PORTARIA NÂș 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-30T14:13:50Z
dc.date.available2025-12-30T14:13:50Z
dc.date.issued2018-12-03
dc.description2 folhas DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=23&data=03/12/2018 > Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629232
dc.description.abstractAltera a Portaria nÂș 297, de 4 de outubro de 2010, que dispĂ”e sobre a regulamentação e os critĂ©rios para avaliação de intervençÔes no Conjunto HistĂłrico, UrbanĂ­stico e PaisagĂ­stico da Cidade de Areia e entorno, no estado da ParaĂ­ba.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5629232
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA NÂș 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Portaria nÂș 297, de 4 de outubro de 2010, que dispĂ”e sobre a regulamentação e os critĂ©rios para avaliação de intervençÔes no Conjunto HistĂłrico, UrbanĂ­stico e PaisagĂ­stico da Cidade de Areia e entorno, no estado da ParaĂ­ba. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n. 231, p. 23-24, 03 de dez. de 2018. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=23&data=03/12/2018 >. Acesso em: 30 de dez. 2025. .
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1196
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAreia (PB)
dc.subjectTombamento
dc.titlePORTARIA NÂș 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
dc.typePortaria

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