Quilombos e patrimônio cultural : reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio

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dc.contributor.advisorGonçalves, Renata de Sá
dc.contributor.authorVaz, Beatriz Accioly
dc.contributor.otherMoreira, Corina Maria Rodrigues
dc.contributor.roleGonçalves, Renata de Sá (orient.)
dc.contributor.roleMoreira, Corina Maria Rodrigues (supervisora)
dc.contributor.roleTeixeira, Luciano dos Santos
dc.contributor.roleGuimarães, Roberta Sampaio
dc.date.accessioned2024-03-28T18:16:28Z
dc.date.available2024-03-28T18:16:28Z
dc.date.issued2014
dc.date.submitted2014-01-24
dc.description132 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 10 1- OS DISCURSOS SOBRE OS QUILOMBOS NO BRASIL – ENTRE CULTURAS, PATRIMÔNIO E TERRITÓRIOS............................................15 1.1 - Quilombo: a trajetória de uma luta e de um conceito.......................15 1.2 – Reflexões sobre raça, etnia e identidade no pensamento social brasileiro.......................23 1.3 - Os quilombos na Constituição Federal de 1988.........................29 1.4 – Antigos quilombos X comunidades quilombolas.....................33 2. FRAGMENTOS ETNOGRÁFICOS: USOS E SENTIDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL RELACIONADOS AOS QUILOMBOS.........................................................40 2.1 – Seis quilombos. ...............................................................................................................42 2.2 – A missa.............................................................................................................................46 2.3 – Lugares de memória da Chacrinha...................................................................................48 2.4 – Território vivido...............................................................................................................52 2.5 – Patrimônio cultural quilombola................................................60 2.6 – Patrimônio como instrumento político: territórios quilombolas em MG.........................67 3. QUILOMBOS: OS DISCURSOS E PRÁTICAS DO CAMPO DO PATRIMÔNIO..................74 3.1 - Novos posicionamentos ou mais do mesmo?...........................76 3.2 - O reconhecimento do patrimônio cultural quilombola?...................................................80 3.2.1 - Os processos de tombamento em aberto e os quilombos tombados..............................80 3.2.2 - Os bens já registrados e os inventários realizados..........................90 4. DA CULTURA PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS: ONDE ESTÃO AS ASPAS?...............................................................................................103 4.1 - A adequação do instrumento tombamento para a preservação dos quilombos..............104 4.2 - A efetividade do Registro e a contribuição dos inventários...........................................111 4.3 - Articulações de instrumentos e políticas......................................114 4.4 – Da cultura para as políticas culturais: onde estão as aspas?................................118 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................123 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................126
dc.description.abstractA partir da mudança de perspectivas incorporada no texto da Constituição Federal de 1988, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, precisou responder às demandas surgidas pelo reconhecimento dos bens referenciais da matriz afrodescendente, dentre os quais, aqueles relativos às comunidades quilombolas. Assim, o tombamento e, a partir do ano 2000, o registro, instrumentos da política de patrimônio nacional de uso privativo do Iphan, passaram a ser acionados como formas de reconhecimento, proteção e salvaguarda desses bens. Dentro desse universo, o presente trabalho propõe, uma reflexão sobre como o(s) patrimônio(s) cultural(is) quilombola(s) vem sendo tratado(s) nesse campo, buscando identificar os conflitos e as possibilidades existentes no reconhecimento de direitos coletivos dessas comunidades através das políticas patrimoniais. Para tanto, são apresentadas e discutidas as ações do Iphan relacionadas aos quilombos no que diz respeito às duas áreas e instrumentos de acautelamento existentes. Além disso, são apresentadas as perspectivas de alguns quilombolas sobre tal temática, a partir da análise de uma oficina realizada no quilombo Chacrinha dos Pretos (Belo Vale/MG), no âmbito de um projeto de capacitação de lideranças quilombolas, que contou com a participação de representantes de seis comunidades quilombolas de Minas Gerais. Através dessa reflexão, as formas de incorporação do patrimônio “não consagrado” pelo Iphan e a separação do campo do patrimônio cultural em duas áreas distintas – do material e do imaterial- são problematizadas.
dc.description.abstractenFrom the change of perspective embodied in the Constitution of 1988, the Institute of Historical and Artistic Heritage (Iphan), responsible for the protection and safeguarding of cultural heritage in Brazil, had to meet the demands arising from the recognition of the assets of reference array of African descent, among those related to communities quilombolas. Thus, the tombamento and, from 2000, the registry, as instruments of national heritage policy for private use Iphan, have been triggered as forms of recognition, protection and safeguard these assets. Within this universe, this study proposes a reflection on how cultural heritage of communities quilombolas have been treated in the field, seeking to identify the conflicts and possibilities in the recognition of collective rights of these communities through cultural heritage policies. For this, are presented and discussed actions Iphan related to communities quilombolas regarding to both areas and existing instruments of protection. Beyond that, are presented prospects of some quilombolas on this theme, from the analysis of a workshop held at quilombo Chacrinha dos Pretos (Belo Vale/MG), under a training project with leaders of communities quilombolas, which was attended by representatives from six communities quilombolas. Through this reflection, forms of equity merger "unconsecrated" by Iphan and separation of the field of cultural heritage in two distinct areas - tangible and intangible - are problematized.
dc.description.additionalO objeto de estudo dessa pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional na Superintendência do IPHAN em Minas Gerais.
dc.identifier.citationVAZ, Beatriz Accioly. Quilombos e patrimônio cultural: reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/260
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectQuilombos
dc.subjectInstrumentos de proteção
dc.subjectCultural heritage
dc.subjectInstruments for protection
dc.subjectNegros - Brasil - condições sociais
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleQuilombos e patrimônio cultural : reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio
dc.title.alternativeQuilombos and cultural heritage : reflections on rights and practices within the field of heritage
dc.typeDissertação

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