Parâmetros urbanísticos e a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Goiás
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Data
2014
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Editor
iPHAN
Resumo
Este trabalho propõe uma reflexão sobre a interface entre os campos do planejamento e preservação urbana, através da análise de como os parâmetros urbanísticos contribuem para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Goiás, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Observa-se a necessidade de se ampliar e integrar as discussões entre os campos do planejamento e preservação urbana, especialmente no que se refere à gestão dos bens culturais urbanos. Nesse sentido, no contexto das atividades institucionais de preservação realizadas pelo Escritório Técnico do Iphan em Goiás, primeiramente buscou-se identificar os valores atribuídos à cidade pelo tombamento federal e as normativas incidentes sobre o solo urbano de Goiás, buscando-se traçar um paralelo entre as intencionalidades do planejamento urbano e da preservação das estruturas arquitetônicas e urbanísticas de Goiás. Também foi possível avaliar a aplicação e as limitações dos parâmetros urbanísticos estabelecidos como dispositivos de gestão do patrimônio urbano e identificar os embates entre as normas de preservação e as demandas cotidianas de intervenções. Espera-se que o trabalho contribua para aprofundar as discussões sobre o planejamento urbano enquanto mecanismo legítimo de preservação do patrimônio cultural urbano, capaz de vincular a manutenção dos valores atribuídos e a qualidade de vida nas cidades.
Descrição
156 f.
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................................. 8
LISTA DE TABELAS .......................................................................................................................... 11
LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................................................ 12
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................................................... 13
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................... 16
1. Apresentação do tema ....................................................................................................................... 16
2. Estrutura da pesquisa: objeto, objetivos, fontes e métodos ............................................................... 18
3. Estrutura da dissertação ..................................................................................................................... 20
CAPÍTULO 01. DA VILA BOA DOS GOIANOS A CIDADE DE GOIÁS PATRIMÔNIO
MUNDIAL ............................................................................................................................................ 23
1.1. A formação do patrimônio urbano da Cidade de Goiás e a lógica do urbanismo português na
organização do espaço ........................................................................................................................... 23
1.2. O reconhecimento do patrimônio urbano da cidade de Goiás ........................................................ 33
1.2.1. Noções iniciais e desafios do patrimônio urbano ........................................................................ 33
1.2.2. Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Goiás ......................................................... 38
CAPITULO 02. PARÂMETROS URBANISTICOS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE
CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO URBANO ..................................................... 57
2.1. Reflexões sobre parâmetros urbanísticos no campo do patrimônio ............................................... 57
2.2. Ordenação e consolidação do espaço urbano da cidade de Goiás .................................................. 62
2.2.1. Século XVIII ............................................................................................................................... 62
2.2.2. Século XIX ................................................................................................................................. 69
2.3. Parâmetros urbanísticos para a cidade de Goiás no século XX ...................................................... 73
2.3.1. Plano Diretor ............................................................................................................................... 82
2.4. Parâmetros institucionais: a normativas do Iphan para as áreas tombadas e de entorno ................ 85
CAPITULO 03. ESTRUTURA URBANA CONTEMPORÂNEA ...................................................... 90
3.1. Demandas de transformação e posição institucional ...................................................................... 91
3.1.1. Atribuições institucionais da preservação do patrimônio urbano ................................................ 91
3.1.2. Identificação das demandas do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Goiás –
2011/2013 .............................................................................................................................................. 94
3.1.3. A posição institucional e os critérios de preservação frente às demandas colocadas ................ 100
3.2. Aplicação de parâmetros urbanísticos em casos emblemáticos ................................................... 103
3.2.1. Intervenção em edificação localizada na área tombada ............................................................ 104
3.2.2. Intervenção na área de entorno .................................................................................................. 110
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................................. 119
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................. 124
1. Referências Bibliográficas .............................................................................................................. 124
2. Fontes documentais ......................................................................................................................... 129
3. Legislação ....................................................................................................................................... 130
ANEXOS............................................................................................................................................. 133
1. Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Goiás: delimitação dos perímetros de
tombamento e entorno. ........................................................................................................................ 134
2. Portaria Regional nº001/1993. ........................................................................................................ 135
3. Planilha de Requerimentos 2011-abril/2013 – ETEC Goiás ........................................................... 141
4. Planilha de Pareceres Técnicos 2011-abril/2013 – ETEC Goiás .................................................... 152
Palavras-chave
Patrimônio Cultural, Patrimônio Urbano, Planejamento Urbano, Tombamento, Parâmetros Urbanísticos, Goiás
Citação
OLIVEIRA, Karine Camila. Parâmetros Urbanísticos e a Preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Goiás. 2014. 156 f.Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.