Conflitos e tensões na fiscalização do patrimônio cultural edificado pelo Iphan em Ouro Preto e GACIM na Ilha de Moçambique : uma análise comparativa
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Data
2019
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Nesta dissertação procuramos estudar a fiscalização com a finalidade de perceber os conflitos e tensões que envolvem os moradores e as entidades preservacionistas de Ouro Preto, MG e da Ilha de Moçambique, MZ o IPHAN e GACIM, respectivamente. Por meio de uma análise comparativa, com base na metodologia da história oral, foram feitas entrevistas com moradores e técnicos das duas instituições públicas na qualidade de agentes ativos na preservação do patrimônio e o estudo documental. A pesquisa objetivou entender, comparar e discutir o tipo de narrativas produzidas nestas duas cidades face aos conflitos e tensões resultantes das ações de fiscalização do patrimônio edificado, entendendo que, na articulação entre discursos e intervenções urbanas, é possível concluir também que as narrativas produzidas não são meras percepções imaginárias, porque elas também fazem a cidade. A pesquisa concluiu que há uma necessidade urgente de melhorar os procedimentos administrativos, a comunicação com os moradores das duas cidades, para que por meio da fiscalização se reforce a coesão, o compromisso na proteção do patrimônio por todos os detentores das referências culturais do lugar.
Descrição
134 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 14
1 Considerações iniciais ........................................................................................ 21
2 Conceitos operacionais ........................................................................................... 23
2.1 Análise comparativa ....................................................................................... 24
2.2 Conflitos e tensões .......................................................................................... 25
2.3 Conservação, Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural .......................... 27
3 Metodologia ........................................................................................................... 32
3.1 Objetivos e delimitação do tema ..................................................................... 33
CAPÍTULO I : BREVE APRESENTAÇÃO DOS SÍTIOS DO PATRIMÔNIO
MUNDIAL ................................................................................................................... 35
1. Ilha de Moçambique: Enquadramento Histórico ............................................ 35
1.1 Composição populacional e atividades econômicas da Ilha de Moçambique 39
1.2 Tradições culturais da Ilha de Moçambique ................................................... 45
1.3 Paisagem urbana e topográfica da Ilha de Moçambique ................................ 49
1.4 Aspectos da arquitetura local: técnicas construtivas tradicionais ................... 51
1.5 Sistema construtivo na cidade de pedra e cal.................................................. 51
1.6 Processo de patrimonialização da Ilha de Moçambique ................................. 52
1.7 Criação do GACIM, seu funcionamento na gestão e preservação do
patrimônio da Ilha ......................................................................................................... 54
2. Breve descrição de Ouro Preto ....................................................................... 55
2.1 Estrutura urbana e topográfia de Ouro Preto .................................................. 58
2.2 Sistemas construtivos e tipologia das habitações de Ouro Preto .................... 60
2.3 População e atividades econômicas de Ouro Preto ........................................ 61
2.4 Trajetória da patrimonialização de Ouro Preto: Passado e contornos atuais .. 62
2.5 Chancela de Ouro Preto pela UNESCO ......................................................... 66
CAPÍTULO II: BASES LEGAIS DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM
OURO PRETO E NA ILHA DE MOÇAMBIQUE ..................................................... 68
1. Desafios na fiscalização em Ouro Preto e na Ilha de Moçambique ................ 76
2. Regimes especiais de proteção do patrimônio edificado: “Tombamento” em
Ouro Preto e “Classificação” na Ilha de Moçambique ................................................. 78
CAPÍTULO III: INTERPRETANDO OS CONFLITOS ............................................. 82
1. A partir das entrevistas: Apropriações, memórias e construção de sentidos de
identidade ...................................................................................................................... 82
2. Fiscalização ou controle? ................................................................................ 98
3. Buscando soluções locais: uma aposta na educação patrimonial ................. 114
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 118
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 121
4. Anexos .............................................................................................................. 130
Palavras-chave
Conflitos, Fiscalização, Preservação do patrimônio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM)
Citação
ZUNGUENE, Cláudio Diamantino. Conflitos e tensões na fiscalização do patrimônio cultural edificado pelo Iphan em Ouro Preto e GACIM na Ilha de Moçambique: uma análise comparativa. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2019.