O avesso da trama da patrimonialização : processos de tombamento de coleções e acervos arquivados em estágio de instrução indeferido (Iphan, 1937-2017)
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Data
2022
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Procuramos através deste trabalho entender as práticas voltadas à patrimonialização de bens culturais móveis – desenvolvidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – a partir de processos que resultaram em arquivamento pelo indeferimento dos pedidos de tombamento. Como objeto de nossa pesquisa, esses processos voltam-se a coleções e acervos indicados para o tombamento, selecionados em um recorte temporal de 80 anos da trajetória do Iphan e da aplicação do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Como esses processos são raramente revisitados no cotidiano institucional, resolvemos pesquisá-los e analisá-los, com a finalidade de entender seus desfechos e recuperá-los como memória institucional constituída e oferecida pelos seus conteúdos. Associados, portanto, a outra face da patrimonialização, aquela que acaba por não atender aos pedidos de tombamento, esses processos ofereceram-nos, através de suas análises, informações, pontos de vista e elementos arranjados em sua instrução, os quais nos permitiram entender o que contribuiu para que não se selecionassem as coleções e acervos propostos para o tombamento, para além da interpretação técnica sobre valores e significados culturais representados nesses bens. Por fim, o trabalho contribuiu para o conhecimento de questões e reflexões técnicas relativas à identificação e à proteção de acervos museológicos e acervos documentais. Apontadas nos processos e incorporadas em nossa análise, revelaram sua importância como referencial ao debate e aperfeiçoamento das práticas institucionais voltadas à preservação dos bens culturais móveis.
Descrição
200 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................14
1 A CONSTRUÇÃO DE OLHARES SOBRE O OBJETO................................................30
1.1 A construção dos sentidos dados à preservação do patrimônio cultural e do lugar do
Iphan como sujeito de seu reconhecimento..........................................................................30
1.1.1 A conformação do campo cultural brasileiro e a construção de políticas públicas
para o setor cultural ..........................................................................................................31
1.1.2 A proteção e o Iphan: entre a dimensão simbólica e a dimensão política da
constituição do patrimônio cultural ..................................................................................35
1.1.3 Compreensões do patrimônio e de sua proteção: entre Decreto-Lei nº 25, de
1937 e Constituição Federal, de 1988 ..............................................................................42
1.1.4 Denominações e estruturas institucionais adotadas nos tempos de tramitação dos
processos...........................................................................................................................46
1.2 Processos de tombamento como um jogo: modos de se entender o indeferimento no
processo de patrimonialização de bens culturais..................................................................49
1.3 Expressões da condução do processo da patrimonialização: os elementos-chave
apontados para a análise dos processos................................................................................56
1.3.1 A identificação....................................................................................................58
1.3.2 Origem do pedido de tombamento, atribuição de significados e valores ao bem e
avaliação das propostas de tombamento...........................................................................60
1.3.3 Interlocuções entre os processos ........................................................................62
2 ANÁLISE DOS PROCESSOS COM ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO INDEFERIDO: O
QUE FALAM E O QUE NOS ESTIMULAM A DIZER........................................................64
2.1 1938: dois processos de tombamento para duas coleções particulares......................64
2.2 1945: um processo de tombamento para peças de mobiliário ...................................74
2.3 1974: um processo de tombamento para uma coleção particular ..............................82
2.4 1985: um processo de tombamento para um acervo documental ..............................91
2.5 1987: um processo de tombamento para um acervo de empresa pública ..................98
2.6 1987: um processo de tombamento para um acervo museológico privado .............113
2.7 1997: três processos de tombamento para coleções de três museus públicos .........120
2.8 1998: um processo de tombamento para um acervo museológico pertencente a uma
autarquia federal .................................................................................................................139
2.9 2008: um processo de tombamento para distintos acervos de natureza material ....144
3 A TRAMA......................................................................................................................155
3.1 Os valores estáveis: memória e identidade homogêneas.........................................155
3.2 Entre referências estáveis e novos posicionamentos de identidade: permanências
versus deslocamentos .........................................................................................................159
3.3 A proteção das coleções dos museus públicos federais nas décadas de 1980 e 1990:
aproximações entre patrimônio, cidadania e mercado........................................................163
3.4 Análise do valor cultural: entre a leitura de valor através da narrativa da coleção
exposta e o valor intrínseco a cada objeto da coleção ........................................................165
3.5 Iphan e Ibram: um novo teatro da ação institucional relacionada a museus e proteção
de acervos museológicos....................................................................................................168
3.6 O tema da proteção aos acervos documentais reaparece: novos pontos comuns se
estabelecem entre processos...............................................................................................172
3.7 A permanência do risco da perda como motivo para o tombamento.......................175
CONCLUSÃO........................................................................................................................177
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................185
APÊNDICE ............................................................................................................................200
Palavras-chave
Bens móveis, Coleções, Acervos, Patrimonialização, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Brasil, Mobile goods, Collections, Heritage protection, Brazil
Citação
ORTIZ, Eliza Piccoli. O avesso da trama da patrimonialização: processos de tombamento de coleções e acervos arquivados em estágio de instrução indeferido (Iphan, 1937-2017). 2022. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2022.