0. Governança geral

URI Permanente para esta coleção

https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/51
Esta coleção apresenta documentos que tratam da governança no âmbito nacional. Tem como objetivo indicar documentos de referência da administração pública federal e governaça pública.

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Navegando 0. Governança geral por Autor "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)"

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    DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000
    (Iphan, 2000-08-07) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
    Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
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    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2017
    (Iphan, 2017-01-13) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
    Altera a Instrução Normativa nº 01, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de bras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.