I Forum Nacional do Patrimônio Cultural : Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão - Ouro Preto - MG, 2009 - volume 1
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Data
2012
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Editor
Iphan
Resumo
Desde 2007, o Iphan empreende esforços para a construção do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), coordenando diversas ações na área de gestão do patrimônio cultural, entre elas a reorganização da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH), a criação do Grupo de Trabalho do Patrimônio (Iphan e órgãos estaduais do patrimônio), realização de oficinas sobre patrimônio cultural, participação na organização da II Conferência Nacional de Cultura, e elaboração dos Planos de Ação para Cidades Históricas. O I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural foi realizado em 2009, em Ouro Preto, em parceria com a ABCH e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (FNSDEC).
Descrição
3 v (400 p.; 327 p.; 286 p.)
Anais, 2
SU M Á R I O
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
ABERTURA PARA NOVAS DIMENSÕES - Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
O DESAFIO DE IMPLANTAR UM SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - Daniel Sant’Ana
DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA UMA NOVA GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Luiz Fernando de Almeida
CONFERÊNCIA MAGNA
O CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA REVISÃO DE PREMISSAS - Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses
CONFERÊNCIA 1
BASE PARA POLÍTICAS INTEGRADAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - Weber Sutti
DEBATES
O SISTEMA SETORIAL DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - João Roberto Peixe
O PROGRAMA PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL - Célia Maria Medicis Maranhão de Queiroz Campos
A EXPERIÊNCIA REFERENCIAL E PREMIADA DE JOÃO PESSOA - Fernando Moura
O MEMORIAL DO HOMEM KARIRI – UM PATRIMÔNIO GERENCIADO POR CRIANÇAS - Francisco Alemberg de Souza Lima
CONFERÊNCIA 2
BALANÇO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MONUMENTA - Robson Antônio de Almeida
DEBATES
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MONUMENTA - Ana Lúcia Paiva Dezolt
A CAIXA E O APOIO À CULTURA E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO - Carlos de Faria Coelho de Sousa
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PELA UNESCO - Jurema Machado
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) - Ana Fernandes
MESA-REDONDA 1
SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (SNPC) – INSTRUMENTOS E FORMAS DE FINANCIAMENTO - PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - Evaristo Nunes
PROGRAMA MECENAS – UMA EXPERIÊNCIA INSTITUCIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROJETOS CULTURAIS - José Cláudio dos Santos Júnior
BNDES, A ECONOMIA DA CULTURA E O APOIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - Luciane Gorgulho
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) – PATRIMÔNIO CULTURAL EM MINAS GERAIS - Carlos Henrique Rangel
A EXPERIÊNCIA DE PERNAMBUCO - Éricka Rocha
DESAFIOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PRESERVAÇÃO - Simone Camelo Araújo
O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E AS LEIS DE INCENTIVO - Luiz Fernando Mainardi
RELATÓRIO SÍNTESE
MESA-REDONDA 2
SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (SNPC) – COOPERAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E DEFINIÇÃO DE PAPÉIS - Honório Nicholls Pereira
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Jussara Hockmüller Carpes
O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E O CONTEXTO INTERNACIONAL - Marcelo Brito
O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E OS DESAFIOS DO COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS - Leonardo Barci Castriota
ATUAÇÃO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS (ICOMOS) NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Rosina Coeli Alice Parchen
A EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (ETELF/BA) E OS DESAFIOS DA GESTÃO INTEGRADA - Frederico A. R. C. Mendonça
RELATÓRIO SÍNTESE
MESA-REDONDA 3
SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (SNPC) – REGULAÇÃO E MARCOS LEGAIS - Antônio Fernando A. L. Neri
PLANEJAMENTO TERRITORIAL E O PATRIMÔNIO CULTURAL - Kazuo Nakano
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: O EXEMPLO DE PARANAPIACABA - Vanessa Gayego Bello Figueiredo
A EXPERIÊNCIA DE OURO PRETO - Gabriel Simões Gobbi
O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - João Henrique Café de Souza Novais
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Marcos Paulo de Souza Miranda
DESAFIOS DA REGULAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Ana Cristina Bandeira Lins
PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL, BENS JURÍDICOS DE NATUREZA DISTINTA - Carlos Magno de Souza Paiva
O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL COMUM E CONCORRENTE NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Fabiana Santos Dantas
RELATÓRIO SÍNTESE
MESA-REDONDA 4
SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (SNPC) – ESTRUTURA E FORMAS DE FUNCIONAMENTO - Weber Sutti
A EXPERIÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E OS DESAFIOS PARA O SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - Adson França
MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SISTEMA NACIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL - Mara Régia Di Perna
DESAFIOS PARA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - Frederico Barbosa
PROJETO BARCOS DO BRASIL - Luiz Phelipe Andrés
PLANOS DE AÇÃO PARA CIDADES HISTÓRICAS - Yole Milani Medeiros
PLANOS DE AÇÃO E OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS - Alexandra Moreira Carvalho Gomes
RELATÓRIO SÍNTESE
Palavras-chave
Políticas públicas, Sistema Nacional de Patrimônio cultural
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (BRASIL); WEBER, Sutti (coord.). I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: sistema nacional de patrimônio cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, 2009. Brasília: Iphan, 2012. 3 v.