6. Boletins Administrativos

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE - nº 2.025 de 9 de março de 2026 - edição extra
(Iphan, 2026-03-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém portaria de remoção de servidor.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.022, 27 de fevereiro de 2026
(Iphan, 2026-02-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém dentre os documentos: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa os mediadores institucionais do Núcleo de Mediação de Conflitos Laborais no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece procedimentos a serem adotados quanto aos acessos em ambiente físico e digital, quando ocorrer o desligamento ou afastamento específico de agentes públicos da Sede do Iphan, Superintendências e Unidades Especiais, assim como à rede institucional, e-mail(s) institucional(is), sistema SEI, sistemas estruturantes e demais sistemas de uso institucional e devolução de aparelho celular, materiais e equipamentos sob responsabilidade, licença capacitação, etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.024, 6 de março de 2026
(Iphan, 2026-03-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém portaria de nomeação de Gestoras(es) e Fiscais titulares e substitutas(os) do Termo de Colaboração nº 949749/2023, pedido de remoção, PORTARIA IPHAN Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Termo de Ajustamento de Conduta a ser celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Park Veredas Flat Service, PORTARIA IPHAN Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026; dispõe sobre o controle bibliográfico e a preservação da memória institucional do Iphan, deliberações da Comissão de ética, atos da superintendências e do Departamento de Planejamento e Administração; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 25, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - progressão funcional; etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.707 de 12 de agosto de 2022
(Iphan, 2022-08-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0564, 9 de abril de 2010
(Iphan, 2010-04-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 119, DE 05 DE ABRIL DE 2010 - Designar os servidores abaixo para aturem como fiscais do IPHAN; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0573, 21 de maio de 2010
(Iphan, 2010-05-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 170 DE 18 DE ABRIL DE 2010. - fiscais, etc
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0589, 16 de julho de 2010
(Iphan, 2010-07-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 219, DE 14 DE JULHO DE 2010 - fiscais; PORTARIA N° 146/2010/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0614, 12 de novembro de 2010
(Iphan, 2010-11-12) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.; PORTARIA, Nº 311 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 - fiscais; PORTARIA N° 347, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.; PORTARIA Nº 187, EM 07 DE OUTUBRO DE 2010.; PORTARIA Nº 188, EM 07 DE OUTUBRO DE 2010.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0626, 23 de dezembro de 2010
(Iphan, 2010-12-23) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - fiscais, ata SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM MINAS GERAIS.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0650, 25 de março de 2011
(Iphan, 2011-03-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 105 DE 16 DE MARÇO DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº. 64, DE 24 DE MARÇO DE 2011.; PORTARIA N° 69/2011/DPA; PORTARIA Nº. 70, DE 25 DE MARÇO DE 2011.; PORTARIA N° 71/2011/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0660, 29 de abril de 2011
(Iphan, 2011-04-29) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº. 161 DE 27 DE ABRIL DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº 93, DE 19 DE ABRIL DE 2011; etc. -
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0665, 13 de maio de 2011
(Iphan, 2011-05-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 173 DE 10 DE MAIO DE 2011 - fiscais; PORTARIA Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2011.; PORTARIA Nº. 107/2011/DPA; PORTARIA Nº. 109, EM 11 DE MAIO DE 2011.; PORTARIA N° 111/2011/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0678, 1 de julho de 2011
(Iphan, 2011-07-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 228 DE 30 DE JUNHO DE 2011. - fiscal; PORTARIA N° 157/2011/DPA EM, 28 DE JUNHO DE 2011.; PORTARIA N°.165/2011/DPA EM, 01 DE JULHO DE 2011.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0696, 26 de agosto de 2011
(Iphan, 2011-08-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.PORTARIA Nº 220, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.; PORTARIA Nº 221, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0702, 16 de setembro de 2011
(Iphan, 2011-09-16) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 226, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº 229, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº 232, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.; PORTARIA Nº. 239, EM 15 DE SETEMBRO DE 2011 - progressão funcional; PORTARIA Nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0740, 20 de janeiro de 2012
(Iphan, 2012-01-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2012.; PORTARIA Nº 007 EM 12 DE JANEIRO DE 2012.; PORTARIA N°13 /2012; PORTARIA Nª 14/2012/DPA; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0766, 11 de maio de 2012
(Iphan, 2012-05-11) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 196, DE 07 DE MAIO DE 2012 - fiscal; PORTARIA Nº 198, DE 09 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N° 200/2012-PRESI/IPHAN, DE 09 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 78 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 79 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 83/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 84/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2012/CPAD BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0775, 15 de junho de 2012
(Iphan, 2012-06-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE JUNHO DE 2012. - fiscal; PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2012; PORTARIA N° 102/2012/DPA EM, 29 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 115, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0786, 20 de julho de 2012
(Iphan, 2012-07-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº335, DE 18 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 150, DE 13 DE JULHO DE 2012; PORTARIA N° 151, DE 13 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 156/2012 DE 17 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA N° 157, DE 18 DE JULHO DE 2012.; PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2012.; etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0836, 4 de janeiro de 2013
(Iphan, 2013-01-04) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.; PORTARIA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.; PORTARIA N° 304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.; PORTARIA Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.; etc.