PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN NÂș 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
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Data
2021
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Resumo
DispĂ”e sobre a delimitação da poligonal e a definição de critĂ©rios de intervenção para o entorno da Fortaleza de SĂŁo JosĂ© de MacapĂĄ, situada no municĂpio de MacapĂĄ, estado do AmapĂĄ (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional - Iphan.
Descrição
2 folhas
DisponĂvel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137>
Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618271
Palavras-chave
Legislação, Macapå (AP), Tombamento, Arquitetura militar, Normatização
Citação
Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂstico Nacional (Iphan). . DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂlia, n., 177, p. 111-112, 17 de set. de 2021. DisponĂvel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Acesso em: 30 de dez. de 2025.
