Patrimônio Arqueológico

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A proteção do patrimônio arqueológico : motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo Iphan
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2015) Santiago, Djalma Guimarães; Saladino, Alejandra; Gonçalves, Helena Tavares (supervisora); Saladino, Alejandra (orient.); Nakamuta, Adriana Sanajotti; Almeida, Anita Correia Lima de
O tombamento é o mais conhecido e tradicional instrumento de proteção do patrimônio cultural utilizado no Brasil. No entanto, de um universo composto por mais de mil bens tombados pelo Iphan ao longo de sua trajetória, apenas oito sítios arqueológicos foram inscritos no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Utilizando como fonte documental os processos de tombamento de sítios arqueológicos em andamento e os encerrados, procuramos pelo presente estudo refletir sobre as especificidades do tombamento na proteção desta categoria do patrimônio cultural. Particularmente, identificar as motivações dos pedidos de tombamento, e quais as práticas, valores e critérios foram ou estão sendo utilizados para o tombamento de sítios arqueológicos, além do valor excepcional atribuído, que motivam sua inscrição em Livro de Tombo. Examinamos ainda, algumas diretrizes adotadas durante a atuação do Iphan que teriam o tombamento como uma ferramenta aplicável ou não aos sítios arqueológicos brasileiros.