6. Boletins Administrativos

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Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE - nº 2.025 de 9 de março de 2026 - edição extra
(Iphan, 2026-03-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém portaria de remoção de servidor.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.022, 27 de fevereiro de 2026
(Iphan, 2026-02-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém dentre os documentos: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa os mediadores institucionais do Núcleo de Mediação de Conflitos Laborais no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece procedimentos a serem adotados quanto aos acessos em ambiente físico e digital, quando ocorrer o desligamento ou afastamento específico de agentes públicos da Sede do Iphan, Superintendências e Unidades Especiais, assim como à rede institucional, e-mail(s) institucional(is), sistema SEI, sistemas estruturantes e demais sistemas de uso institucional e devolução de aparelho celular, materiais e equipamentos sob responsabilidade, licença capacitação, etc.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.024, 6 de março de 2026
(Iphan, 2026-03-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém portaria de nomeação de Gestoras(es) e Fiscais titulares e substitutas(os) do Termo de Colaboração nº 949749/2023, pedido de remoção, PORTARIA IPHAN Nº 326, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Termo de Ajustamento de Conduta a ser celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Park Veredas Flat Service, PORTARIA IPHAN Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o controle bibliográfico e a preservação da memória institucional do Iphan, deliberações da Comissão de ética, atos da superintendências e do Departamento de Planejamento e Administração.
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.677 de 20 de abril de 2022
(Iphan, 2022-04-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias........................................................................................................................... 5-7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................. 8-12 Portarias............................................................................................................................ 13-15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ..................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá ..................... 17 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo...................... 18 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ..................................... 19 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco............. 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........... 21-29
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.678 de 27 de abril de 2022
(Iphan, 2022-04-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria................................................................................. 5-7
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.680 de 6 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-06) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria................................................................... 5 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portarias................................................................ 6-7 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Alagoas..................................... 8-11 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia........................................... 12-13 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul......... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Pará ............................................. 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraíba ...................................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........................ 17
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.681 de 9 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ............................................................................................. 5
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.682 de 13 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Edital ................................................................................................................................................... 5-25 Portarias............................................................................................................................................ 26-27 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria................................................................................................................................................ 28 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ..................................................................................................................................................... 29-33 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Espirito Santo............................ 34-35 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão...................................... 36 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso................................ 37 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco................................ 38-41 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro............................. 42-45 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte.............. 46 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ........................................... 47 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx...................................................................... 48-51 Centro Lucio Costa ........................................................................................................................ 52
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.683 de 20 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-20) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria............................................................................................................................................................... 5-11 Retificação....................................................................................................................................................... 12 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................................................ 13-14 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................................... 15-20 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Portaria............................................................................................................................................................... 21-22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia............................................................. 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................... 24-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.................................................. 27-28 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco........................................... 29-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........................................ 31-32 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ....................... 33 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ..................................................... 34-37 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................. 38-39 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................. 40
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.684 de 25 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-25) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Edital nº 02/2022 .............................................................................................. 5-23 Edital nº 03/2022 .............................................................................................. 24-38 Portaria......................................................................................................................... 39
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.685 de 27 de maio de 2022
(Iphan, 2022-05-27) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Instrução Normativa .............................................................................................................................. 5-79 Portaria.............................................................................................................................................................. 80 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................................................ 81-82 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais................................................................................................................................................................... 83-93 Portaria................................................................................................................................................................ 94 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................................ 95 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba .......................................................... 96-100 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ........................................................... 101-104 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.............................................. 105-108 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro........................................... 109-110 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ................................ 111 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina.......................................... 112 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................... 113-115
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.686 de 3 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-03) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Instrução Normativa .................................................................................................................. 5-75 Portarias................................................................................................................................................ 76-77 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias................................................................................................................................................. 78-80 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ........................................................................................................................................................ 81-85 Portarias.................................................................................................................................................. 86-88 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................... 89 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo............................... 90 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás .................................................. 91-92 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão......................................... 93-94 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul.................. 95 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................. 96 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco................................... 97 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí....................................................... 98 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................. 99-102
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.687 de 9 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-09) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Resultado de Processo Seletivo ........................................................................................................... 5-7
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.688 de 10 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-10) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portarias.......................................................................................................................................... 5-11 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................... 12-13 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................... 14-19 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ................................................ 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas................................... 21 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................ 22-23 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ......................................... 24-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí................................................. 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.......................... 28-40 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................... 41-44 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx.................................................................. 45-46
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.689 de 15 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-15) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................. 5-10 Portaria............................................................................................................................................. 11 Retificação..................................................................................................................................... 12 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Alagoas..................................... 13 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.......................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Roraima..................................... 15-16
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.690 de 21 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-21) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Resultados de Editais .......................................................................................................................... 5-6
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.691 de 22 de junho de 2022
(Iphan, 2022-06-22) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria .............................................................................................................................................. 5-20
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.692 de 24 de junho de 2022
(2022-06-24) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria................................................................................................................................ 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................. 6-7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Resultado de Edital ..................................................................................................................... 8 Portarias................................................................................................................................................. 9-10 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas............................................ 11 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................... 12-14 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................. 15-16 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás .................................................. 17-18 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ................................ 19 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................. 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ............. 21 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ........................................... 22 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins......................................... 23 Atos das Unidades Especiais Centro Lucio Costa ....................................................................................................................... 24-28
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.693 de 1 de julho de 2022
(Iphan, 2022-07-01) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: Atos da Presidência Edital .................................................................................................................................................................... 5-10 Portarias.............................................................................................................................................................. 12-14 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portaria.................................................................................................................................................................. 15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Alagoas.......................................................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas.................................................... 17 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................................ 18-22 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás............................................................... 23-24 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco.............................................. 25-26 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte........................... 27 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................... 28 Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx................................................................................... 29-30
Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.800, 26 de julho de 2024
(Iphan, 2024-07-26) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 340, DE 15 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 348, DE 15 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 128, DE 18 DE JULHO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 129, DE 18 DE JULHO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 82 , DE 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 01450.006410/2024-12; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 83, DE 26 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 01450.006412/2024-01.