PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN NÂș 40, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Resumo

DispÔe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para o entorno da Fortaleza de São José de Macapå, situada no município de Macapå, estado do Amapå (AP), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

Descrição

2 folhas DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5618271

Palavras-chave

Legislação, Macapå (AP), Tombamento, Arquitetura militar, Normatização

Citação

Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). . Diårio Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 177, p. 111-112, 17 de set. de 2021. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2021&jornal=515&pagina=111&totalArquivos=137> Acesso em: 30 de dez. de 2025.

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