PORTARIA Nº 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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Data
2018-12-03
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Resumo
Altera a Portaria nº 297, de 4 de outubro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba.
Descrição
2 folhas
Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=23&data=03/12/2018 >
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629232
Palavras-chave
Legislação, Areia (PB), Tombamento
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Portaria nº 297, de 4 de outubro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação e os critérios para avaliação de intervenções no Conjunto Histórico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Areia e entorno, no estado da Paraíba. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 231, p. 23-24, 03 de dez. de 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=23&data=03/12/2018 >. Acesso em: 30 de dez. 2025.
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