Quilombos e patrimônio cultural : reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio
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Data
2014
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A partir da mudança de perspectivas incorporada no texto da Constituição Federal de 1988, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, precisou responder às demandas surgidas pelo reconhecimento dos bens referenciais da matriz afrodescendente, dentre os quais, aqueles relativos às comunidades quilombolas. Assim, o tombamento e, a partir do ano 2000, o registro, instrumentos da política de patrimônio nacional de uso privativo do Iphan, passaram a ser acionados como formas de reconhecimento, proteção e salvaguarda desses bens. Dentro desse universo, o presente trabalho propõe, uma reflexão sobre como o(s) patrimônio(s) cultural(is) quilombola(s) vem sendo tratado(s) nesse campo, buscando identificar os conflitos e as possibilidades existentes no reconhecimento de direitos coletivos dessas comunidades através das políticas patrimoniais. Para tanto, são apresentadas e discutidas as ações do Iphan relacionadas aos quilombos no que diz respeito às duas áreas e instrumentos de acautelamento existentes. Além disso, são apresentadas as perspectivas de alguns quilombolas sobre tal temática, a partir da análise de uma oficina realizada no quilombo Chacrinha dos Pretos (Belo Vale/MG), no âmbito de um projeto de capacitação de lideranças quilombolas, que contou com a participação de representantes de seis comunidades quilombolas de Minas Gerais. Através dessa reflexão, as formas de incorporação do patrimônio “não consagrado” pelo Iphan e a separação do campo do patrimônio cultural em duas áreas distintas – do material e do imaterial- são problematizadas.
Descrição
132 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................................... 10
1- OS DISCURSOS SOBRE OS QUILOMBOS NO BRASIL – ENTRE CULTURAS, PATRIMÔNIO E TERRITÓRIOS............................................15
1.1 - Quilombo: a trajetória de uma luta e de um conceito.......................15
1.2 – Reflexões sobre raça, etnia e identidade no pensamento social brasileiro.......................23
1.3 - Os quilombos na Constituição Federal de 1988.........................29
1.4 – Antigos quilombos X comunidades quilombolas.....................33
2. FRAGMENTOS ETNOGRÁFICOS: USOS E SENTIDOS DO PATRIMÔNIO
CULTURAL RELACIONADOS AOS QUILOMBOS.........................................................40
2.1 – Seis quilombos. ...............................................................................................................42
2.2 – A missa.............................................................................................................................46
2.3 – Lugares de memória da Chacrinha...................................................................................48
2.4 – Território vivido...............................................................................................................52
2.5 – Patrimônio cultural quilombola................................................60
2.6 – Patrimônio como instrumento político: territórios quilombolas em MG.........................67
3. QUILOMBOS: OS DISCURSOS E PRÁTICAS DO CAMPO DO
PATRIMÔNIO..................74
3.1 - Novos posicionamentos ou mais do mesmo?...........................76
3.2 - O reconhecimento do patrimônio cultural quilombola?...................................................80
3.2.1 - Os processos de tombamento em aberto e os quilombos tombados..............................80
3.2.2 - Os bens já registrados e os inventários realizados..........................90
4. DA CULTURA PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS: ONDE ESTÃO AS
ASPAS?...............................................................................................103
4.1 - A adequação do instrumento tombamento para a preservação dos quilombos..............104
4.2 - A efetividade do Registro e a contribuição dos inventários...........................................111
4.3 - Articulações de instrumentos e políticas......................................114
4.4 – Da cultura para as políticas culturais: onde estão as aspas?................................118
CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................123
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................126
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Quilombos, Instrumentos de proteção, Cultural heritage, Instruments for protection, Negros - Brasil - condições sociais
Citação
VAZ, Beatriz Accioly. Quilombos e patrimônio cultural: reflexões sobre direitos e práticas no campo do patrimônio. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.