Quando língua é patrimônio : políticas de patrimônio e de promoção da diversidade linguística no contexto do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)
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Data
2017
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Este trabalho é resultado do acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN, relativas ao Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). O trabalho teve o objetivo de discutir as implicações do reconhecimento das línguas faladas no Brasil no âmbito das políticas de preservação do patrimônio cultural. Para tanto, a pesquisa abordou questões relativas ao tema da diversidade linguística e dos direitos linguísticos, discutindo o contexto de inserção desse tema no campo das políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil e os desdobramentos da atuação do IPHAN no sentido de responder a demandas de promoção do multilinguismo e de reconhecimento das línguas faladas no país como “Referência Cultural Brasileira”.
Descrição
122 f.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 13
1. POLÍTICA LINGUÍSTICA E DIREITOS LINGUÍSTICOS ................................................................................. 19
1.1 UMA NAÇÃO, UMA LÍNGUA? .................................................................................................................... 19
1.1.1 Diversidade linguística no Brasil ................................................................................................... 22
1.1.2 Condução de políticas linguísticas ................................................................................................ 29
1.2 LÍNGUA COMO DIREITO............................................................................................................................ 31
1.2.1 Marcos internacionais................................................................................................................... 35
1.2.2 Direito linguístico na legislação brasileira .................................................................................... 42
2. LÍNGUAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL? ........................................................................................... 52
2.1 LÍNGUAS E PATRIMÔNIO IMATERIAL............................................................................................................... 52
2.1.1 Registro do Patrimônio Cultural Imaterial .................................................................................... 53
2.1.2 Registro de línguas? ...................................................................................................................... 60
2.2 DIVERSIDADE LINGUÍSTICA: RECONHECIMENTO E FOMENTO................................................................................ 69
2.2.1 Inventário Nacional da Diversidade Linguística ............................................................................ 70
2.2.2 Política da Diversidade Linguística............................................................................................... 71
3. PRESERVAR LÍNGUAS? POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO E DA DIVERSIDADE LINGUÍSTICA.......................... 79
3.1 DIVERSIDADE LINGUÍSTICA NO IPHAN ........................................................................................................... 79
3.1.1 Inventários Linguísticos................................................................................................................. 80
3.1.2 Outras ações ................................................................................................................................. 86
3.2 LÍNGUA COMO REFERÊNCIA CULTURAL BRASILEIRA........................................................................................... 88
3.2.1 Seminário Ibero-Americano de Diversidade Linguística................................................................ 88
3.2.2 Titulação de línguas como Referência Cultural Brasileira............................................................. 93
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................................... 106
REFERÊNCIAS .......................................................................................................................................... 110
APÊNDICE ............................................................................................................................................... 117
ANEXO I .................................................................................................................................................. 118
ANEXO II ................................................................................................................................................. 120
ANEXO III ................................................................................................................................................ 122
Palavras-chave
Diversidade linguística, Direitos linguísticos, Patrimônio cultural, Linguistic diversity, Linguistic rights, Cultural heritage
Citação
PEREIRA, Giovana Riveiro. Quando língua é patrimônio? Políticas de patrimônio e promoção da diversidade linguística no contexto do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL). 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2017.