Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.022, 27 de fevereiro de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-13T18:13:19Z | |
| dc.date.available | 2026-03-13T18:13:19Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-27 | |
| dc.description | 49 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-16 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ........................................................................................................................................ 17-19 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ........................................................................................................................................ 20-22 Editais ............................................................................................................................................ 23-25 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ........................................................................... 26 Superintendência do IPHAN no estado do Amazonas ....................................................................... 27 Superintendência do IPHAN no estado da Bahia .......................................................................... 28-31 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso.............................................................. 32-35 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................. 36-37 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba ...................................................................... 38-42 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ............................................................ 43-45 Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo ................................................................... 46-48 Superintendência do IPHAN no estado de Sergipe ........................................................................... 49 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém dentre os documentos: PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa os mediadores institucionais do Núcleo de Mediação de Conflitos Laborais no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Estabelece procedimentos a serem adotados quanto aos acessos em ambiente físico e digital, quando ocorrer o desligamento ou afastamento específico de agentes públicos da Sede do Iphan, Superintendências e Unidades Especiais, assim como à rede institucional, e-mail(s) institucional(is), sistema SEI, sistemas estruturantes e demais sistemas de uso institucional e devolução de aparelho celular, materiais e equipamentos sob responsabilidade, licença capacitação, etc. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.022. Brasília: Iphan, 27 de fev. de 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1375 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE nº 2.022, 27 de fevereiro de 2026 | |
| dc.type | Boletim |