Memória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL

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dc.contributor.advisorMotta, Lia
dc.contributor.advisorcoMarcante, Maicon Fernando (supervisão)
dc.contributor.authorSantos, Maria Gardência Nascimento
dc.contributor.roleMotta, Lia
dc.contributor.roleRibeiro, Rafael Winter
dc.contributor.roleBrandão, Joseane Paiva Macedo
dc.contributor.roleHidaka, Lucia Tone Ferreira
dc.contributor.roleMarcante, Maicon Fernando
dc.date.accessioned2025-07-29T14:02:07Z
dc.date.available2025-07-29T14:02:07Z
dc.date.issued2024
dc.date.submitted2024
dc.description407 f. [arquivo 408 p.] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 25 2 CAPÍTULO I - A implantação da Mineradora Salgema ............................................... 38 2.1 A paisagem indutora de desenvolvimento e referências culturais .............................. 39 2.2 A implantação da Salgema/Braskem e as primeiras desconstruções urbanas, sociais e paisagísticas ........................................................................................................................ 45 2.3 A exploração insustentável e a supressão de referências ambientais ......................... 47 2.4 Sobre as leis ambientais no Brasil................................................................................ 49 2.5 Discussões com o Centro Nacional de Referências Culturais sobre as influências da industrialização na cultura em Maceió ............................................................................. 51 2.6 Os acidentes da mineradora e os movimentos sociais ................................................. 54 2.7 O tombamento do Pontal da Barra como instrumento de luta .................................. 69 2.8 A afetação difusa da sociedade e a exclusão urbana e social ...................................... 71 2.9 Considerações do capítulo ............................................................................................ 75 3 CAPÍTULO II – O Desastre Socioambiental da Braskem ............................................ 76 3.1 Sobre os bairros atingidos ............................................................................................ 80 3.1.1 Bebedouro ............................................................................................................... 82 3.1.2 Mutange .................................................................................................................. 86 3.1.3 Bom Parto ............................................................................................................... 88 3.1.4 Farol ........................................................................................................................ 90 3.1.5 Pinheiro ................................................................................................................... 94 3.2 A Legislação sobre os recursos minerais no Brasil ..................................................... 96 3.3 Estudos técnicos e o desastre tecnológico .................................................................... 99 3.4 O acordo socioambiental ............................................................................................ 112 3.5 As posturas do poder público e do poder político ..................................................... 115 3.6 A dor dos afetados no desastre .................................................................................. 119 3.7 Impactos que geram as características da Paisagem do Desastre ............................. 121 3.7.1 Perda da função social da propriedade e criação da paisagem e vazio urbano ......... 121 3.7.2 Suspensão dos seguros de imóveis ......................................................................... 123 3.7.3 Demolição dos imóveis e sensação de insegurança ................................................ 125 3.7.4 Destruição do núcleo histórico de Bebedouro e o apagamento físico e virtual da história dos bairros ..................................................................................................................... 131 3.7.5 Falta de informação, imaginário coletivo e a saúde mental dos afetados ................. 133 3.7.6 O meio ambiente afetado ....................................................................................... 135 3.7.7 Impactos para vivos e mortos................................................................................. 142 3.7.8 A transformação da paisagem com danos à mobilidade urbana (rodoviária, ferroviária e hidroviária) .................................................................................................................. 144 3.7.9 A retirada dos equipamentos públicos e a carência na cidade e nas áreas de entorno ...................................................................................................................................... 148 3.8 Camada de arte-denúncia na Paisagem do Desastre ................................................. 149 3.9 Considerações do Capítulo......................................................................................... 153 4 CAPÍTULO III – Memória e Identidade: valor cultural na Paisagem do Desastre .... 156 4.1 Pichações como manifestação-documento ................................................................. 158 4.1.1 Do georreferenciamento das pichações .................................................................. 164 4.1.2 Da classificação e análise das pichações ................................................................ 165 4.1.3 Traduzindo as expressões em números .................................................................. 179 4.1.4 Transformando pichações em exposição fotográfica .............................................. 181 4.2 Estudo do Podcast Vozes do afundamento ................................................................. 186 4.2.1 Entrevista 1 ........................................................................................................... 189 4.3 Categorização dos atores para Oficina Participativa para Levantamento das Referências Culturais - Representatividade não, diversidade social sim ....................... 191 4.4 Oficina Participativa - levantamento de Referências Culturais Preliminares - Memória e identidade dos afetados ................................................................................................. 197 4.4.1 Busca das referências culturais .............................................................................. 200 4.4.2 Estruturação das atividades para a Oficina Participativa......................................... 209 4.4.3 Oficina Participativa de levantamento das referências Culturais [dia - 19/08/23].... 209 4.4.4 Metodologia da Oficina Participativa ..................................................................... 210 4.4.5 Sistematização das informações ............................................................................. 212 4.5 Considerações do Capítulo......................................................................................... 228 5 CAPÍTULO IV - Um ensaio sobre a Declaração da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória ...................................................................................................................... 231 5.1 Tombamento, Chancela da Paisagem ou Declaração de Lugar de Memória? ........ 234 5.2 O poder-dever do IPHAN como órgão de memória contra o apagamento da história .......................................................................................................................................... 236 5.3 A competência do IPHAN .......................................................................................... 238 5.4 Construindo procedimentos para a caracterização da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória ........................................................................................................... 239 5.5 Minuta de Portaria de procedimentos para Declaração de Lugar de Memória ...... 241 5.6 Estudo da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória ...................................... 244 5.7 Narrativa conceitual para apreciação do mérito do valor cultural nacional e seus significados material, simbólico e funcional .................................................................... 244 5.8 Caracterização da Paisagem do Desastre ................................................................... 263 5.9 Características da Paisagem do Desastre [casos] ...................................................... 265 5.9.1 Desastre de Mariana e Bento Rodrigues/MG ......................................................... 267 5.9.2 Desastre de Brumadinho/MG................................................................................. 268 5.9.3 Acidente nuclear em Chernobyl ............................................................................. 270 5.9.4 A Bomba de Hiroshima ......................................................................................... 271 5.10 Definição da Paisagem do Desastre como lugar de Memória .................................. 274 5.11 Ensaio para uma Declaração da Paisagem do Desastre como lugar de Memória .. 274 5.12 Declaração da Paisagem do Desastre como lugar de Memória ............................... 277 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 288 REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 293 APÊNDICE A .................................................................................................................. 311 APÊNDICE B ................................................................................................................... 364 APÊNDICE C .................................................................................................................. 396 APÊNDICE D .................................................................................................................. 400 ANEXO I .......................................................................................................................... 404
dc.description.abstractEssa dissertação tem como ideia central a MEMÓRIA do desastre socioambiental da Braskem em Maceió/AL, deflagrado em 2018, após um tremor de terra que expulsou milhares de famílias de seus lares e causou caos social, ambiental, cultural e urbano. Além da história que resultou no desastre, foram levantadas referências culturais dos cinco bairros afetados, atribuídos pela sociedade, buscando a importância da preservação da memória e identidade na paisagem, aqui denominada Paisagem do Desastre. O objetivo foi saber se os bairros em fundamento podem ser reconhecidos como um Lugar de Memória, pois, desta forma considerados, eles passam a ser objetos de patrimonialização e, consequentemente, uma hipótese de reparação. A pesquisa mostra que o desastre não se originou em 2018, mas na década de 1970, quando o Governo Federal impôs a implantação da mineradora Salgema, hoje Braskem, que apesar dos danos ambientais, prevaleceu a conveniência dos gestores e políticos em troca do clientelismo da multinacional, resultando no silenciamento da sociedade. A despeito das limitações da pesquisa, devido ao número de afetados, cerca de 57 mil pessoas, métodos alternativos foram usados para estudar registros que pudessem expressar os sentimentos das vítimas, direta e indiretamente afetadas, optou-se por estudar pichações, podcasts e aplicar Oficina Participativa nos moldes do Inventário Participativo. Na busca pelo melhor instrumento de preservação no âmbito do IPHAN, analisou-se o Tombamento, a Chancela da Paisagem e o Lugar de Memória, considerando o último o mais adequado, pois concentra em seu propósito a tríplice compreensão dos bairros em afundamento: material, simbólica e funcional, tornando-o um DOCUMENTO do desastre ambiental praticado pela mineradora Braskem. Dessa forma, essa dissertação propôs procedimentos para a declaração da paisagem como um Lugar de Memória, tendo essa declaração como instrumento de proteção já proposto pelo IPHAN, mas ainda sem regulamentação. Há a construção de um conceito de paisagem: a Paisagem do Desastre, baseado nas ideias de cidade-documento, lugar de memória e paisagem. Como contribuição desta dissertação ao IPHAN, elaborou-se uma Minuta de Portaria para os procedimentos de Declaração de um Lugar de Memória, com base em estudos de portarias da instituição. Finaliza-se a dissertação, com o uso da minuta de proposta de portaria, como um exercício, apresentando um ensaio para a Declaração da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória. O resultado mostra a possibilidade de utilizar essa ferramenta como uma alternativa possível, viável e necessária.
dc.description.abstractenThe central idea of this dissertation is the MEMORY of the Braskem socioenvironmental disaster in Maceió/AL, which took place in 2018 after an earthquake displaced thousands of families from their homes and caused great social, environmental, cultural, and urban chaos. In this study, cultural references of the five affected neighborhoods, attributed by society, were surveyed, looking at the importance of preserving memory and identity in the landscape, herein referred to as the Disaster Landscape. The objective was to determine whether the sinking neighborhoods could be recognized as a Place of Memory. If considered as such, they become objects of heritage protection and, consequently, a potential form of reparation. The research shows that the disaster did not originate in 2018, but in the 1970s, when the federal government imposed the establishment of the Salgema mining company, now Braskem, despite the environmental damage, and the convenience of managers and politicians in exchange for the multinational's patronage, which resulted in the silencing of society. Despite the limitations of the research due to the large number of people affected, the methodology used sought alternatives to study records that could express the feelings of the victims, and thus, it was decided to study means such as graffiti interventions and podcasts, and apply a Participatory Workshop along the lines of the Participatory Inventory. In the search for the best preservation instrument within the scope of IPHAN, we analyzed the existing means: Tombamento – Brazilian cultural heritage listing system –, the Chancela da Paisagem – Landscape Chancel – , and the Lugar de Memória – Place of Memory –. This research considers the latter to be the most appropriate for this site, as it concentrates in its purpose the triple understanding of the sinking neighborhoods: material, symbolic, and functional; making it a DOCUMENT of the environmental disaster committed by the Braskem mining company. Thus, this dissertation suggests procedures for declaring the landscape as a Place of Memory, with this declaration as a protection instrument already proposed by IPHAN, but still without regulation. There is the construction of a concept of landscape: the Disaster Landscape, based on the ideas of citydocument, place of memory, and landscape. As a contribution of this dissertation to IPHAN, a Draft Ordinance was prepared for the procedures of a Place of Memory, necessary for its identification. This draft is based on IPHAN ordinance conference studies that created a proposal building a comparison of these ordinances together with the content already studied in this dissertation. This was an initiative that made it possible to structure a Declaration that could show that the Disaster Landscape can be seen as a Place of Memory. The draft could perhaps be a starting point for discussions within the institution. The dissertation concludes with the use of the draft ordinance proposal as an exercise, presenting an essay for the Declaration of the Disaster Landscape as a Place of Memory. The result demonstrates the possibility of using this tool as a possible, viable, and necessary alternative.
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Maria Gardênia Santos. Memória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL. 407 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/707
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherIphan
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderMaria Gardência Nascimento Santos
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectDesastre socioambiental
dc.subjectPaisagem
dc.subjectMemória
dc.subjectMaceió, Al
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleMemória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL
dc.typeDissertação

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