O avesso da trama da patrimonialização : processos de tombamento de coleções e acervos arquivados em estágio de instrução indeferido (Iphan, 1937-2017)

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dc.contributor.advisorNakamuta, Adriana Sanajotti
dc.contributor.authorOrtiz, Eliza Piccoli
dc.contributor.otherSilva, Carolina Di Lello Jordão (supervisora)
dc.contributor.roleNakamuta, Adriana Sanajotti (orient.)
dc.contributor.roleThompson, Analucia
dc.contributor.roleQuírico, Tamara
dc.contributor.roleSilva, Carolina Di Lello Jordão (supervisora)
dc.date.accessioned2023-11-01T14:29:25Z
dc.date.available2023-11-01T14:29:25Z
dc.date.issued2022
dc.date.submitted2022-03-31
dc.description200 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................14 1 A CONSTRUÇÃO DE OLHARES SOBRE O OBJETO................................................30 1.1 A construção dos sentidos dados à preservação do patrimônio cultural e do lugar do Iphan como sujeito de seu reconhecimento..........................................................................30 1.1.1 A conformação do campo cultural brasileiro e a construção de políticas públicas para o setor cultural ..........................................................................................................31 1.1.2 A proteção e o Iphan: entre a dimensão simbólica e a dimensão política da constituição do patrimônio cultural ..................................................................................35 1.1.3 Compreensões do patrimônio e de sua proteção: entre Decreto-Lei nº 25, de 1937 e Constituição Federal, de 1988 ..............................................................................42 1.1.4 Denominações e estruturas institucionais adotadas nos tempos de tramitação dos processos...........................................................................................................................46 1.2 Processos de tombamento como um jogo: modos de se entender o indeferimento no processo de patrimonialização de bens culturais..................................................................49 1.3 Expressões da condução do processo da patrimonialização: os elementos-chave apontados para a análise dos processos................................................................................56 1.3.1 A identificação....................................................................................................58 1.3.2 Origem do pedido de tombamento, atribuição de significados e valores ao bem e avaliação das propostas de tombamento...........................................................................60 1.3.3 Interlocuções entre os processos ........................................................................62 2 ANÁLISE DOS PROCESSOS COM ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO INDEFERIDO: O QUE FALAM E O QUE NOS ESTIMULAM A DIZER........................................................64 2.1 1938: dois processos de tombamento para duas coleções particulares......................64 2.2 1945: um processo de tombamento para peças de mobiliário ...................................74 2.3 1974: um processo de tombamento para uma coleção particular ..............................82 2.4 1985: um processo de tombamento para um acervo documental ..............................91 2.5 1987: um processo de tombamento para um acervo de empresa pública ..................98 2.6 1987: um processo de tombamento para um acervo museológico privado .............113 2.7 1997: três processos de tombamento para coleções de três museus públicos .........120 2.8 1998: um processo de tombamento para um acervo museológico pertencente a uma autarquia federal .................................................................................................................139 2.9 2008: um processo de tombamento para distintos acervos de natureza material ....144 3 A TRAMA......................................................................................................................155 3.1 Os valores estáveis: memória e identidade homogêneas.........................................155 3.2 Entre referências estáveis e novos posicionamentos de identidade: permanências versus deslocamentos .........................................................................................................159 3.3 A proteção das coleções dos museus públicos federais nas décadas de 1980 e 1990: aproximações entre patrimônio, cidadania e mercado........................................................163 3.4 Análise do valor cultural: entre a leitura de valor através da narrativa da coleção exposta e o valor intrínseco a cada objeto da coleção ........................................................165 3.5 Iphan e Ibram: um novo teatro da ação institucional relacionada a museus e proteção de acervos museológicos....................................................................................................168 3.6 O tema da proteção aos acervos documentais reaparece: novos pontos comuns se estabelecem entre processos...............................................................................................172 3.7 A permanência do risco da perda como motivo para o tombamento.......................175 CONCLUSÃO........................................................................................................................177 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................185 APÊNDICE ............................................................................................................................200
dc.description.abstractProcuramos através deste trabalho entender as práticas voltadas à patrimonialização de bens culturais móveis – desenvolvidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – a partir de processos que resultaram em arquivamento pelo indeferimento dos pedidos de tombamento. Como objeto de nossa pesquisa, esses processos voltam-se a coleções e acervos indicados para o tombamento, selecionados em um recorte temporal de 80 anos da trajetória do Iphan e da aplicação do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Como esses processos são raramente revisitados no cotidiano institucional, resolvemos pesquisá-los e analisá-los, com a finalidade de entender seus desfechos e recuperá-los como memória institucional constituída e oferecida pelos seus conteúdos. Associados, portanto, a outra face da patrimonialização, aquela que acaba por não atender aos pedidos de tombamento, esses processos ofereceram-nos, através de suas análises, informações, pontos de vista e elementos arranjados em sua instrução, os quais nos permitiram entender o que contribuiu para que não se selecionassem as coleções e acervos propostos para o tombamento, para além da interpretação técnica sobre valores e significados culturais representados nesses bens. Por fim, o trabalho contribuiu para o conhecimento de questões e reflexões técnicas relativas à identificação e à proteção de acervos museológicos e acervos documentais. Apontadas nos processos e incorporadas em nossa análise, revelaram sua importância como referencial ao debate e aperfeiçoamento das práticas institucionais voltadas à preservação dos bens culturais móveis.
dc.description.abstractenIn this dissertation we aim at understanding practices of protection of mobile cultural goods – developed by Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (National Institute of Historic and Artistic Heritage – Iphan) – taking into account processes that were finished with the rejection of protection requests (whose status is named “indeferido” in Portuguese). Such processes are the object of our research, consisting of collections whose protection was indicated, selected from an 80 years’ time span of Iphan’s existence and application of Decree-Law nr. 25, passed on November 30, 1937, which organized the protection of Brazilian historic and cultural heritage. Considering that these processes are rarely revisited in everyday practices of the Institute, we decided to analyse them with the objective of understanding their results and recover their contents as institutional memory. Being associated with the other face of heritage protection, the one that does not reach fulfilments of protection requests, these processes offer us, through their information, points of view and arranged elements, a comprehension of what contributed for the denial of selection of these collections, besides the technical interpretation of values and cultural meanings that they represent. Finally, this work contributes to the knowledge of technical issues and reflexions related to the identification and protection of museum and documental collections, which were incorporated into our analyses and revealed their importance as references for debate and improvement of institutional practices towards preservation of mobile cultural goods.
dc.description.additionalEsta pesquisa foi definida a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan.
dc.identifier.citationORTIZ, Eliza Piccoli. O avesso da trama da patrimonialização: processos de tombamento de coleções e acervos arquivados em estágio de instrução indeferido (Iphan, 1937-2017). 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2022.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/186
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectBens móveis
dc.subjectColeções
dc.subjectAcervos
dc.subjectPatrimonialização
dc.subjectInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.subjectBrasil
dc.subjectMobile goods
dc.subjectCollections
dc.subjectHeritage protection
dc.subjectBrazil
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleO avesso da trama da patrimonialização : processos de tombamento de coleções e acervos arquivados em estágio de instrução indeferido (Iphan, 1937-2017)
dc.title.alternativeThe reverse of the patrimonialization plot : processes of tipping collections and archived collections at a rejected instruction stage (Iphan, 1937-2017)
dc.typeDissertação

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