Orientações para regularização das casas de religião de matriz africana do estado do Tocantins

Página do item simplificado
dc.contributor.otherSILVA, Roseli Rego S. (Org.)
dc.contributor.otherSILVA, Adilson Cunha (Org.)
dc.date.accessioned2025-11-14T16:04:01Z
dc.date.available2025-11-14T16:04:01Z
dc.date.issued2015
dc.description20 p. Sumário APRESENTAÇÃO............................................................................................................ 4 1. POR QUE LEGALIZAR? ........................................................................................... 5 2. QUAIS AS PRINCIPAIS NORMAS QUE FUNDAMENTAM A LEGALIZAÇÃO? ...... 6 3. QUAIS SÃO OS TIPOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA? ................................................................................... 7 4. QUAL O PASSO A PASSO DA REGULARIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS?.................................................................................................................. 8 5. QUAIS OBRIGAÇÕES DEVEM SER OBSERVADAS PELAS CASAS APÓS O REGISTRO?................................................................................................................... 11 6. TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA........... 12 ANEXO I......................................................................................................................... 13 ANEXO II ........................................................................................................................ 19 FONTES ......................................................................................................................... 21
dc.description.abstractEsta publicação é resultado das ações que a Superintendência do IPHAN - TO vem desenvolvendo para a preservação da cultura afro-brasileira no estado. Ao mesmo tempo, esta ação coaduna com a missão institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que é “promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”.
dc.description.additionalPresidenta da República do Brasil Dilma Rousseff Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Jurema de Sousa Machado Superintendente do IPHAN no Tocantins Antônio Miranda dos Santos Organizadores do Conteúdo Profa. Doutoranda Roseli Rego S. Silva Prof. Me. Adilson Cunha Silva Organizadores da Publicação Eric Ferreira Souza Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros
dc.identifier.citationOrientações para regularização das casas de religião de matriz africana do estado do Tocantins. Palmas: Iphan, 2015.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1093
dc.language.isopt_BR
dc.locationPalmas
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectCultura afro-brasileira
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectTerreiro
dc.subjectTocantins (TO)
dc.subjectReligião
dc.titleOrientações para regularização das casas de religião de matriz africana do estado do Tocantins
dc.typeFolheto/Cartilha

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
orientacao_para_regularizacao_das_casas_de_religiao_de_matriz_africana_de_tocantins.pdf
Tamanho:
4.66 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Publicações do Iphan
Patrimônio Material