Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.022, 27 de fevereiro de 2026
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Data
2026-02-27
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém dentre os documentos: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa os mediadores institucionais do Núcleo de Mediação de Conflitos Laborais no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece procedimentos a serem adotados quanto aos acessos em ambiente físico e digital, quando ocorrer o desligamento ou afastamento específico de agentes públicos da Sede do Iphan, Superintendências e Unidades Especiais, assim como à rede institucional, e-mail(s) institucional(is), sistema SEI, sistemas estruturantes e demais sistemas de uso institucional e devolução de aparelho celular, materiais e equipamentos sob responsabilidade, licença capacitação, etc.
Descrição
49 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-16
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias ........................................................................................................................................ 17-19
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 20-22
Editais ............................................................................................................................................ 23-25
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ........................................................................... 26
Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas ....................................................................... 27
Superintendência do IPHAN no estado da Bahia .......................................................................... 28-31
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso.............................................................. 32-35
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................. 36-37
Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 38-42
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 43-45
Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ................................................................... 46-48
Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ........................................................................... 49
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.022. Brasília: Iphan, 27 de fev. de 2026.