A proteção do patrimônio arqueológico no planejamento urbano: um panorama da Ilha de São Luís/MA

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dc.contributor.advisorCampos, Luana Cristina da Silva
dc.contributor.authorMartinho, Ana Elisa da Silva
dc.contributor.otherSupervisora: Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão
dc.contributor.roleCampos, Luana Cristina da Silva
dc.contributor.roleMotta, Lia
dc.contributor.roleCali, Plácido
dc.contributor.roleBrandão, Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro
dc.date.accessioned2026-04-09T18:39:05Z
dc.date.available2026-04-09T18:39:05Z
dc.date.issued2025
dc.date.submitted2025-08-29
dc.description193 f. SUMÁRIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................. 12 LISTA DE FIGURAS .............................................................................................................. 14 LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................................................ 15 LISTA DE TABELAS ............................................................................................................. 16 LISTA DE MAPAS .................................................................................................................. 17 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 18 CAPÍTULO 1. ARQUEOLOGIA E PLANEJAMENTO URBANO ...................................... 21 1.1. A proteção do patrimônio arqueológico na legislação brasileira .................................. 21 1.2. Os sítios arqueológicos na política urbana ................................................................... 27 1.3. Arqueologia urbana e arqueologia preventiva .............................................................. 32 CAPÍTULO 2. PANORAMA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO EM LEGISLAÇÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL ........................... 37 2.1. Arqueologia nas Constituições Estaduais ..................................................................... 39 2.2 Arqueologia em Legislações Municipais ....................................................................... 43 2.2.1. Identificação .......................................................................................................... 45 2.2.2. Proteção ................................................................................................................. 46 2.2.3. Promoção/valorização ........................................................................................... 49 2.3. Casos específicos .......................................................................................................... 50 2.3.1. Florianópolis ......................................................................................................... 51 2.3.2. São Paulo ............................................................................................................... 54 2.4. Discussão sobre a temática da arqueologia na gestão municipal .................................. 57 CAPÍTULO 3. CONTEXTUALIZAÇÃO: ARQUEOLOGIA E PLANEJAMENTO URBANO NA ILHA DE SÃO LUÍS/MA ........................................................................ 65 3.1. Evolução urbana na Ilha ............................................................................................... 65 3.2. Arqueologia na Ilha ...................................................................................................... 81 CAPÍTULO 4. INTERSECÇÕES ENTRE PLANEJAMENTO URBANO E ARQUEOLOGIA NA ILHA .................................................................................................................................. 99 4.1. Representação da arqueologia nas legislações urbanísticas municipais e indicadores de análise .................................................................................................. 99 4.2. Resultados da participação do Iphan no licenciamento ambiental municipal ............ 107 4.3. Sítios em área de proteção .......................................................................................... 124 4.3.1. Sítios no Parque Estadual do Bacanga: Sambaqui do Bacanga e Sítio do Físico124 4.3.2. Proposta de criação de Zona de Interesse Cultural das Ruínas da Igreja da Guia ............................................................................................................ 126 4.4. Sítios objetos de ações civis públicas ......................................................................... 127 4.4.1 Sambaqui da Panaquatira ..................................................................................... 128 4.4.2. Sambaqui da Maiobinha ...................................................................................... 131 4.5 Considerações sobre a nova lei de Zoneamento de São José de Ribamar/MA ........... 133 4.6. Reflexões sobre a arqueologia no planejamento urbano dos municípios da Ilha ....... 137 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 141 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................... 150 ANEXO I ................................................................................................................................ 157 ANEXO II .............................................................................................................................. 186
dc.description.abstractEstatuto da Cidade estabelece a proteção do patrimônio arqueológico como uma das diretrizes a orientar o desenvolvimento urbano. Nesta dissertação, objetivamos discutir em que medida a arqueologia tem sido incorporada no planejamento urbano dos municípios brasileiros, com ênfase em um estudo de caso envolvendo os municípios que compõem a Ilha de São Luís, no Maranhão. No primeiro capítulo, são apresentados os fundamentos jurídicos e teóricos quanto à arqueologia e ao planejamento urbano, sendo discutidas interfaces existentes entre esses dois temas, como o federalismo cooperativo e a arqueologia preventiva. Discute-se ainda os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade que podem ser usados em prol da preservação patrimonial. No segundo capítulo, é apresentado panorama de como o patrimônio arqueológico é incluído nas constituições estaduais e em legislações de planejamento territorial, tais como leis orgânicas, planos diretores e leis de uso e ocupação do solo, de quarenta e cinco municípios, considerando, dentre eles, todas as capitais federais. São discutidas previsões identificadas nessas legislações, a partir de três eixos principais: identificação, proteção e valorização. Além disso, são abordados os cenários da arqueologia em âmbito municipal nas cidades de São Paulo e Florianópolis, que possuem legislações e práticas consideradas relevantes sobre o tema. A partir dos casos e das legislações levantadas, são propostos indicadores de análise da atuação municipal nessa temática. Nos capítulos terceiro e quarto, apresenta-se estudo de caso considerando os municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, no Maranhão. Com a contextualização da arqueologia e do planejamento urbano nesses municípios, é debatido como a arqueologia é representada na gestão urbana da ilha, destacando-se a predominância dos estudos arqueológicos preventivos realizados no âmbito do licenciamento ambiental municipal. São apresentados dados quanto a tais estudos, discutindo-se seus avanços e limitações. Avaliou-se que tal instrumento acompanhou o desenvolvimento urbano da Ilha ao longo dos últimos 15 anos, permitindo a identificação de sítios e a adoção de medidas de salvaguarda previstas na Instrução Normativa nº 01/2015. São também analisados sítios localizados em áreas protegidas, a possibilidade de criação de zonas de proteção voltadas ao patrimônio arqueológico, bem como ações civis públicas em face da atuação municipal quanto aos sambaquis da Panaquatira e da Maiobinha. Apesar dos importantes resultados do licenciamento ambiental, outras medidas administrativas e legislativas dos municípios da ilha estão aquém do necessário para promover a gestão do patrimônio arqueológico. A pesquisa como um todo demonstra que o que hoje denominamos de "arqueologia preventiva", isto é, os estudos arqueológicos no âmbito do licenciamento ambiental, é um instrumento fundamental mas não suficiente para promover a adequada salvaguarda do patrimônio arqueológico, sobretudo em contextos urbanos, alvos de constantes modificações. Assim, a compreensão do que se entende enquanto arqueologia preventiva deveria ser ampliada, de modo a abarcar também instrumentos de planejamento urbano e da política ambiental, com estratégias que incluam zoneamento arqueológico, criação de áreas de proteção e regulamentação de instrumentos urbanísticos. Ressalta-se ainda a necessidade de desenvolvimento do federalismo cooperativo de modo a fortalecer a capilarização das políticas públicas relacionadas ao patrimônio arqueológico.
dc.description.abstractenSUMMARY The City Statute establishes the protection of archaeological heritage as one of the guidelines to orient urban development. In this dissertation, we aim to discuss the extent to which archaeology has been incorporated into urban planning in Brazilian municipalities, with an emphasis on a case study involving the municipalities that make up São Luís Island, in the state of Maranhão. In the first chapter, the legal and theoretical foundations of archaeology and urban planning are presented, and the interfaces between these two fields are discussed, such as cooperative federalism and preventive archaeology. The chapter also addresses instruments provided by the City Statute that can be used to support heritage preservation. The second chapter presents an overview of how archaeological heritage is included in state constitutions and in territorial planning legislation—such as organic laws, master plans, and land use and zoning laws—of forty-five municipalities, including all state capitals. Legal provisions identified in these laws are discussed based on three main pillars: identification, protection, and enhancement. Additionally, the archaeological scenarios at the municipal level in the cities of São Paulo and Florianópolis are explored, as both have relevant legislation and practices on the subject. Based on the cases and legislation analyzed, indicators are proposed to assess municipal engagement in this field. The third and fourth chapters present a case study focusing on the municipalities of Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, and São Luís, in Maranhão. Through a contextual analysis of archaeology and urban planning in these municipalities,we discuss how archaeology is represented in the urban management of the island, highlighting the predominance of preventive archaeological studies conducted within the scope of municipal environmental licensing. Data on these studies are presented, along with a discussion of their achievements and limitations. It was assessed that this instrument has accompanied the urban development of the island over the past 15 years, enabling the identification of sites and the adoption of safeguarding measures outlined in Normative Instruction No. 01/2015. Sites located in protected areas are also analyzed, along with the potential creation of archaeological protection zones and public civil actions concerning municipal conduct regarding the sambaquis (shell mounds) of Panaquatira and Maiobinha. Despite the significant outcomes of environmental licensing, other administrative and legislative actions taken by the island’s municipalities fall short of what is needed to ensure proper management of archaeological heritage. The research as a whole demonstrates that what is currently referred to as “preventive archaeology”—that is, archaeological studies within the scope of environmental licensing—is essential but not sufficient to adequately safeguard archaeological heritage, especially in urban contexts that are subject to constant changes. Therefore, the concept of preventive archaeology should be broadened to include urban planning and environmental policy instruments, with strategies that encompass archaeological zoning, creation of protection areas, and regulation of urban planning tools. We emphasize the need to develop cooperative federalism to strengthen the diffusion of public policies related to archaeological heritage. Key words: cultural heritage; archaelogy; urban planning; São Luís.
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do Iphan no Maranhão
dc.identifier.citationMartinho, Ana Elisa da Silva. A proteção do patrimônio arqueológico no planejamento urbano: um panorama da Ilha de São Luís/MA. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1525
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderMartinho, Ana Elisa da Silva
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectArqueologia
dc.subjectPlanejamento urbano
dc.subjectSão Luís (MA)
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.titleA proteção do patrimônio arqueológico no planejamento urbano: um panorama da Ilha de São Luís/MA
dc.typeDissertação

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