PORTARIA NÂș 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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Data
2018-12-03
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Resumo
Altera a Portaria nÂș 297, de 4 de outubro de 2010, que dispĂ”e sobre a regulamentação e os critĂ©rios para avaliação de intervençÔes no Conjunto HistĂłrico, UrbanĂstico e PaisagĂstico da Cidade de Areia e entorno, no estado da ParaĂba.
Descrição
2 folhas
DisponĂvel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=23&data=03/12/2018 >
Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629232
Palavras-chave
Legislação, Areia (PB), Tombamento
Citação
Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional (Iphan). PORTARIA NÂș 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Portaria nÂș 297, de 4 de outubro de 2010, que dispĂ”e sobre a regulamentação e os critĂ©rios para avaliação de intervençÔes no Conjunto HistĂłrico, UrbanĂstico e PaisagĂstico da Cidade de Areia e entorno, no estado da ParaĂba. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂlia, n. 231, p. 23-24, 03 de dez. de 2018. DisponĂvel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=23&data=03/12/2018 >. Acesso em: 30 de dez. 2025.
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