6. Chamada pública do BNDES para seleção de projetos de segurança em instituições culturais públicas tombadas pelo Iphan e de guarda de acervos memoriais...............................................................................................................80 2.4. Levantamento nacional de informações sobre percepção de riscos dos bens edificados tombados com acervos ....................................................................................................81 2.4.1. Levantamento de informações pelo Iphan: edificações tombadas com acervo (exceto museus administrados pelo Ibram)............................................................82 2.4.2. Levantamento de informações pelo Ibram: museus administrados pelo Ibram e tombados pelo Iphan ..............................................................................................85 2.5. Bens materiais protegidos pelo Iphan no estado e no município do Rio de Janeiro .......89 2.5.1. Levantamento da documentação existente sobre a situação de segurança contra incêndio no município do Rio de Janeiro ..............................................................93 2.6. Conclusão do Capítulo ..................................................................................................101 3. ESTUDO DE CASO: CONJUNTO URBANO ÁREA CENTRAL DA PRAÇA QUINZE DE NOVEMBRO E IMEDIAÇÕES............................................................................103 3.1. Identificação e conhecimento do conjunto urbano........................................................104 3.2. Diagnóstico da segurança contra incêndio ....................................................................117 3.3. Análise da segurança contra incêndio nas edificações..................................................129 3.3.1. Imóvel à Rua Primeiro de Março, n°. 22 ..........................................................130 3.3.2. Igreja da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo....................................137 3.3.3. Antigo Convento do Carmo ..............................................................................148 3.4. Conclusão do Capítulo ..................................................................................................152 CONCLUSÃO.....................................................................................................................154 21 REFERÊNCIAS .................................................................................................................157 APÊNDICES ANEXOS
dc.description.abstractEste trabalho aborda a segurança contra incêndio nos bens tombados nacionais. É fruto da preocupação com a preservação do nosso patrimônio cultural, visto que, o incêndio é um dos piores desastres que nossos bens culturais podem sofrer. Tem por objetivo contribuir para o debate sobre as medidas de prevenção e combate a incêndios nas edificações e sítios urbanos tombados nacionais, por meio da análise de como o poder público vem tratando o tema. Para isso, foram utilizadas documentações, em sua maioria acessadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Iphan, e bibliografias produzidas sobre o tema. A pesquisa possui enfoque no município do Rio de Janeiro, com análises mais aprofundadas do conjunto urbano Área Central da Praça Quinze de Novembro e imediações, onde estão aproximadamente 30% das edificações protegidas pelo Iphan no município do Rio de Janeiro, além da proteção pelo Corredor Cultural no âmbito municipal e; abriga uma escala ampla de problemas característicos do Brasil e com grandes possibilidades de discussão no âmbito das políticas públicas. Para elevar o patamar de segurança contra incêndio dos bens tombados, é sugerido o fortalecimento de políticas públicas de educação para a segurança contra incêndio e de fomento a projetos e intervenções de regularização das edificações. Keywords: fire; fire safety; cultural heritage; Iphan.
dc.description.abstractenAbstract: This dissertation deals with fire safety in national heritage. It is the result of concern about the preservation of our cultural heritage, since fire is one of the worst disasters that can befall our cultural assets can suffer. Its aim is to contribute to the debate on fire prevention and fire-fighting measures in national heritage and urban sites by analysing how public authorities have been dealing with the issue. To do this, we have used documentation, most of which has been accessed through Iphan's Electronic Information System (SEI), and bibliographies produced on the subject. The research focused on the Municipality of Rio de Janeiro, with more in-depth analysis of the Área Central da Praça Quinze de Novembro e imediações, where approximately 30% of the buildings protected by Iphan in the Municipality of Rio de Janeiro, in addition to the protection provided by the Corredor Cultural at the municipal level; this area is home to a wide range of problems that are characteristic of Brazil and with great scope for discussion in the context of public policies. In order to increase the level of fire safety in listed buildings, it is suggested that public policies be strengthened to educate people about fire safety and to encourage projects and interventions to regularise buildings.
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro
dc.identifier.citationCOSTA, Layse Souza. A segurança contra incêndio no Patrimônio Cultural Edificado: análise de bens tombados pelo Iphan no município do Rio de Janeiro. 202 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2023
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1255
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherIphan
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderCOSTA, Layse Souza
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectIncêndio
dc.subjectSegurança
dc.subjectRio de Janeiro (RJ)
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titleA segurança contra incêndio no patrimônio cultural edificado: análise de bens tombados pelo Iphan no município do Rio de Janeiro
dc.typeDissertação

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