PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Resumo

Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá, situada no município de Macapá, estado do Amapá (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Descrição

2 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5618271

Palavras-chave

Legislação, Macapá (AP), Tombamento, Arquitetura militar, Normatização

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 177, p. 111-112, 17 de set. de 2021. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Acesso em: 30 de dez. de 2025.