A proteção do patrimônio arqueológico : motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo Iphan
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Data
2015
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
O tombamento é o mais conhecido e tradicional instrumento de proteção do patrimônio cultural utilizado no Brasil. No entanto, de um universo composto por mais de mil bens tombados pelo Iphan ao longo de sua trajetória, apenas oito sítios arqueológicos foram inscritos no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Utilizando como fonte documental os processos de tombamento de sítios arqueológicos em andamento e os encerrados, procuramos pelo presente estudo refletir sobre as especificidades do tombamento na proteção desta categoria do patrimônio cultural. Particularmente, identificar as motivações dos pedidos de tombamento, e quais as práticas, valores e critérios foram ou estão sendo utilizados para o tombamento de sítios arqueológicos, além do valor excepcional atribuído, que motivam sua inscrição em Livro de Tombo. Examinamos ainda, algumas diretrizes adotadas durante a atuação do Iphan que teriam o tombamento como uma ferramenta aplicável ou não aos sítios arqueológicos brasileiros.
Descrição
101 f.
SUMÁRIO
Introdução
Capítulo 1: O tombamento enquanto instrumento de proteção a sítios arqueológicos
1.1. A criação do Sphan, a ideia de patrimônio e o patrimônio arqueológico
1.2. Algumas especificidades, finalidades e procedimentos do tombamento
1.3. A Lei da Arqueologia e a proteção ao patrimônio arqueológico
Capítulo 2: Motivações e critérios no tombamento de sítios arqueológicos
2.1. A delonga dos processos de tombamento de sítios arqueológicos
2.2. Os processos não concluídos dos sítios arqueológicos pré-históricos
2.3. A vontade e as indefinições para a proteção aos sítios arqueológicos históricos
2.4. Processos Arquivados: critérios para o não-tombamento de sítios arqueológicos
2.5. Um mosaico de sítios arqueológicos representativos dos diversos contextos temporais e culturais
2.6. Percebendo e refletindo sobre as motivações e os critérios para o tombamento de sítios arqueológicos
Capítulo 3: As diretrizes do Iphan para o tombamento de sítios arqueológicos
3.1. O IBPC e a retomada dos processos de tombamento na década de 1990
3.2. A criação do Centro Nacional de Arqueologia e a valorização do tombamento de sítios arqueológicos
3.3. A última diretriz: o tratamento do patrimônio pela Lei da Arqueologia
Considerações Finais
82
Referências
91
Fontes consultadas
Anexo: Quadro Sinóptico dos processos de tombamento de sítios arqueológicos analisados
Palavras-chave
Patrimônio arqueológico, Tombamento de sítios arqueológicos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Archaeological heritage, Tombamento of archaeological sites
Citação
SANTIAGO, Djalma Guimarães. A proteção do patrimônio arqueológico: motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo Iphan. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2015.