A noção de hipossuficiência e a gestão do patrimônio cultural

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dc.contributor.authorKRAUSE, Cleandro Henrique
dc.contributor.authorBARRETO, Natália
dc.contributor.authorGONÇALVES, Renata da Rocha
dc.contributor.authorBALBIM, Renato Nunes
dc.contributor.otherFARSETTE, Paulo (Org.)
dc.date.accessioned2025-11-06T12:48:55Z
dc.date.available2025-11-06T12:48:55Z
dc.date.issued2025
dc.description59 p. Conviver - Canteiros modelo de conservação , 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. A EMERGÊNCIA DO TEMA DA JUDICIALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1. A JUDICIALIZAÇÃO NO CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 2. BREVE HISTÓRICO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IPHAN ACERCA DA HIPOSSUFICIÊNCIA 3. COMO A NOÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SE ESTABELECE EM DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS 4. A NOÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NO IPHAN E A DIMENSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO 5. ASPECTOS TÉCNICOS NO CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. NO QUE IMPLICA A HIPOSSUFICIÊNCIA? 6. A HIPOSSUFICIÊNCIA COMO CONTEXTO RELACIONAL E MULTIDIMENSIONAL 6.1. HIPOSSUFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À COISA 6.2. HIPOSSUFICIÊNCIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO URBANO 6.3. HIPOSSUFICIÊNCIA EM RELAÇÃO AO CONTEXTO INSTITUCIONAL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E DESDOBRAMENTOS DE PESQUISA 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
dc.description.abstractO presente texto faz parte de pesquisa realizada por equipe multidisciplinar do IPEA a partir de um Termo de Execução Descentralizada firmado com o Iphan com vistas a subsidiar a regulamentação do artigo 19 do Decreto-Lei nº 25/1937, que envolve as obrigações do Iphan e a hipossuficiência de proprietários de bens tombados que requerem do poder público a execução de obras de conservação e reparação. Apresenta-se uma contextualização do processo de judicialização de políticas públicas nas últimas três décadas e da emergência da judicialização no âmbito da gestão do patrimônio cultural tombado, seguido de histórico da atuação do Iphan acerca do tema. Como forma de abordar a noção de hipossuficiência faz-se uma síntese do seu emprego em diferentes áreas do Direito e de políticas públicas. Das conclusões relacionadas a cada uma dessas áreas são debatidos os principais desafios técnicos e conceituais relacionados ao entendimento e uso prático da noção de hipossuficiência no Iphan, apontando aprendizados de pesquisa a partir de uma análise ainda inicial da gestão dos processos judiciais e administrativos que envolvem o tema no Iphan. Algumas formulações conceituais são propostas, relacionadas tanto a diferentes áreas do Direito, quanto das políticas públicas, e chega-se ao final apontando que o uso da noção de hipossuficiência no contexto do Iphan deve considerá-la como condição ou situação definida em um contexto relacional e multidimensional, que envolve tantos os proprietários/ ocupantes, quando o bem tombado e suas condições, o contexto urbano e as condições socioespaciais, que podem ser de diversas ordens, tanto políticas, simbólicas, ambientais, regionais e outras.
dc.description.additionalPresidente da República Luís Inácio Lula da Silva Ministra da Cultura Margareth Menezes Presidente do Iphan Leandro Grass Diretoria do Iphan Adriana Fátima Bortoli Araújo Andrey Rosenthal Schlee Cejane Pacini Leal Muniz Daniel Borges Sombra Deyvesson Israel Alves Gusmão Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Coordenação Geral de Conservação Paulo Farsette Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Divisão de Editoração e Publicações do Patrimônio Luciana Jobim Navarro Serviço de Direção Artística e Produção Editorial Rnld Nogueira Coordenação Geral de Comunicação Institucional Alexandre Bandeira Organização e revisão Paulo Farsette Autores Cleandro Henrique Krause (Pesquisador do IPEA) Natália Barreto (Bolsista PNPD/DIRUR/IPEA) Renata da Rocha Gonçalves (Pesquisadora Visitante/IPEA) Renato Nunes Balbim (Pesquisador do IPEA) Fotografias Mariana Alves Ilustrações Paulo Farsette Projeto gráfico e diagramação Vitor Corrêa Apoio Técnico Serviço de Produção Editorial (Seped/Divep/Dafe) Equipe da Coordenação Geral de Conservação CGCO/DEPAM Alithea Cristine Fernandes Corrêa André Borges Costa Bibiana Soyaux de Almeida Rosa Cibele Brogio Soler de Andrade Flavia Thais Santana Silva Luiz Humberto Pereira Dias Renata Ceridono Fortes Virgynia Corradi Lopes da Silva
dc.identifier.citationFARSETTE, Paulo (Org.). A noção de hipossuficiência e gestão do patrimônio cultural. Brasília: Iphan, 2025. (Conviver - Canteiros modelo de conservação , 2)
dc.identifier.isbn9788573344936 (volume)
dc.identifier.isbn9788573344912 (série)
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1054
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectArquitetura
dc.subjectPreservação
dc.subjectPolítica Pública
dc.subjectJudicialização
dc.subjectTombamento
dc.subjectHabitação
dc.titleA noção de hipossuficiência e a gestão do patrimônio cultural
dc.title.alternativeConviver - Canteiros modelo de conservação , 2
dc.typeLivro/Livro eletrônico

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