Memória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL
Carregando...
Data
2024
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
Essa dissertação tem como ideia central a MEMÓRIA do desastre socioambiental da Braskem em Maceió/AL, deflagrado em 2018, após um tremor de terra que expulsou milhares de famílias de seus lares e causou caos social, ambiental, cultural e urbano. Além da história que resultou no desastre, foram levantadas referências culturais dos cinco bairros afetados, atribuídos pela sociedade, buscando a importância da preservação da memória e identidade na paisagem, aqui denominada Paisagem do Desastre. O objetivo foi saber se os bairros em fundamento podem ser reconhecidos como um Lugar de Memória, pois, desta forma considerados, eles passam a ser objetos de patrimonialização e, consequentemente, uma hipótese de reparação. A pesquisa mostra que o desastre não se originou em 2018, mas na década de 1970, quando o Governo Federal impôs a implantação da mineradora Salgema, hoje Braskem, que apesar dos danos ambientais, prevaleceu a conveniência dos gestores e políticos em troca do clientelismo da multinacional, resultando no silenciamento da sociedade. A despeito das limitações da pesquisa, devido ao número de afetados, cerca de 57 mil pessoas, métodos alternativos foram usados para estudar registros que pudessem expressar os sentimentos das vítimas, direta e indiretamente afetadas, optou-se por estudar pichações, podcasts e aplicar Oficina Participativa nos moldes do Inventário Participativo. Na busca pelo melhor instrumento de preservação no âmbito do IPHAN, analisou-se o Tombamento, a Chancela da Paisagem e o Lugar de Memória, considerando o último o mais adequado, pois concentra em seu propósito a tríplice compreensão dos bairros em afundamento: material, simbólica e funcional, tornando-o um DOCUMENTO do desastre ambiental praticado pela mineradora Braskem. Dessa forma, essa dissertação propôs procedimentos para a declaração da paisagem como um Lugar de Memória, tendo essa declaração como instrumento de proteção já proposto pelo IPHAN, mas ainda sem regulamentação. Há a construção de um conceito de paisagem: a Paisagem do Desastre, baseado nas ideias de cidade-documento, lugar de memória e paisagem. Como contribuição desta dissertação ao IPHAN, elaborou-se uma Minuta de Portaria para os procedimentos de Declaração de um Lugar de Memória, com base em estudos de portarias da instituição. Finaliza-se a dissertação, com o uso da minuta de proposta de portaria, como um exercício, apresentando um ensaio para a Declaração da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória. O resultado mostra a possibilidade de utilizar essa ferramenta como uma alternativa possível, viável e necessária.
Descrição
407 f. [arquivo 408 p.]
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 25
2 CAPÍTULO I - A implantação da Mineradora Salgema ............................................... 38
2.1 A paisagem indutora de desenvolvimento e referências culturais .............................. 39
2.2 A implantação da Salgema/Braskem e as primeiras desconstruções urbanas, sociais e
paisagísticas ........................................................................................................................ 45
2.3 A exploração insustentável e a supressão de referências ambientais ......................... 47
2.4 Sobre as leis ambientais no Brasil................................................................................ 49
2.5 Discussões com o Centro Nacional de Referências Culturais sobre as influências da
industrialização na cultura em Maceió ............................................................................. 51
2.6 Os acidentes da mineradora e os movimentos sociais ................................................. 54
2.7 O tombamento do Pontal da Barra como instrumento de luta .................................. 69
2.8 A afetação difusa da sociedade e a exclusão urbana e social ...................................... 71
2.9 Considerações do capítulo ............................................................................................ 75
3 CAPÍTULO II – O Desastre Socioambiental da Braskem ............................................ 76
3.1 Sobre os bairros atingidos ............................................................................................ 80
3.1.1 Bebedouro ............................................................................................................... 82
3.1.2 Mutange .................................................................................................................. 86
3.1.3 Bom Parto ............................................................................................................... 88
3.1.4 Farol ........................................................................................................................ 90
3.1.5 Pinheiro ................................................................................................................... 94
3.2 A Legislação sobre os recursos minerais no Brasil ..................................................... 96
3.3 Estudos técnicos e o desastre tecnológico .................................................................... 99
3.4 O acordo socioambiental ............................................................................................ 112
3.5 As posturas do poder público e do poder político ..................................................... 115
3.6 A dor dos afetados no desastre .................................................................................. 119
3.7 Impactos que geram as características da Paisagem do Desastre ............................. 121
3.7.1 Perda da função social da propriedade e criação da paisagem e vazio urbano ......... 121
3.7.2 Suspensão dos seguros de imóveis ......................................................................... 123
3.7.3 Demolição dos imóveis e sensação de insegurança ................................................ 125
3.7.4 Destruição do núcleo histórico de Bebedouro e o apagamento físico e virtual da história
dos bairros ..................................................................................................................... 131
3.7.5 Falta de informação, imaginário coletivo e a saúde mental dos afetados ................. 133
3.7.6 O meio ambiente afetado ....................................................................................... 135
3.7.7 Impactos para vivos e mortos................................................................................. 142
3.7.8 A transformação da paisagem com danos à mobilidade urbana (rodoviária, ferroviária
e hidroviária) .................................................................................................................. 144
3.7.9 A retirada dos equipamentos públicos e a carência na cidade e nas áreas de entorno
...................................................................................................................................... 148
3.8 Camada de arte-denúncia na Paisagem do Desastre ................................................. 149
3.9 Considerações do Capítulo......................................................................................... 153
4 CAPÍTULO III – Memória e Identidade: valor cultural na Paisagem do Desastre .... 156
4.1 Pichações como manifestação-documento ................................................................. 158
4.1.1 Do georreferenciamento das pichações .................................................................. 164
4.1.2 Da classificação e análise das pichações ................................................................ 165
4.1.3 Traduzindo as expressões em números .................................................................. 179
4.1.4 Transformando pichações em exposição fotográfica .............................................. 181
4.2 Estudo do Podcast Vozes do afundamento ................................................................. 186
4.2.1 Entrevista 1 ........................................................................................................... 189
4.3 Categorização dos atores para Oficina Participativa para Levantamento das
Referências Culturais - Representatividade não, diversidade social sim ....................... 191
4.4 Oficina Participativa - levantamento de Referências Culturais Preliminares - Memória
e identidade dos afetados ................................................................................................. 197
4.4.1 Busca das referências culturais .............................................................................. 200
4.4.2 Estruturação das atividades para a Oficina Participativa......................................... 209
4.4.3 Oficina Participativa de levantamento das referências Culturais [dia - 19/08/23].... 209
4.4.4 Metodologia da Oficina Participativa ..................................................................... 210
4.4.5 Sistematização das informações ............................................................................. 212
4.5 Considerações do Capítulo......................................................................................... 228
5 CAPÍTULO IV - Um ensaio sobre a Declaração da Paisagem do Desastre como Lugar
de Memória ...................................................................................................................... 231
5.1 Tombamento, Chancela da Paisagem ou Declaração de Lugar de Memória? ........ 234
5.2 O poder-dever do IPHAN como órgão de memória contra o apagamento da história
.......................................................................................................................................... 236
5.3 A competência do IPHAN .......................................................................................... 238
5.4 Construindo procedimentos para a caracterização da Paisagem do Desastre como
Lugar de Memória ........................................................................................................... 239
5.5 Minuta de Portaria de procedimentos para Declaração de Lugar de Memória ...... 241
5.6 Estudo da Paisagem do Desastre como Lugar de Memória ...................................... 244
5.7 Narrativa conceitual para apreciação do mérito do valor cultural nacional e seus
significados material, simbólico e funcional .................................................................... 244
5.8 Caracterização da Paisagem do Desastre ................................................................... 263
5.9 Características da Paisagem do Desastre [casos] ...................................................... 265
5.9.1 Desastre de Mariana e Bento Rodrigues/MG ......................................................... 267
5.9.2 Desastre de Brumadinho/MG................................................................................. 268
5.9.3 Acidente nuclear em Chernobyl ............................................................................. 270
5.9.4 A Bomba de Hiroshima ......................................................................................... 271
5.10 Definição da Paisagem do Desastre como lugar de Memória .................................. 274
5.11 Ensaio para uma Declaração da Paisagem do Desastre como lugar de Memória .. 274
5.12 Declaração da Paisagem do Desastre como lugar de Memória ............................... 277
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 288
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 293
APÊNDICE A .................................................................................................................. 311
APÊNDICE B ................................................................................................................... 364
APÊNDICE C .................................................................................................................. 396
APÊNDICE D .................................................................................................................. 400
ANEXO I .......................................................................................................................... 404
Palavras-chave
Desastre socioambiental, Paisagem, Memória, Maceió, Al
Citação
NASCIMENTO, Maria Gardênia Santos. Memória da destruição e a preservação da paisagem do desastre da Braskem em Maceió/AL. 407 fls. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2024.