O patrimônio como campo de disputa: Serra da Barriga e a fragmentação dos instrumentos de reconhecimento de bens culturais
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Data
2020
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Editor
Iphan
Resumo
A eleição de bens culturais com atribuição de valores referentes à memória, à história, ou à identidade de uma nação, ou de determinado grupo, tem tido, em alguns casos, como efeito, a negligência desses mesmos valores para outros grupos envolvidos com esses objetos, tendo por consequência a transformação do patrimônio em campo de disputa, refletindo sobremaneira na gestão da conservação desses bens culturais. A Serra da Barriga, objeto do presente trabalho, é um exemplo de como o patrimônio se revelou como um campo de disputa a partir do reconhecimento de uma única identidade associada ao bem cultural. De terra da liberdade para o Movimento Negro, o monumento simboliza, atualmente, exatamente o contrário para os campesinos que foram tolhidos de exercerem sua identidade após o reconhecimento do bem cultural pelo Estado brasileiro, enquanto é negligenciada, pelos instrumentos de reconhecimento, a importante participação dos indígenas em todo processo de construção do valor histórico e pré-histórico da Serra. Compreendendo a valoração dos bens culturais como sendo uma atribuição dos sujeitos, não sendo os valores intrínsecos aos objetos, busquei através de investigação documental e entrevistas aos grupos sociais envolvidos com o bem cultural, campesinos e indígenas, quais valores estão encerrados no bem segundo as suas perspectivas. E, a partir da análise dos instrumentos de proteção incidentes sobre o bem, compreendi que se faz necessário lançar mão de instrumentos ou políticas capazes de abarcar múltiplas identidades, característica da formação da sociedade brasileira. Apresentei como proposta ao cenário de conflito que identifiquei no objeto de estudo, a Declaração de Significância como ferramenta de auxílio na gestão de bens culturais capaz de abarcar a multiplicidade de valores encerrada no bem, conforme definido na ‘Australia ICOMOS Burra Charter, 1999’, utilizada pela UNESCO nos processos de inclusão de bens na lista do Patrimônio Mundial.
Descrição
235 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 17
1 SERRA DA BARRIGA E SEUS INSTRUMENTOS DE VALORAÇÃO E PROTEÇÃO 27
1.1 Os instrumentos de proteção e os valores neles observados ......................................... 28
1.1.1 Tombamento .................................................................................. 29
1.1.2 Monumento Nacional .................................................................... 39
1.1.3 Declaração de Utilidade Pública (Desapropriação) ...................... 43
1.1.4 Sítio Arqueológico ........................................................................ 50
1.1.5 Patrimônio Cultural do Mercosul .................................................. 57
1.2 Síntese dos valores identificados nos instrumentos de proteção ................................... 61
2 INDÍGENAS E CAMPESINOS, A VOZ DOS SILENCIADOS .................................... 63
2.1 Indígenas de Alagoas ..................................................................................................... 64
2.1.1 Os Xucuru-Kariri e a Serra da Barriga .......................................... 72
2.1.2 Os Karapotó e a Serra da Barriga .................................................. 79
2.1.3 Os Kariri-Xocó e a Serra da Barriga ............................................. 81
2.1.4 Os Tingui-Botó e a Serra da Barriga ............................................. 84
2.1.5 Os Wassu Cocal e a Serra da Barriga ............................................ 87
2.2 Os campesinos da Serra da Barriga ............................................................................... 95
3 INSTRUMENTOS E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DAS MÚLTIPLAS
IDENTIDADES ..................................................................................................................... 115
3.1 Sobreposição de instrumentos de preservação ................................................................. 116
3.2 A limitação atual dos instrumentos de gestão .................................................................. 129
3.3 Declaração de Significância ............................................................................................. 132
3.3.1 O IPHAN e a Declaração de Significância ................................... 135
3.3.1.1 Dos Princípios da Portaria 375/2018 em sua relação com a Serra
da Barriga: ...................................................................................................................... 139
3.3.1.2 Das Premissas da Portaria 375/2018 em sua relação com a Serra da
Barriga:........................................................................................................................... 140
3.3.2 A Declaração de Significância, a Unesco e o MERCOSUL Cultural .......................... 143
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 147
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 151
APÊNDICE I - ROTEIRO DE ENTREVISTA ..................................................................... 158
APÊNDICE II - TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DE ENTREVISTAS ................................. 159
ANEXO I - MAPAS DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO ............... 213
ANEXO II CERTIDÃO DE TOMBAMENTO ..................................................................... 218
ANEXO III – DECRETO MONUMENTO NACIONAL ..................................................... 220
ANEXO IV MEMORIAL DESCRITIVO ............................................................................. 221
ANEXO V - MAPAS DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS
DE DESAPROPRIAÇÃO...................................................................................................... 224
ANEXO VI DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO....................................................................... 227
ANEXO VII – LAUDO ANTROPOLÓGICO (ANEXO 3) ................................................. 233
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Memória, Identidade
Citação
CORNEJO, Joelma Farias Silva de. O patrimônio como campo de disputa: Serra da Barriga e a fragmentação dos instrumentos de reconhecimento de bens culturais. 235 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2020.