A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto
| dc.contributor.advisor | Telles, Mario Ferreira Pragmácio | |
| dc.contributor.author | Moreira, Zaqueu Astoni | |
| dc.contributor.role | Telles, Mario Ferreira Pragmácio | |
| dc.contributor.role | MOTTA, Lia | |
| dc.contributor.role | LEAL, Claudia Feierabend Baeta | |
| dc.contributor.role | Varella. Guilherme Rosa | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-13T12:46:57Z | |
| dc.date.available | 2026-04-13T12:46:57Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.date.submitted | 2024 | |
| dc.description | 229 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... 10 1 HERDEIRO DE ANTIGAS TRADIÇÕES – DO ENTRUDO AO CARNAVAL.............. 14 1.1 O Surgimento de uma manifestação cultural popular – Carnaval era o Entrudo..... 14 1.2 De festa popular a baixa cultura: Os Carnavais – O Entrudo é Espremido............. 27 1.3 A construção dialética do carnaval ouropretano no quadro geral: de manifestação cultural popular a indústria do entretenimento - entre a rua e a república, onde está a cultura? .......40 1.3.1 Novas formas de carnaval demarcam o fim do entrudo........................................ 41 1.3.2 Dos Ranchos às Escolas de Samba – O Carnaval carioca como modelo nacional 43 1.3.3 Dos Anos 50 à Atualidade: De manifestação cultural popular a indústria do entretenimento - Entre a rua a república, onde está a cultura.............. 60 2. PATRIMÔNIO CULTURAL: ENTRE O MATERIAL E O IMATERIAL - INCOMPATIBILIDADES OU ERROS DE INTERPRETAÇÃO? .................................... 101 2.1 O Patrimônio Cultural Material e os Direitos Conexos ............................................. 101 2.2 O Patrimônio Cultural Imaterial e os Direitos Conexos............................................. 116 2.3 Tensões entre o Material e o Imaterial – Incompatibilidades ou Erros de Interpretação?........................ 128 3. A CONJUNTURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DEMARCOU UM ANTES E UM DEPOIS NO CARNAVAL DE OURO PRETO..................... 135 3.1 Conjuntura Fática do Processo.................................................................................. 135 3.2 Os Atores e seus interesses....................................................................................... 167 3.3 A Ação Civil Pública e suas Contradições................................................................ 175 4. A SENTENÇA, OS TACs E O CARNAVAL – DESDOBRAMENTOS DA JUDICIALIZAÇÂO ................. 179 4.1 Repercussões Jurídico-sociais................................................................................... 179 4.2 Repercussões Econômicas........................................................................................ 203 4.3 Pode o Direito apreender e definir o modo de ser de uma manifestação cultural?...... 211 CONCLUSÃO................................................................................................................... 218 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 222 | |
| dc.description.abstract | Esta pesquisa se debruça sobre um bem cultural imaterial tipicamente brasileiro, o Carnaval. Embora não tenha emergido espontaneamente em nossa cultura, se desdobra a partir de seu ascendente trazido pelos portugueses, o entrudo, no curso do processo de colonização. Aqui se embebeu de elementos próprios, dados influxos variados recebidos ao longo do tempo, de povos indígenas e africanos escravizados principalmente. Sonoridade, formas, rituais, objetos e representações envolvidos foram se modificando, sob uma dinâmica de repressão, censura por parte do Estado, simultânea a relação de identidade e pertencimento da população. Diferenciousse das origens, fez-se parte da cultura brasileira, sendo alçado a elemento da identidade nacional. Passa-se assim do Entrudo ao Carnaval. Apropriado pela lógica do consumo, torna-se produto cultural de exportação tipicamente brasileira, homogeneizando-se, mas não sem resistência. Em cidades históricas, como Ouro Preto, divide espaço, coexiste e se mescla com o patrimônio cultural material, numa simbiose ambivalente e fundamental para ambos. Contudo, ao ser objeto de judicialização, via Ação Civil Pública nº 046100000019-4, colocado como central em uma relação de tensão supostamente inconciliável com o patrimônio cultural material pertinente ao centro histórico do município, revela uma perspectiva ainda persistente de hierarquização entre patrimônios culturais material e imaterial, com privilégio do primeiro em detrimento do segundo. Ao analisar a Ação Civil Pública em sua conjuntura, restaram visíveis prejuízos gerados pela judicialização ao carnaval enquanto bem cultural imaterial que não deve operar constrangido e limitado por formas jurídicas. Repercussões de ordem jurídico social e econômica, atestam o prejuízo da Judicialização, tanto para o Carnaval, quanto em menor medida para o centro histórico, dada a ameaça constante de separação entre ambos. Constatou-se ainda que desde o prisma científico, não encontra respaldo a hierarquização e assimetria de abordagem entre as categorias de patrimônio cultural material e imaterial, posto que materialidade e imaterialidade são atributos complementares e presentes em todos os bens culturais, sendo o carnaval ouropretano tão relevante para o centro histórico quanto este o é para o carnaval, e ambos para a identidade e o pertencimento do povo ouropretano, assim como uma pequena peça do quebra-cabeças da identidade brasileira. | |
| dc.description.abstracten | This research examines a typically Brazilian intangible cultural asset, Carnival. Although it did not emerge spontaneously in our culture, it evolved from its ancestor brought by the Portuguese, the Entrudo, in the course of the colonization process. Here, it was imbued with its own elements, given the varied influences it received over time, primarily influenced by indigenous peoples and enslaved Africans. The sounds, forms, rituals, objects and representations involved were modified, under a dynamic of repression and censorship by the state, while simultaneously affecting the population's relationship of identity and belonging. It differed from its origins, became part of Brazilian culture and was elevated to an element of national identity. This marks the transformation from Entrudo to Carnival. Appropriated by the logic of consumption, it became a typically Brazilian cultural export product, became increasingly homogenized, although resistance persisted. In historic cities like Ouro Preto, it shares space, coexists and mixes with the material cultural heritage, in an ambivalent and fundamental symbiosis for both. However, by being the object of judicialization, via Public Civil Action No. 046100000019-4, placed as central in a relationship of tension supposedly irreconcilable with the material cultural heritage pertinent to the historic center of the municipality, it reveals a still persistent perspective of hierarchization between material and immaterial cultural heritage, with the former privileged to the detriment of the latter. When analyzing the Public Civil Action as a whole, there was visible damage caused by the judicialization of carnival as an intangible cultural asset that should not be constrained and limited by legal forms. Legal, social and economic repercussions attest to the damage caused by judicialization, both for Carnival and, to a lesser extent, for the historic center, given the constant threat of separation between the two. It was also found that from a scientific point of view, the hierarchical and asymmetrical approach between the categories of tangible and intangible cultural heritage is not supported, since tangible and intangible are complementary attributes and are present in all cultural goods, with the carnival of Ouro Preto being as relevant to the historic center as it is to the carnival, and both to the identity and belonging of the people of Ouro Preto, as well as a small piece of the puzzle of Brazilian identity. Keywords: cultural heritage, carnival, law, material, immaterial | |
| dc.description.additional | Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: | |
| dc.identifier.citation | Moreira, Zaqueu Astoni. A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1540 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Rio de Janeiro | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.initials | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Moreira, Zaqueu Astoni | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Patrimônio mundial | |
| dc.subject | Patrimônio cultural | |
| dc.subject | Carnaval | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Ouro Preto (MG) | |
| dc.subject.cnpq | OUTROS | |
| dc.thesis.degree | Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural | |
| dc.thesis.discipline | Preservação do Patrimônio Cultural | |
| dc.title | A judicialização envolvendo o patrimônio imaterial: os limites do direito e a relação com o patrimônio cultural material: o carnaval de Ouro Preto | |
| dc.type | Dissertação |