Orientações para regularização das casas de religião de matriz africana do estado do Tocantins
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Data
2015
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Editor
Iphan
Resumo
Esta publicação é resultado das ações que a Superintendência do IPHAN - TO vem desenvolvendo para a preservação da cultura afro-brasileira no estado. Ao mesmo tempo, esta ação coaduna com a missão institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que é “promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”.
Descrição
20 p.
Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................................ 4
1. POR QUE LEGALIZAR? ........................................................................................... 5
2. QUAIS AS PRINCIPAIS NORMAS QUE FUNDAMENTAM A LEGALIZAÇÃO? ...... 6
3. QUAIS SÃO OS TIPOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A LEGALIZAÇÃO DAS
CASAS DE MATRIZ AFRICANA? ................................................................................... 7
4. QUAL O PASSO A PASSO DA REGULARIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
RELIGIOSAS?.................................................................................................................. 8
5. QUAIS OBRIGAÇÕES DEVEM SER OBSERVADAS PELAS CASAS APÓS O
REGISTRO?................................................................................................................... 11
6. TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA........... 12
ANEXO I......................................................................................................................... 13
ANEXO II ........................................................................................................................ 19
FONTES ......................................................................................................................... 21
Palavras-chave
Cultura afro-brasileira, Patrimônio cultural, Terreiro, Tocantins (TO), Religião
Citação
Orientações para regularização das casas de religião de matriz africana do estado do Tocantins. Palmas: Iphan, 2015.